Para a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, que passar\u00e1 a se chamar Renda Brasil, Guedes apresentou propostas de parcelas entre R$ 240 e R$ 270, a depender do desenho da assist\u00eancia e da extin\u00e7\u00e3o de outros programas. Bolsonaro pressiona para que o valor chegue a pelo menos R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, o desenho elaborado pelos minist\u00e9rios da Economia e da Cidadania prev\u00ea reformula\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de at\u00e9 27 programas e benef\u00edcios da \u00e1rea social para criar o Renda Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo no cen\u00e1rio mais amplo, o novo benef\u00edcio n\u00e3o chegaria a R$ 300. Hoje o valor mensal m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 190.<\/p>\n\n\n\n
O aumento de custo n\u00e3o se dar\u00e1 apenas por conta de uma parcela mais alta da assist\u00eancia. A equipe econ\u00f4mica faz c\u00e1lculos para que o novo programa alcance entre 6 milh\u00f5es e 8 milh\u00f5es de pessoas a mais do que o n\u00famero de atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia, hoje em cerca de 14 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Diante do pedido de Bolsonaro, Guedes afirmou na reuni\u00e3o que a alternativa ser\u00e1 o corte das dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa ren\u00fancia de receitas do governo beneficia, em sua maior parcela, fam\u00edlias de renda m\u00e9dia e alta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma pessoa que estava na reuni\u00e3o, Guedes afirmou ter levado op\u00e7\u00f5es para custear o programa e ressaltou que o presidente teria que fazer escolhas \u2013 quanto mais programas revisados ou extintos, mais robusto ficaria o Renda Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro n\u00e3o respondeu prontamente sobre a proposta de eliminar as dedu\u00e7\u00f5es do IR e teria afirmado que essa op\u00e7\u00e3o poderia ser \u201cmuito ruim\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A medida pode gerar desgaste pol\u00edtico. Guedes ent\u00e3o respondeu que, sem esse artif\u00edcio, n\u00e3o haveria recursos para aumentar o programa social.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma reuni\u00e3o, como revelou a Folha de S.Paulo na segunda-feira (24), Bolsonaro e Guedes discordaram tamb\u00e9m sobre o aux\u00edlio-emergencial.<\/p>\n\n\n\n
O ministro sugeriu um valor de R$ 270 at\u00e9 dezembro, mas o presidente defendeu uma quantia de pelo menos R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos de presentes, Guedes disse que ir\u00e1 avaliar se h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para o valor e ressaltou que dar\u00e1 uma resposta at\u00e9 o final da semana. A tend\u00eancia, segundo assessores presidenciais, \u00e9 de que o ministro ceda ao pedido.<\/p>\n\n\n\n
Em conversa nesta ter\u00e7a-feira (25) com l\u00edderes do governo, no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro disse que a a ideia \u00e9 nivelar o valor do aux\u00edlio-moradia com o do Renda Brasil, em R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro seria pago at\u00e9 dezembro e o segundo, caso aprovado a tempo pelo Congresso, come\u00e7aria a ser concedido em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do presidente \u00e9, assim, igualar as duas iniciativas para que n\u00e3o tenha descontinuidade nos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo interlocutores, o ministro afirmou ao presidente que a extin\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es pode gerar uma economia anual de R$ 42 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Estudos do Minist\u00e9rio da Economia mostram que as dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas custaram ao governo R$ 15 bilh\u00f5es em 2017, dado mais recente disponibilizado.<\/p>\n\n\n\n
A regra das dedu\u00e7\u00f5es com educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, gerou uma ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Na defesa do fim do benef\u00edcio, os estudos da pasta apontam que entre 70% e 80% desses recursos acaba nas m\u00e3os da fatia mais rica da popula\u00e7\u00e3o. Menos de 10% s\u00e3o direcionados aos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
O subs\u00eddio ao IR \u00e9 autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a possibilidade de pessoas f\u00edsicas deduzirem da base de c\u00e1lculo do imposto os pagamentos (sem qualquer limite) efetuados, por exemplo, a m\u00e9dicos, dentistas e psic\u00f3logos, al\u00e9m de despesas com exames laboratoriais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de educa\u00e7\u00e3o, as dedu\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas a R$ 3.561,50. Entram na conta despesas como educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio, gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica justifica que o pa\u00eds precisar\u00e1 refor\u00e7ar o atendimento \u00e0s pessoas de baixa renda ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Sob o argumento de que o governo n\u00e3o tem dinheiro para simplesmente ampliar o programa social sem contrapartidas, Guedes sugere a focaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es consideradas ineficientes e distorcidas.<\/p>\n\n\n\n
Na lista de programas que podem ser extintos para a cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil, est\u00e3o o abono salarial e o programa farm\u00e1cia popular, que, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, tamb\u00e9m direcionam recursos para parcelas da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e3o acima da linha da pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Outro alvo \u00e9 o seguro defeso, pago a pescadores durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, quando essas pessoas ficam impedidas de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o programa \u00e9 repleto de fraudes, com milhares de pessoas recebendo o benef\u00edcio sem de fato atuarem nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
A dificuldade em fechar o valor foi um dos motivos que levaram Bolsonaro a adiar o an\u00fancio de medidas econ\u00f4micas e sociais previsto inicialmente para esta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
Outro problema na defini\u00e7\u00e3o do valor do Renda Brasil envolve o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao eliminar programas como o abono salarial ou o seguro-defeso, o governo liberaria o espa\u00e7o hoje ocupado por essas a\u00e7\u00f5es no teto de gastos e, com isso, poderia direcionar os recursos ao novo programa social.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. Como n\u00e3o s\u00e3o efetivamente um gasto do governo, mas sim uma ren\u00fancia de receita, elas hoje n\u00e3o ocupam espa\u00e7o no teto. Portanto, o fim desse incentivo n\u00e3o abriria margem na regra e ainda seria necess\u00e1rio remanejar recursos de outras \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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