O Senado aprovou em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira (25), por unanimidade, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb \u2013 fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado com o mesmo teor j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00eas passado. A renova\u00e7\u00e3o do fundo ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Por acordo de l\u00edderes, a segunda vota\u00e7\u00e3o \u2013 que regimentalmente precisaria aguardar um per\u00edodo de tr\u00eas sess\u00f5es \u2013 acontecer\u00e1 ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para ser aprovado novamente, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, o placar foi de 79 a 0 a favor da PEC. H\u00e1 previs\u00e3o de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgue a emenda j\u00e1 nesta quarta (26) em sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do consenso dos l\u00edderes partid\u00e1rios a favor da proposta, o tema ocupou todo o tempo da sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta ter\u00e7a. Isso, porque v\u00e1rios senadores quiseram discursar em defesa do Fundeb e registrar que o Congresso teve protagonismo na constru\u00e7\u00e3o do texto que torna o fundo permanente.<\/p>\n\n\n\n
A PEC prev\u00ea, entre outros pontos, a amplia\u00e7\u00e3o gradual da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementa\u00e7\u00e3o financeira do governo federal est\u00e1 em 10%.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb<\/strong><\/p>\n\n\n\n Considerado essencial para o ensino p\u00fablico no pa\u00eds, o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica pode deixar de existir em dezembro se n\u00e3o for prorrogado. A extin\u00e7\u00e3o \u00e9 definida na pr\u00f3pria lei de cria\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n\n A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como fundamental para garantir o refor\u00e7o de caixa de estados e munic\u00edpios para investimentos da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n O fundo \u00e9 composto por contribui\u00e7\u00f5es dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e por uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o sobre esses valores. Hoje, o Fundeb representa 63% do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a R$ 166,6 bilh\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o federal \u00e9 usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do m\u00ednimo nacional.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementa\u00e7\u00e3o: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Piau\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira (25), por unanimidade, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb \u2013 fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto foi aprovado com o mesmo teor j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00eas passado. A renova\u00e7\u00e3o do fundo ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Por acordo de l\u00edderes, a segunda vota\u00e7\u00e3o \u2013 que regimentalmente precisaria aguardar um per\u00edodo de tr\u00eas sess\u00f5es \u2013 acontecer\u00e1 ainda nesta ter\u00e7a. Para ser aprovado novamente, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, o placar foi de 79 a 0 a favor da PEC. H\u00e1 previs\u00e3o de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgue a emenda j\u00e1 nesta quarta (26) em sess\u00e3o do Congresso. Apesar do consenso dos l\u00edderes partid\u00e1rios a favor da proposta, o tema ocupou todo o tempo da sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta ter\u00e7a. Isso, porque v\u00e1rios senadores quiseram discursar em defesa do Fundeb e registrar que o Congresso teve protagonismo na constru\u00e7\u00e3o do texto que torna o fundo permanente. A PEC prev\u00ea, entre outros pontos, a amplia\u00e7\u00e3o gradual da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementa\u00e7\u00e3o financeira do governo federal est\u00e1 em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino p\u00fablico no pa\u00eds, o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica pode deixar de existir em dezembro se n\u00e3o for prorrogado. A extin\u00e7\u00e3o \u00e9 definida na pr\u00f3pria lei de cria\u00e7\u00e3o do fundo. A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como fundamental para garantir o refor\u00e7o de caixa de estados e munic\u00edpios para investimentos da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio. O fundo \u00e9 composto por contribui\u00e7\u00f5es dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e por uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o sobre esses valores. Hoje, o Fundeb representa 63% do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a R$ 166,6 bilh\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o federal \u00e9 usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do m\u00ednimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementa\u00e7\u00e3o: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Piau\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":185391,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-185390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185392,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185390\/revisions\/185392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}