O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), temporariamente do cargo. No mesmo julgamento, o colegiado tamb\u00e9m abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos pelo descumprimento do decreto municipal que determinou o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial durante a pandemia de covid-19. <\/p>\n\n\n\n
O fato foi descoberto ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo nas redes sociais, no qual o desembargador desrespeita o guarda que o aborda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, os conselheiros acompanharam voto proferido pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, para abrir a investiga\u00e7\u00e3o para apurar a viola\u00e7\u00e3o aos preceitos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) e ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura e determinar o afastamento do cargo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Martins, o desembargador ser\u00e1 investigado pela forma abusiva que tratou os guardas, por ter rasgado a multa e jogado o canhoto no ch\u00e3o e ter ligado para secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Santos, S\u00e9rgio del Bel, para pedir provid\u00eancias contra a equipe da GCM.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o corregedor disse que Eduardo Siqueira respondeu a 40 processos disciplinares durante a carreira. Segundo a defesa, todos foram arquivados. \u201cFoi gravada a forma abusiva, a forma autorit\u00e1ria, a forma como foi atacado o agente da guarda municipal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante o julgamento, o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin disse que o caso representou um epis\u00f3dio isolado, que n\u00e3o pode macular a hist\u00f3ria de 33 anos do desembargador. Al\u00e9m disso, o defensor disse que Siqueira se retratou ap\u00f3s os fatos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foi uma coisa que tenha um fundamento maior que um epis\u00f3dio isolado ou uma passagem isolada em fun\u00e7\u00e3o da irrita\u00e7\u00e3o de ter que usar a m\u00e1scara quando a exig\u00eancia repousava em apenas um decreto\u201d, declarou o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), temporariamente do cargo. No mesmo julgamento, o colegiado tamb\u00e9m abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos pelo descumprimento do decreto municipal que determinou o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial durante a pandemia de covid-19. O fato foi descoberto ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo nas redes sociais, no qual o desembargador desrespeita o guarda que o aborda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam voto proferido pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, para abrir a investiga\u00e7\u00e3o para apurar a viola\u00e7\u00e3o aos preceitos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) e ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura e determinar o afastamento do cargo. Segundo Martins, o desembargador ser\u00e1 investigado pela forma abusiva que tratou os guardas, por ter rasgado a multa e jogado o canhoto no ch\u00e3o e ter ligado para secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Santos, S\u00e9rgio del Bel, para pedir provid\u00eancias contra a equipe da GCM. Al\u00e9m disso, o corregedor disse que Eduardo Siqueira respondeu a 40 processos disciplinares durante a carreira. Segundo a defesa, todos foram arquivados. \u201cFoi gravada a forma abusiva, a forma autorit\u00e1ria, a forma como foi atacado o agente da guarda municipal\u201d, afirmou. Durante o julgamento, o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin disse que o caso representou um epis\u00f3dio isolado, que n\u00e3o pode macular a hist\u00f3ria de 33 anos do desembargador. Al\u00e9m disso, o defensor disse que Siqueira se retratou ap\u00f3s os fatos. \u201cN\u00e3o foi uma coisa que tenha um fundamento maior que um epis\u00f3dio isolado ou uma passagem isolada em fun\u00e7\u00e3o da irrita\u00e7\u00e3o de ter que usar a m\u00e1scara quando a exig\u00eancia repousava em apenas um decreto\u201d, declarou o advogado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":185407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-185406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185408,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185406\/revisions\/185408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}