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<\/p>\n\n\n\nEstudo divulgado hoje (25) pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal estima que 46,7% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos (o equivalente a mais de 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as) t\u00eam necessidade de frequentar a creche em \u00e1reas urbanas no Brasil. Desse percentual, 23,3% s\u00e3o de fam\u00edlias pobres, 20,7% s\u00e3o filhos de mulheres que trabalham ou trabalhariam fora de casa se houvesse vaga em creche e 2,7% s\u00e3o de fam\u00edlias monoparentais.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa utiliza o \u00cdndice de Necessidades de Creches (INC), indicador que permite dimensionar e identificar, em cada munic\u00edpio, os grupos que mais precisam de creche. Ele tem como base metodologia desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica, do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), em sua Meta 1, prev\u00ea que, at\u00e9 2024, pelo menos 50% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos tenham uma vaga assegurada em creche. Segundo o Relat\u00f3rio do 3\u00ba Ciclo de Monitoramento do PNE 2020, o percentual de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches estava em 35,7% em 2018, ano do \u00faltimo resultado dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, por se tratar de uma m\u00e9dia nacional, essa meta do PNE n\u00e3o traduz as reais necessidades de cada regi\u00e3o. Dependendo das caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o, a demanda pode ser maior ou menor do que essa meta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, em 2020, 51% das crian\u00e7as do Sudeste precisam de creche; no Sul, s\u00e3o 46,8%; no Nordeste, 44,7%; no Norte, 42,5%, enquanto no Centro-Oeste, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 38,5%. No Norte e no Nordeste, a maior necessidade \u00e9 de crian\u00e7as pobres; nas demais regi\u00f5es, quem mais precisa de creche s\u00e3o os filhos de m\u00e3es que trabalham fora de casa ou trabalhariam se houvesse vaga em creche.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, Salvador (63,3%), seguido por Macei\u00f3 (59%), S\u00e3o Paulo (58,3%), Recife (57%) e Manaus (56,9%) s\u00e3o as capitais com demandas mais expressivas. Por outro lado, o munic\u00edpio com o menor INC \u00e9 Porto Velho (34%).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00edndice \u00e9 um instrumento importante para os gestores p\u00fablicos fazerem o planejamento da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches\u201d, disse a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, Helo\u00edsa Oliveira. \u201cA oferta precisa ser associada \u00e0 demanda por essa vaga de creche p\u00fablica. A pol\u00edtica p\u00fablica deve priorizar os que mais precisam\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro estudo da funda\u00e7\u00e3o, intitulado Expans\u00e3o de Vagas em Creches no Brasil, tamb\u00e9m divulgado hoje, aponta que, em 2019, havia 3,7 milh\u00f5es de matr\u00edculas em creches e que a maioria das creches (59,3%) \u00e9 da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, no prazo de uma d\u00e9cada, as matr\u00edculas em creches passaram de 23,2% (2009) para 34,2% em 2018, ou seja, 3,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as. No mesmo ano, havia 69.745 creches no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar da evolu\u00e7\u00e3o, a oferta atual n\u00e3o \u00e9 suficiente para suprir a demanda, especialmente entre aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o que imp\u00f5e desafios sobretudo aos munic\u00edpios – os respons\u00e1veis legais pela oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil, segundo a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo levando em conta que a creche n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, o cumprimento da Meta 1 do PNE representa um esfor\u00e7o enorme para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: incluir 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as at\u00e9 2024, chegando a 5,5 milh\u00f5es de matr\u00edculas no pa\u00eds\u201d, acrescenta o estudo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, o acesso a creches \u00e9 marcado por desigualdades no Brasil: entre os 25% mais pobres, 26% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos est\u00e3o na creche, enquanto no grupo dos 25% mais ricos, 55% est\u00e3o matriculadas nesta etapa.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 26\/2020 que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer hoje.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou a PEC que a eleva a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. O texto prev\u00ea 23% da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo, sendo 5,25% para educa\u00e7\u00e3o infantil, de forma gradual at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDecidimos lan\u00e7ar esses estudos para contribuir com a discuss\u00e3o sobre a melhor utiliza\u00e7\u00e3o para esses recursos da educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, disse Helo\u00edsa.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisadora destacou que as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia da covid-19 que, por um lado, deve levar ao fechamento de muitas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil privadas e, por outro, \u00e0 queda de renda das fam\u00edlias que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o usavam a rede p\u00fablica, devem aumentar a demanda por vagas em creche p\u00fablica no pr\u00f3ximo ano que hoje j\u00e1 \u00e9 em n\u00famero insuficiente. \u201cNo momento do retorno da educa\u00e7\u00e3o infantil, haver\u00e1 press\u00e3o por oferta p\u00fablica de vagas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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