Depois que o presidente Jair Bolsonaro\u00a0descartou a primeira proposta\u00a0de sua equipe econ\u00f4mica para cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Renda Brasil,\u00a0assessores presidenciais passaram a defender a prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0aux\u00edlio emergencial\u00a0at\u00e9 os primeiros meses de 2021, caso o novo programa social n\u00e3o seja aprovado a tempo de entrar em vigor no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um assessor presidencial, a \u00faltima vers\u00e3o para prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial previa a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, por\u00e9m, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel aprovar o Renda Brasil at\u00e9 o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o aux\u00edlio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse ao blog um assessor presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A ideia inicial do governo Bolsonaro era aprovar at\u00e9 dezembro o Renda Brasil, para que entrasse em vigor j\u00e1 em janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que o Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 come\u00e7a a trabalhar com um cen\u00e1rio no qual o novo programa n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado at\u00e9 dezembro, por causa da indefini\u00e7\u00e3o sobre suas fontes de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Descartada a ideia de extinguir alguns programas sociais, como o Abono Salarial, para financiar o Renda Brasil, a equipe econ\u00f4mica passou a trabalhar num novo modelo que prev\u00ea o financiamento com base em: desvincula\u00e7\u00e3o de receitas, desindexa\u00e7\u00e3o de despesas do Or\u00e7amento e desobriga\u00e7\u00e3o de algumas despesas. Essas medidas s\u00e3o chamadas de “Tr\u00eas Ds”.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que essas propostas j\u00e1 foram encaminhadas ao Congresso no ano passado e at\u00e9 hoje n\u00e3o foram votadas nem em comiss\u00e3o. Ou seja, demandar\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o complexa, que pode levar a uma demora na aprova\u00e7\u00e3o do programa social.<\/p>\n\n\n\n
“E n\u00f3s n\u00e3o podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, diz outro assessor presidencial.<\/p>\n\n\n\n
No ano que vem, por\u00e9m, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o atenderia o p\u00fablico atual, que chega a mais de 60 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. Primeiro, o governo descobriu que um grupo est\u00e1 recebendo sem precisar do benef\u00edcio. Segundo, uma parcela dos benefici\u00e1rios voltar\u00e1 a ter renda nos pr\u00f3ximos meses e in\u00edcio de 2021 e pode ser retirada do cadastro do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o custo mensal n\u00e3o ficaria mais em R$ 50 bilh\u00f5es. O novo montante ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado. No caso do Renda Brasil, os c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica indicavam que o or\u00e7amento do novo programa ficaria entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter uma nova reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (27) para tratar do Renda Brasil. Apesar do desgaste p\u00fablico imposto pelo presidente \u00e0 equipe econ\u00f4mica, Paulo Guedes tem dito a interlocutores que segue no governo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o mais importante \u00e9 que o presidente Bolsonaro, apesar de n\u00e3o ter gostado da primeira vers\u00e3o do Renda Brasil, tem deixado claro que para financiar o novo programa n\u00e3o ir\u00e1 adotar nenhuma medida que fure o teto dos gastos p\u00fablicos. Para Paulo Guedes, essa \u00e9 a mensagem mais importante, da manuten\u00e7\u00e3o da austeridade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
COM G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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