{"id":185788,"date":"2020-08-27T17:24:57","date_gmt":"2020-08-27T20:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=185788"},"modified":"2020-08-27T17:24:57","modified_gmt":"2020-08-27T20:24:57","slug":"policiais-federais-e-oficial-de-justica-recuam-apos-tentarem-reintegracao-de-posse-no-sul-da-ba-area-e-ocupada-por-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/08\/27\/policiais-federais-e-oficial-de-justica-recuam-apos-tentarem-reintegracao-de-posse-no-sul-da-ba-area-e-ocupada-por-indigenas\/","title":{"rendered":"Policiais federais e oficial de justi\u00e7a recuam ap\u00f3s tentarem reintegra\u00e7\u00e3o de posse no sul da BA; \u00e1rea \u00e9 ocupada por ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Quatro policiais federais e um oficial de justi\u00e7a tentaram executar um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), em uma \u00e1rea que fica localizada a aldeia da comunidade Patax\u00f3 Novos Guerreiros, em Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da lideran\u00e7a ind\u00edgena, Jo\u00e3o Payay\u00e1, os agentes, que estavam armados, recuaram ap\u00f3s encontrar um grande n\u00famero de ind\u00edgenas no local.<\/p>\n\n\n\n

“Eles estiveram aqui na aldeia, fizeram algumas perguntas, mas n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer a reintegra\u00e7\u00e3o, porque foram surpreendidos pela gente. Tinham muitos ind\u00edgenas na hora e eles tamb\u00e9m n\u00e3o sabiam qual era a \u00e1rea exata que tinha que desocupar”, contou a lideran\u00e7a ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

A lideran\u00e7a ind\u00edgena e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justi\u00e7a retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decis\u00e3o. N\u00e3o houve nenhum ato de viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlguns policiais foram l\u00e1 de manh\u00e3. Eles n\u00e3o cumpriram a decis\u00e3o, porque h\u00e1 uma certa d\u00favida sobre qual seria a \u00e1rea exata, porque a decis\u00e3o fala em uma \u00e1rea de 400 metros quadrados, mas eles n\u00e3o conseguiram localizar exatamente em qual \u00e1rea seria e depois, porque a quantidade de policiais era pequena para fazer os procedimentos, tinha muitas pessoas para serem retiradas e a\u00ed eles n\u00e3o fizeram a reintegra\u00e7\u00e3o, est\u00e3o analisando\u201d, explicou o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia.<\/p>\n\n\n\n

O G1 <\/strong>entrou em contato com a Pol\u00edcia Federal, que por meio da assessoria disse que os policiais foram at\u00e9 o local na ter\u00e7a-feira (26) e, na manh\u00e3 desta quinta, para fazer a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi movida pelos donos do campo de avia\u00e7\u00e3o que fica ao lado da \u00e1rea ind\u00edgena. O territ\u00f3rio requerido, que tem 400 metros quadrados, \u00e9 usado como escape e ajuda o campo de avia\u00e7\u00e3o caso aconte\u00e7a algum problema na hora do pouso ou da decolagem.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os \u00edndios sa\u00edrem da \u00e1rea. Al\u00e9m de acharem o prazo pequeno, os \u00edndios pediram na Justi\u00e7a a garantia de perman\u00eancia na \u00e1rea e a suspens\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prazo dado pela Justi\u00e7a para que os ind\u00edgenas desocupem parte da terra acabou na ter\u00e7a-feira (25). Entretanto, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (26),\u00a0os ind\u00edgenas fizeram um ato de resist\u00eancia para chamar aten\u00e7\u00e3o das pessoas\u00a0ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com dan\u00e7as, ora\u00e7\u00f5es e gritos de ordem.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos resistir para existir, esse \u00e9 nosso lema de hoje. Vamos permanecer no nosso territ\u00f3rio, daqui n\u00e3o abrimos m\u00e3o”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros, Araraw\u00ea Patax\u00f3.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), os \u00edndios participaram de uma audi\u00eancia que pedia reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea que, segundo eles, \u00e9 terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do territ\u00f3rio da Ponta Grande, Tucum Patax\u00f3, foi feito um estudo antropol\u00f3gico que apontou que a \u00e1rea que a Justi\u00e7a pede a reintegra\u00e7\u00e3o de posse fica dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena, que passa por um processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Prazo<\/figure>\n\n\n\n

Segundo os ind\u00edgenas, a \u00fanica constru\u00e7\u00e3o que tem na \u00e1rea alvo de disputa judicial \u00e9 um quijeme, oca onde s\u00e3o feitas cerim\u00f4nias, que foi desocupado h\u00e1 cerca de seis meses.<\/p>\n\n\n\n

A dona do aer\u00f3dromo, que est\u00e1 na \u00e1rea h\u00e1 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do per\u00edmetro dos 60 metros do escape.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma \u00e1rea de seguran\u00e7a de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam n\u00e3o tem nada a ver com a gente, \u00e9 com eles e a imobili\u00e1ria G\u00f3es Cohabita”, disse Deusa Almeida.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

DPU pede que decis\u00e3o de ministro seja respeitada<\/h2>\n\n\n\n
\"Ind\u00edgenas<\/figure>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas fizeram ato de resist\u00eancia contra reintegra\u00e7\u00e3o de posse no sul da Bahia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Santa Cruz<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o defensor regional de direitos humanos, foi solicitado a admiss\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o da DPU, para que seja reconsiderada a decis\u00e3o em desfavor da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o informou que, no pedido \u00e0 Justi\u00e7a, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em \u00e1reas ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi dado esse prazo para que seja cumprido a reintegra\u00e7\u00e3o, mas eu j\u00e1 fiz uma peti\u00e7\u00e3o no processo, pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, por v\u00e1rios motivos, mas basicamente, tem uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspens\u00e3o de todas as reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra ind\u00edgenas durante a pandemia\u201d, disse o defensor Vladimir Correia.<\/p>\n\n\n\n

Na liminar, o ministro determina \u201ca suspens\u00e3o nacional dos processos judiciais, notadamente a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, anulat\u00f3rias de processos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o, bem como os recursos vinculados a essas a\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tem efeito at\u00e9 o t\u00e9rmino da pandemia do Covid-19 ou at\u00e9 o julgamento final da Repercuss\u00e3o Geral no Recurso Extraordin\u00e1rio, o que ocorrer por \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos o supremo determinando isso e o juiz n\u00e3o obedeceu por completo essa decis\u00e3o. Ele deu a reintegra\u00e7\u00e3o, mesmo com essa determina\u00e7\u00e3o, desrespeitando essa decis\u00e3o\u201d, contou o defensor regional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de Vladimir Correia, uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal est\u00e1 sendo protocolada para suspender a decis\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

G1 Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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