{"id":185788,"date":"2020-08-27T17:24:57","date_gmt":"2020-08-27T20:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=185788"},"modified":"2020-08-27T17:24:57","modified_gmt":"2020-08-27T20:24:57","slug":"policiais-federais-e-oficial-de-justica-recuam-apos-tentarem-reintegracao-de-posse-no-sul-da-ba-area-e-ocupada-por-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/08\/27\/policiais-federais-e-oficial-de-justica-recuam-apos-tentarem-reintegracao-de-posse-no-sul-da-ba-area-e-ocupada-por-indigenas\/","title":{"rendered":"Policiais federais e oficial de justi\u00e7a recuam ap\u00f3s tentarem reintegra\u00e7\u00e3o de posse no sul da BA; \u00e1rea \u00e9 ocupada por ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Quatro policiais federais e um oficial de justi\u00e7a tentaram executar um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), em uma \u00e1rea que fica localizada a aldeia da comunidade Patax\u00f3 Novos Guerreiros, em Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da lideran\u00e7a ind\u00edgena, Jo\u00e3o Payay\u00e1, os agentes, que estavam armados, recuaram ap\u00f3s encontrar um grande n\u00famero de ind\u00edgenas no local.<\/p>\n\n\n\n

“Eles estiveram aqui na aldeia, fizeram algumas perguntas, mas n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer a reintegra\u00e7\u00e3o, porque foram surpreendidos pela gente. Tinham muitos ind\u00edgenas na hora e eles tamb\u00e9m n\u00e3o sabiam qual era a \u00e1rea exata que tinha que desocupar”, contou a lideran\u00e7a ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

A lideran\u00e7a ind\u00edgena e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justi\u00e7a retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decis\u00e3o. N\u00e3o houve nenhum ato de viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlguns policiais foram l\u00e1 de manh\u00e3. Eles n\u00e3o cumpriram a decis\u00e3o, porque h\u00e1 uma certa d\u00favida sobre qual seria a \u00e1rea exata, porque a decis\u00e3o fala em uma \u00e1rea de 400 metros quadrados, mas eles n\u00e3o conseguiram localizar exatamente em qual \u00e1rea seria e depois, porque a quantidade de policiais era pequena para fazer os procedimentos, tinha muitas pessoas para serem retiradas e a\u00ed eles n\u00e3o fizeram a reintegra\u00e7\u00e3o, est\u00e3o analisando\u201d, explicou o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia.<\/p>\n\n\n\n

O G1 <\/strong>entrou em contato com a Pol\u00edcia Federal, que por meio da assessoria disse que os policiais foram at\u00e9 o local na ter\u00e7a-feira (26) e, na manh\u00e3 desta quinta, para fazer a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi movida pelos donos do campo de avia\u00e7\u00e3o que fica ao lado da \u00e1rea ind\u00edgena. O territ\u00f3rio requerido, que tem 400 metros quadrados, \u00e9 usado como escape e ajuda o campo de avia\u00e7\u00e3o caso aconte\u00e7a algum problema na hora do pouso ou da decolagem.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os \u00edndios sa\u00edrem da \u00e1rea. Al\u00e9m de acharem o prazo pequeno, os \u00edndios pediram na Justi\u00e7a a garantia de perman\u00eancia na \u00e1rea e a suspens\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prazo dado pela Justi\u00e7a para que os ind\u00edgenas desocupem parte da terra acabou na ter\u00e7a-feira (25). Entretanto, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (26),\u00a0os ind\u00edgenas fizeram um ato de resist\u00eancia para chamar aten\u00e7\u00e3o das pessoas\u00a0ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com dan\u00e7as, ora\u00e7\u00f5es e gritos de ordem.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos resistir para existir, esse \u00e9 nosso lema de hoje. Vamos permanecer no nosso territ\u00f3rio, daqui n\u00e3o abrimos m\u00e3o”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros, Araraw\u00ea Patax\u00f3.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), os \u00edndios participaram de uma audi\u00eancia que pedia reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea que, segundo eles, \u00e9 terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do territ\u00f3rio da Ponta Grande, Tucum Patax\u00f3, foi feito um estudo antropol\u00f3gico que apontou que a \u00e1rea que a Justi\u00e7a pede a reintegra\u00e7\u00e3o de posse fica dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena, que passa por um processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Prazo<\/figure>\n\n\n\n

Segundo os ind\u00edgenas, a \u00fanica constru\u00e7\u00e3o que tem na \u00e1rea alvo de disputa judicial \u00e9 um quijeme, oca onde s\u00e3o feitas cerim\u00f4nias, que foi desocupado h\u00e1 cerca de seis meses.<\/p>\n\n\n\n

A dona do aer\u00f3dromo, que est\u00e1 na \u00e1rea h\u00e1 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do per\u00edmetro dos 60 metros do escape.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma \u00e1rea de seguran\u00e7a de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam n\u00e3o tem nada a ver com a gente, \u00e9 com eles e a imobili\u00e1ria G\u00f3es Cohabita”, disse Deusa Almeida.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

DPU pede que decis\u00e3o de ministro seja respeitada<\/h2>\n\n\n\n
\"Ind\u00edgenas<\/figure>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas fizeram ato de resist\u00eancia contra reintegra\u00e7\u00e3o de posse no sul da Bahia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Santa Cruz<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o defensor regional de direitos humanos, foi solicitado a admiss\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o da DPU, para que seja reconsiderada a decis\u00e3o em desfavor da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o informou que, no pedido \u00e0 Justi\u00e7a, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em \u00e1reas ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi dado esse prazo para que seja cumprido a reintegra\u00e7\u00e3o, mas eu j\u00e1 fiz uma peti\u00e7\u00e3o no processo, pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, por v\u00e1rios motivos, mas basicamente, tem uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspens\u00e3o de todas as reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra ind\u00edgenas durante a pandemia\u201d, disse o defensor Vladimir Correia.<\/p>\n\n\n\n

Na liminar, o ministro determina \u201ca suspens\u00e3o nacional dos processos judiciais, notadamente a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, anulat\u00f3rias de processos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o, bem como os recursos vinculados a essas a\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tem efeito at\u00e9 o t\u00e9rmino da pandemia do Covid-19 ou at\u00e9 o julgamento final da Repercuss\u00e3o Geral no Recurso Extraordin\u00e1rio, o que ocorrer por \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos o supremo determinando isso e o juiz n\u00e3o obedeceu por completo essa decis\u00e3o. Ele deu a reintegra\u00e7\u00e3o, mesmo com essa determina\u00e7\u00e3o, desrespeitando essa decis\u00e3o\u201d, contou o defensor regional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de Vladimir Correia, uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal est\u00e1 sendo protocolada para suspender a decis\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

G1 Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro policiais federais e um oficial de justi\u00e7a tentaram executar um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), em uma \u00e1rea que fica localizada a aldeia da comunidade Patax\u00f3 Novos Guerreiros, em Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo informa\u00e7\u00f5es da lideran\u00e7a ind\u00edgena, Jo\u00e3o Payay\u00e1, os agentes, que estavam armados, recuaram ap\u00f3s encontrar um grande n\u00famero de ind\u00edgenas no local. “Eles estiveram aqui na aldeia, fizeram algumas perguntas, mas n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer a reintegra\u00e7\u00e3o, porque foram surpreendidos pela gente. Tinham muitos ind\u00edgenas na hora e eles tamb\u00e9m n\u00e3o sabiam qual era a \u00e1rea exata que tinha que desocupar”, contou a lideran\u00e7a ind\u00edgena. A lideran\u00e7a ind\u00edgena e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justi\u00e7a retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decis\u00e3o. N\u00e3o houve nenhum ato de viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o. \u201cAlguns policiais foram l\u00e1 de manh\u00e3. Eles n\u00e3o cumpriram a decis\u00e3o, porque h\u00e1 uma certa d\u00favida sobre qual seria a \u00e1rea exata, porque a decis\u00e3o fala em uma \u00e1rea de 400 metros quadrados, mas eles n\u00e3o conseguiram localizar exatamente em qual \u00e1rea seria e depois, porque a quantidade de policiais era pequena para fazer os procedimentos, tinha muitas pessoas para serem retiradas e a\u00ed eles n\u00e3o fizeram a reintegra\u00e7\u00e3o, est\u00e3o analisando\u201d, explicou o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia. O G1 entrou em contato com a Pol\u00edcia Federal, que por meio da assessoria disse que os policiais foram at\u00e9 o local na ter\u00e7a-feira (26) e, na manh\u00e3 desta quinta, para fazer a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi movida pelos donos do campo de avia\u00e7\u00e3o que fica ao lado da \u00e1rea ind\u00edgena. O territ\u00f3rio requerido, que tem 400 metros quadrados, \u00e9 usado como escape e ajuda o campo de avia\u00e7\u00e3o caso aconte\u00e7a algum problema na hora do pouso ou da decolagem. Na decis\u00e3o, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os \u00edndios sa\u00edrem da \u00e1rea. Al\u00e9m de acharem o prazo pequeno, os \u00edndios pediram na Justi\u00e7a a garantia de perman\u00eancia na \u00e1rea e a suspens\u00e3o da decis\u00e3o. O prazo dado pela Justi\u00e7a para que os ind\u00edgenas desocupem parte da terra acabou na ter\u00e7a-feira (25). Entretanto, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ainda n\u00e3o aconteceu. Na quarta-feira (26),\u00a0os ind\u00edgenas fizeram um ato de resist\u00eancia para chamar aten\u00e7\u00e3o das pessoas\u00a0ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com dan\u00e7as, ora\u00e7\u00f5es e gritos de ordem. “Vamos resistir para existir, esse \u00e9 nosso lema de hoje. Vamos permanecer no nosso territ\u00f3rio, daqui n\u00e3o abrimos m\u00e3o”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros, Araraw\u00ea Patax\u00f3. Na \u00faltima sexta-feira (21), os \u00edndios participaram de uma audi\u00eancia que pedia reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea que, segundo eles, \u00e9 terra ind\u00edgena. De acordo com o presidente do territ\u00f3rio da Ponta Grande, Tucum Patax\u00f3, foi feito um estudo antropol\u00f3gico que apontou que a \u00e1rea que a Justi\u00e7a pede a reintegra\u00e7\u00e3o de posse fica dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena, que passa por um processo de demarca\u00e7\u00e3o. Segundo os ind\u00edgenas, a \u00fanica constru\u00e7\u00e3o que tem na \u00e1rea alvo de disputa judicial \u00e9 um quijeme, oca onde s\u00e3o feitas cerim\u00f4nias, que foi desocupado h\u00e1 cerca de seis meses. A dona do aer\u00f3dromo, que est\u00e1 na \u00e1rea h\u00e1 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do per\u00edmetro dos 60 metros do escape. “\u00c9 uma \u00e1rea de seguran\u00e7a de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam n\u00e3o tem nada a ver com a gente, \u00e9 com eles e a imobili\u00e1ria G\u00f3es Cohabita”, disse Deusa Almeida. DPU pede que decis\u00e3o de ministro seja respeitada Ind\u00edgenas fizeram ato de resist\u00eancia contra reintegra\u00e7\u00e3o de posse no sul da Bahia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Santa Cruz De acordo com o defensor regional de direitos humanos, foi solicitado a admiss\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o da DPU, para que seja reconsiderada a decis\u00e3o em desfavor da comunidade. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o informou que, no pedido \u00e0 Justi\u00e7a, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em \u00e1reas ind\u00edgenas durante a pandemia. \u201cFoi dado esse prazo para que seja cumprido a reintegra\u00e7\u00e3o, mas eu j\u00e1 fiz uma peti\u00e7\u00e3o no processo, pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, por v\u00e1rios motivos, mas basicamente, tem uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspens\u00e3o de todas as reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra ind\u00edgenas durante a pandemia\u201d, disse o defensor Vladimir Correia. Na liminar, o ministro determina \u201ca suspens\u00e3o nacional dos processos judiciais, notadamente a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, anulat\u00f3rias de processos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o, bem como os recursos vinculados a essas a\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas\u201d. A decis\u00e3o tem efeito at\u00e9 o t\u00e9rmino da pandemia do Covid-19 ou at\u00e9 o julgamento final da Repercuss\u00e3o Geral no Recurso Extraordin\u00e1rio, o que ocorrer por \u00faltimo. \u201cTemos o supremo determinando isso e o juiz n\u00e3o obedeceu por completo essa decis\u00e3o. Ele deu a reintegra\u00e7\u00e3o, mesmo com essa determina\u00e7\u00e3o, desrespeitando essa decis\u00e3o\u201d, contou o defensor regional. Segundo informa\u00e7\u00f5es de Vladimir Correia, uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal est\u00e1 sendo protocolada para suspender a decis\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o. 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