A quatro meses para o fim do ano e com uma elei\u00e7\u00e3o municipal at\u00edpica no meio, h\u00e1 d\u00favidas sobre se haveria tempo h\u00e1bil para que a proposta fosse sancionada neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Sob fortes cr\u00edticas de bolsonaristas e de especialistas em comunica\u00e7\u00e3o e direito digital, o texto passou pelo Senado no final de junho e agora est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Logo que chegou \u00e0 Casa, Maia designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores e dar uma solu\u00e7\u00e3o para pontos contestados na proposta, como a identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios em casos de den\u00fancias e a rastreabilidade de mensagens.<\/p>\n\n\n\n
O grupo reuniu especialistas da sociedade civil em um ciclo de debates. As sugest\u00f5es foram compiladas e, agora, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), est\u00e3o sendo avaliadas pelos parlamentares e t\u00e9cnicos da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, o colegiado informal, coordenado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), vai discutir ponto a ponto o projeto aprovado no Senado e elaborar um texto final, que ser\u00e1 negociado com os demais parlamentares para eliminar eventuais focos de resist\u00eancia antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O rito adotado por Maia \u00e9 similar ao do pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro aprovado no final do ano passado. O texto, enviado em fevereiro, demorou dez meses para ser aprovado e foi completamente desfigurado.<\/p>\n\n\n\n
Para Rigoni, a proposta estaria pronta para vota\u00e7\u00e3o em tr\u00eas ou quatro semanas -ou seja, praticamente em outubro caso fosse necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Contudo a proximidade com as elei\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 tida como um fator de risco para o projeto. Isso porque, nos pr\u00f3ximos meses, a expectativa \u00e9 que sejam votadas propostas que digam respeito \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia no p\u00f3s-Covid ou temas com um verniz eleitoral muito mais palp\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o do que a aprecia\u00e7\u00e3o desse projeto contra fake news.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que seja votado na C\u00e2mara, as mudan\u00e7as no conte\u00fado necessariamente obrigam a proposta a retornar para o Senado, onde come\u00e7ou a tramita\u00e7\u00e3o. S\u00f3 a partir da\u00ed \u00e9 que o texto seria enviado para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro \u2014 que, por sua vez, j\u00e1 amea\u00e7ou vetar dispositivos do projeto antes mesmo de ver a vers\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito) das Fake News, avalia que o tempo \u00e9 curto para aprovar o projeto.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o acredito que d\u00ea [para votar]. Porque vota na C\u00e2mara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o presidente, pra sancionar ou vetar. E ele j\u00e1 disse que vetaria, e a\u00ed vir para o Congresso para derrubar o veto ou n\u00e3o”, disse. “Acredito que esse ano vai ser complicado. O prazo est\u00e1 muito curto.”<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, calcula que teria condi\u00e7\u00f5es de a proposta ser votada na C\u00e2mara e no Senado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
“A gente tem 80 dias para a elei\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o teria um problema de fazer a aprova\u00e7\u00e3o disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em vota\u00e7\u00e3o, aprovar ou n\u00e3o na C\u00e2mara, deve ter altera\u00e7\u00f5es, voltar para o Senado para que fa\u00e7a o arremate”, disse. “No fim isso n\u00e3o \u00e9 um impeditivo, d\u00e1 para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes.”
Vieira critica a demora para a finaliza\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara. “Se o Rodrigo Maia colocar em pauta e votar com brevidade, certamente o Senado far\u00e1 isso tamb\u00e9m. Enquanto o Rodrigo n\u00e3o fizer isso, n\u00e3o tem como se fazer vota\u00e7\u00e3o de nada.”<\/p>\n\n\n\n
Orlando Silva, cujo nome foi cogitado por Maia para relatar o projeto, tamb\u00e9m \u00e9 otimista. Para ele, \u00e9 poss\u00edvel, sim, aprovar o texto neste ano. Ele j\u00e1 redigiu uma minuta do projeto, que deve come\u00e7ar a ser debatida com os demais parlamentares nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 equacionar alguns pontos controversos do texto, como o conceito de conta identificada. H\u00e1 cr\u00edticas ao dispositivo aprovado no Senado, que exige que o usu\u00e1rio apresente documento de identidade se houver ind\u00edcios de que se trata de um rob\u00f4 n\u00e3o identificado. O receio \u00e9 que os dados possam ser usados por plataformas para comercializar conte\u00fado direcionado ou mesmo falsificados.<\/p>\n\n\n\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a capacidade de as plataformas conseguirem proteger as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios. Em julho, uma brecha de seguran\u00e7a no Twitter exp\u00f4s contas de personalidades, que foram invadidas por um hacker que pediu doa\u00e7\u00f5es em bitcoins.<\/p>\n\n\n\n
O texto do Senado limitou a coleta de dados aos casos em que houver den\u00fancias por desrespeito \u00e0 lei, ind\u00edcios de contas inaut\u00eanticas e ordem judicial, o que, segundo os cr\u00edticos, ainda abrange um grande n\u00famero de usu\u00e1rios, principalmente por causa de abusos decorrentes do primeiro ponto.<\/p>\n\n\n\n
Como a reda\u00e7\u00e3o aberta, bastaria uma den\u00fancia na plataforma para que os dados fossem solicitados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
O artigo que limita o n\u00famero de contas controladas por um mesmo usu\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 contestado. Para especialistas, a restri\u00e7\u00e3o pode prejudicar quem atua em diferentes \u00e1reas e possui uma conta diferente para cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas veem risco ainda no dispositivo que trata de rastreabilidade de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram.<\/p>\n\n\n\n
O texto diz que registros das mensagens que forem encaminhadas para grupos por mais de cinco usu\u00e1rios e recebidas por mais de mil, em um per\u00edodo de 15 dias, devem ser guardados por tr\u00eas meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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