Barroso, no entanto, promoveu altera\u00e7\u00e3o no cronograma do plano para que o Executivo acelere a sua execu\u00e7\u00e3o. O governo pretendia concluir a instala\u00e7\u00e3o das barreiras em algumas comunidades apenas em dezembro, nove meses ap\u00f3s a chegada da pandemia ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro se refere \u00e0 a\u00e7\u00e3o apresentada ao STF pela Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) e partidos pol\u00edticos, por conta do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas durante a pandemia, aprovada em junho pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o homologada \u00e9 a segunda apresentada pelo governo federal. A primeira -feita ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o de Barroso, em julho- havia sido contestada pela Apib, principalmente porque o governo afirmava existir barreiras sanit\u00e1rias em locais que a organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas indicavam n\u00e3o haver nenhum tipo de unidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, questionou-se a tentativa do governo de maquiar as chamadas Bapes (Bases de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental) existentes na regi\u00e3o para que elas fossem consideradas barreiras sanit\u00e1rias. As Bapes possuem as fun\u00e7\u00f5es de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, portanto n\u00e3o possuem equipamentos e nem equipe especializada para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O plano do governo federal prev\u00ea tr\u00eas etapas da implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas de povos isolados e de contato recente. Em uma delas, a gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro pretendia concluir a instala\u00e7\u00e3o desses mecanismos apenas em dezembro, ou seja, nove meses ap\u00f3s a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o homologada pelo ministro Barroso tamb\u00e9m trouxe novas altera\u00e7\u00f5es no plano do governo, em rela\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios de prioridade para a constru\u00e7\u00e3o das bases sanit\u00e1rias e tamb\u00e9m mudan\u00e7as no cronograma.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o do presidente Bolsonaro pretendia concluir a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias em algumas comunidades apenas em dezembro, ou seja, nove meses ap\u00f3s a chegada da pandemia do novo coronav\u00edrus. O ministro Barroso determinou que essa etapa do cronograma -a segunda- deva ser conclu\u00edda agora at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n
“Quanto \u00e0 Prioridade 2, n\u00e3o \u00e9 adequado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o emergencial inerente a uma pandemia que j\u00e1 produziu mais de 100.000 mortos no pa\u00eds, pretender a implanta\u00e7\u00e3o de bases sanit\u00e1rias em dezembro de 2020”, afirmou o ministro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Em dezembro de 2020, a pandemia j\u00e1 ter\u00e1 produzido milhares de v\u00edtimas ind\u00edgenas. A hora de atuar e de cont\u00ea-la \u00e9 agora. Implementar medidas em dezembro implicaria abandonar tais povos \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o deve implementar o in\u00edcio de funcionamento concreto das barreiras sanit\u00e1rias que integram a Prioridade 2 em outubro de 2020”, completa.<\/p>\n\n\n\n
O plano do governo federal, ressalta o ministro em sua decis\u00e3o, n\u00e3o traz detalhes sobre a terceira e \u00faltima etapa da implanta\u00e7\u00e3o das barreiras sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Barroso tamb\u00e9m aceitou em sua decis\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es feitas pela Apib de que as prioridades n\u00e3o deveriam levar em conta aspectos econ\u00f4micos e log\u00edsticos, atuando inicialmente, por exemplo, onde n\u00e3o h\u00e1 estruturas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
“A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o crit\u00e9rio seja a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, onde h\u00e1 o risco maior, onde h\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o de necessidade de uma a\u00e7\u00e3o emergencial. At\u00e9 ent\u00e3o o governo tinha o crit\u00e9rio de fazer primeiro a barreira sanit\u00e1ria onde n\u00e3o havia uma estrutura de vigil\u00e2ncia”, disse Angela Amanakwa Kaxuyana, membro da sala de situa\u00e7\u00e3o pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Indigenas do Brasil-APIB.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, de acordo com decis\u00e3o do ministro, a implanta\u00e7\u00e3o das barreiras sanit\u00e1rias deve priorizar inicialmente as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, consideradas mais vulner\u00e1veis e com maior risco de cont\u00e1gio.
Barroso tamb\u00e9m determinou que seja restabelecida a Sala de Situa\u00e7\u00e3o Nacional, formada por entidade ind\u00edgenas, jur\u00eddicas e do governo federal, para aprimorar o plano e acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Angela Amanakwa Kaxuyana, da Apib, questiona apenas a indica\u00e7\u00e3o dos presidentes dos Condisis (Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena) para compor a sala de situa\u00e7\u00e3o, excluindo as lideran\u00e7as ind\u00edgenas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) foram procurados, mas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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