O Plano de A\u00e7\u00e3o do Governo da Para\u00edba para execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O Estado foi o quarto a ter sua estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o autorizada e a previs\u00e3o para a chegada do primeiro lote de recursos \u00e9 o dia 11 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
Os outros tr\u00eas lotes est\u00e3o programados para 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informou a Secretaria de Estado da Cultura, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do Plano de Execu\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado est\u00e1 com as obriga\u00e7\u00f5es em dia e apto ao recebimento dos recursos, com a conta banc\u00e1ria j\u00e1 aberta \u00e0s transfer\u00eancias e o termo de ades\u00e3o assinado.<\/p>\n\n\n\n
O curto espa\u00e7o de tempo para aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 36,5 milh\u00f5es que caber\u00e3o ao Governo do Estado para aplica\u00e7\u00e3o na renda emergencial direta \u2013 tr\u00eas parcelas mensais de R$ 600 \u2013 e o investimento em editais, requer da administra\u00e7\u00e3o estadual agilidade para dar velocidade aos procedimentos burocr\u00e1ticos e fazer com que o dinheiro do socorro emergencial chegue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao setor cultural.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) manteve entendimentos junto \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo, ajustamento do Siafi para cadastro em massa de credores e das autoriza\u00e7\u00f5es de pagamento, o que torna as libera\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n
A pactua\u00e7\u00e3o com a CGE para celeridade dos procedimentos enfatiza o respeito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es de controle.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos em di\u00e1logo tamb\u00e9m com alguns segmentos art\u00edsticos, que trazem boas ideias para os editais que est\u00e3o sendo elaborados. Hoje mais de 40 servidores est\u00e3o neste trabalho (Secult, Funesc, Funda\u00e7\u00e3o Casa de Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Iphaep), atuando em quatro comiss\u00f5es: cadastro, editais, divulga\u00e7\u00e3o e atendimento\u201d, confirmou Pedro Santos, da coordena\u00e7\u00e3o do Plano de Execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei 14.017 \u00e9 de junho deste ano e foi regulamentada pelo Governo Federal atrav\u00e9s do Decreto 10.464, publicado no dia 18 deste m\u00eas, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto definiu as a\u00e7\u00f5es emergenciais e o valor de R$ 3 bilh\u00f5es, para todo o Pa\u00eds, destinados ao setor cultural por causa do estado de emerg\u00eancia desencadeado pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Ao Governo da Para\u00edba ser\u00e3o enviados R$ 36,5 milh\u00f5es, que ter\u00e3o que ser aplicados em 120 dias, como prev\u00ea a Regulamenta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 aos 223 munic\u00edpios ser\u00e1 repassado o montante de R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Cadastramento continua Montada pela Codata, a plataforma recebe as inscri\u00e7\u00f5es daqueles que ser\u00e3o beneficiados com a renda direta da Lei Aldir Blanc, explicou Dami\u00e3o Ramos, que fez novo apelo \u00e0 classe art\u00edstica para que acesse o endere\u00e7o e se cadastre para ter direito ao benef\u00edcio emergencial.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara todas as a\u00e7\u00f5es da Lei na Para\u00edba, como nos demais Estados que aderirem, teremos 120 dias para a execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 um prazo ex\u00edguo e precisamos de agilidade, tanto da nossa parte como gestores, como da parte beneficiada. Ent\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o nessa mobiliza\u00e7\u00e3o por esses recursos \u00e9 uma miss\u00e3o de todos\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quem se inscreve preenche declara\u00e7\u00e3o que enquadra a atividade art\u00edstica que exerce e vai ter direito \u00e0s tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio. O Estado receber\u00e1 R$ 18 milh\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o nesse m\u00f3dulo, o que prev\u00ea um universo de ao menos 10 mil beneficiados.<\/p>\n\n\n\n No m\u00f3dulo de editais, os recursos previstos s\u00e3o de R$ 18,164 milh\u00f5es, que poder\u00e3o beneficiar 10.600 pessoas direta e indiretamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano de A\u00e7\u00e3o do Governo da Para\u00edba para execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O Estado foi o quarto a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":186678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-186677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186679,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186677\/revisions\/186679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/186678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
No ar desde o \u00faltimo dia 25, ap\u00f3s ser lan\u00e7ada pelo governador Jo\u00e3o Azevedo, a plataforma para cadastro dos trabalhadores da cultura tem mais de mil pessoas registradas, segundo informou o secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Dami\u00e3o Ramos Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n