O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba requisitou ao N\u00facleo de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (NAF) do Estado a lista de pacientes que recebem ou est\u00e3o aguardando o recebimento do medicamento Pertuzumab, utilizado no tratamento de c\u00e2ncer de mama. A medida faz parte da Not\u00edcia de Fato n\u00ba 002.2020.035250, instaurada pela promotora de Justi\u00e7a da Sa\u00fade, Maria das Gra\u00e7as Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (27), foi realizada uma audi\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Guilherme Ferraz; da representante do grupo ‘Poderosas em A\u00e7\u00e3o’, Leandra Santos; o chefe do NAF, Felipe Santos; da oncologista do Hospital Napole\u00e3o Laureano, Dalva Arnaud, e da representante do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, Fl\u00e1via Marques.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a promotora Maria das Gra\u00e7as Azevedo, o objetivo da audi\u00eancia foi obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o fornecimento do medicamento Pertuzumab para as pacientes com c\u00e2ncer de mama em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe do NAF, em dezembro de 2017, saiu a Portaria n\u00ba 57\/2017 que incorporou o medicamento Pertuzumab no SUS e que ele deveria estar dispon\u00edvel em junho de 2018 para os pacientes, sendo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o. Ele informou ainda que Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 atendeu a mais de 15 pacientes nos \u00faltimos anos e que, assim que saiu a incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente possuem 21 pacientes e que h\u00e1 um movimento ativo na Secretara de Sa\u00fade para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informa\u00e7\u00f5es sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e munic\u00edpios assumem os gastos com os tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dica do Hospital Laureano relatou que o Pertuzumab possui, no cen\u00e1rio, uma indica\u00e7\u00e3o tripla para o c\u00e2ncer de mama, uma para tratamento antes da cirurgia com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir tumores (chamado neoadjuv\u00e2ncia), uma para tratamentos que conseguiram resposta antes da cirurgia definitiva (adjuv\u00e2ncia), e ainda para pacientes com met\u00e1stase. Entretanto, no SUS, foi aprovado apenas para o cen\u00e1rio de doen\u00e7a metast\u00e1ticas. Como h\u00e1 demora no envio do medicamento, alguns pacientes tiveram que obter esse medicamento atrav\u00e9s de ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n
Ela informou ainda que, no hospital Napole\u00e3o Laureano, as pacientes acometidas com c\u00e2ncer de mana com met\u00e1stase s\u00e3o atendidas atrav\u00e9s da autoriza\u00e7\u00e3o de procedimento de alta complexidade (Apac). Al\u00e9m disso, o hospital disp\u00f5e de um funcion\u00e1rio que realiza o controle de pacientes que necessitam da droga. Essa planilha \u00e9 encaminhada \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, mas que h\u00e1 uma demora, sendo de tr\u00eas meses a m\u00e9dia de envio do medicamento ap\u00f3s o envio da planilha para a SES\/PB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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De acordo com a promotora Maria das Gra\u00e7as Azevedo, o objetivo da audi\u00eancia foi obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o fornecimento do medicamento Pertuzumab para as pacientes com c\u00e2ncer de mama em Jo\u00e3o Pessoa. Segundo o chefe do NAF, em dezembro de 2017, saiu a Portaria n\u00ba 57\/2017 que incorporou o medicamento Pertuzumab no SUS e que ele deveria estar dispon\u00edvel em junho de 2018 para os pacientes, sendo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o. Ele informou ainda que Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 atendeu a mais de 15 pacientes nos \u00faltimos anos e que, assim que saiu a incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento. Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente possuem 21 pacientes e que h\u00e1 um movimento ativo na Secretara de Sa\u00fade para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informa\u00e7\u00f5es sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e munic\u00edpios assumem os gastos com os tratamento de c\u00e2ncer. A m\u00e9dica do Hospital Laureano relatou que o Pertuzumab possui, no cen\u00e1rio, uma indica\u00e7\u00e3o tripla para o c\u00e2ncer de mama, uma para tratamento antes da cirurgia com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir tumores (chamado neoadjuv\u00e2ncia), uma para tratamentos que conseguiram resposta antes da cirurgia definitiva (adjuv\u00e2ncia), e ainda para pacientes com met\u00e1stase. Entretanto, no SUS, foi aprovado apenas para o cen\u00e1rio de doen\u00e7a metast\u00e1ticas. 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