“De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu di\u00e1logo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Tive um di\u00e1logo com ele intenso no sentido de manter a independ\u00eancia entre os Poderes e fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa \u00e9 nossa fun\u00e7\u00e3o e a dele \u00e9 respeitar \u2014 e ele respeitou ao fim e ao cabo”, completou Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista de balan\u00e7o da sua gest\u00e3o \u00e0 frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Na pr\u00f3xima quinta-feira (10), Toffoli deixar\u00e1 o posto e dar\u00e1 lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Em seu governo, Bolsonaro chegou a provocar tens\u00e3o entre os Poderes com ataques a decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o ordenada pela corte ter atingido empres\u00e1rios, pol\u00edticos e ativistas bolsonaristas, o presidente chegou a dizer: “N\u00e3o teremos outro dia como ontem, chega”.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro afirmou ainda que “ordens absurdas n\u00e3o se cumprem” e que “temos que botar limites”.<\/p>\n\n\n\n
Esse e outros ataques do presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 foram criticados por ministros do STF. O pr\u00f3prio Dias Toffoli afirmou em junho que a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de seu governo tinham “trazido dubiedades que impressionam e assustam n\u00e3o s\u00f3 a sociedade brasileira, mas tamb\u00e9m a comunidade internacional”.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta, Toffoli elogiou Bolsonaro pela demiss\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que afirmou na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril que, por ele, mandaria prender todos integrantes do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos deixar as nossas institui\u00e7\u00f5es ca\u00edrem. E a nossa rea\u00e7\u00e3o foi, n\u00e3o s\u00f3 do STF, foi do Congresso, foi de integrantes do governo, e o pr\u00f3prio presidente fez troca de ministros que diziam que era necess\u00e1rio prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia do inqu\u00e9rito das fake news. Segundo ele, h\u00e1 movimentos, n\u00e3o s\u00f3 Brasil, que querem ver o caos e o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF tamb\u00e9m afirmou nesta sexta que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apura\u00e7\u00f5es na gaveta para fazer vazamento de informa\u00e7\u00f5es com interesse pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 existiu por causa do Supremo, mas ressaltou que em alguns momentos a corte toma decis\u00f5es que contrariam os investigadores para proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e garantias individuais.<\/p>\n\n\n\n
“O que n\u00e3o se pode ter \u00e9 abuso, o que n\u00e3o se pode ter \u00e9 escolher quem voc\u00ea vai investigar e deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta que deveriam sair ou ent\u00e3o deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para imprensa.”<\/p>\n\n\n\n
Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia da imprensa e frisou que os jornalistas cumprem seu papel ao noticiar informa\u00e7\u00f5es sigilosas vazadas por investigadores. Ele afirmou, no entanto, que se tratam de vazamentos com n\u00edtido “interesse pol\u00edtico e n\u00e3o institucional”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o haveria Lava Jato se n\u00e3o houvesse o STF. Se houve uma ou outra decis\u00e3o residual contr\u00e1ria, \u00e9 porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Toffoli citou a “dramaticidade de ser juiz” ao falar sobre a decis\u00e3o de suspender as investiga\u00e7\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia contra o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). “N\u00e3o s\u00e3o decis\u00f5es f\u00e1ceis, a gente sabe que vai ser criticado, mas como dizer que ali n\u00e3o estaria havendo um avan\u00e7o no per\u00edodo do mandato dele?”<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m classificou a abertura do inqu\u00e9rito das fake news, que apura uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques a ministros do Supremo, como a decis\u00e3o “mais dif\u00edcil” de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi criticada por ter sido instaurada sem provoca\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e porque Toffoli indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator sem realiza\u00e7\u00e3o de sorteio, como geralmente ocorre.<\/p>\n\n\n\n
Foi neste inqu\u00e9rito, por exemplo, que Moraes mandou tirar do ar uma reportagem da revista Cruso\u00e9 que envolvia Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
“Em julgamento hist\u00f3rico em junho passado, o inqu\u00e9rito foi declarado constitucional, reafirmando a imprescindibilidade de um Judici\u00e1rio forte e independente.”<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro, a apura\u00e7\u00e3o foi criticada pela base do governo porque violaria a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista desta sexta-feira, por\u00e9m, Toffoli afirmou que o Supremo, na sua gest\u00e3o, tomou diversas decis\u00f5es para preservar a liberdade de express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, citou o julgamento que permitiu a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias nas universidades e a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que permitia a apreens\u00e3o de livros que tratavam do tema da homossexualidade na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro criticou tamb\u00e9m o fato de n\u00e3o ter havido desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus uma coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes e os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Infelizmente, n\u00e3o sei por qual raz\u00f5es, essa coordena\u00e7\u00e3o demorou a sair. E saiu hoje. Hoje j\u00e1 tem uma coordena\u00e7\u00e3o mais efetiva, mas deveria ter sa\u00eddo antes”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o ordenada pela corte ter atingido empres\u00e1rios, pol\u00edticos e ativistas bolsonaristas, o presidente chegou a dizer: “N\u00e3o teremos outro dia como ontem, chega”. Bolsonaro afirmou ainda que “ordens absurdas n\u00e3o se cumprem” e que “temos que botar limites”. Esse e outros ataques do presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 foram criticados por ministros do STF. O pr\u00f3prio Dias Toffoli afirmou em junho que a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de seu governo tinham “trazido dubiedades que impressionam e assustam n\u00e3o s\u00f3 a sociedade brasileira, mas tamb\u00e9m a comunidade internacional”. Nesta sexta, Toffoli elogiou Bolsonaro pela demiss\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que afirmou na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril que, por ele, mandaria prender todos integrantes do Supremo. “N\u00e3o podemos deixar as nossas institui\u00e7\u00f5es ca\u00edrem. E a nossa rea\u00e7\u00e3o foi, n\u00e3o s\u00f3 do STF, foi do Congresso, foi de integrantes do governo, e o pr\u00f3prio presidente fez troca de ministros que diziam que era necess\u00e1rio prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu”, destacou. Nesse sentido, Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia do inqu\u00e9rito das fake news. Segundo ele, h\u00e1 movimentos, n\u00e3o s\u00f3 Brasil, que querem ver o caos e o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es. O presidente do STF tamb\u00e9m afirmou nesta sexta que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apura\u00e7\u00f5es na gaveta para fazer vazamento de informa\u00e7\u00f5es com interesse pol\u00edtico. O ministro disse a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 existiu por causa do Supremo, mas ressaltou que em alguns momentos a corte toma decis\u00f5es que contrariam os investigadores para proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e garantias individuais. “O que n\u00e3o se pode ter \u00e9 abuso, o que n\u00e3o se pode ter \u00e9 escolher quem voc\u00ea vai investigar e deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta que deveriam sair ou ent\u00e3o deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para imprensa.” Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia da imprensa e frisou que os jornalistas cumprem seu papel ao noticiar informa\u00e7\u00f5es sigilosas vazadas por investigadores. Ele afirmou, no entanto, que se tratam de vazamentos com n\u00edtido “interesse pol\u00edtico e n\u00e3o institucional”. “N\u00e3o haveria Lava Jato se n\u00e3o houvesse o STF. Se houve uma ou outra decis\u00e3o residual contr\u00e1ria, \u00e9 porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o.” Toffoli citou a “dramaticidade de ser juiz” ao falar sobre a decis\u00e3o de suspender as investiga\u00e7\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia contra o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). “N\u00e3o s\u00e3o decis\u00f5es f\u00e1ceis, a gente sabe que vai ser criticado, mas como dizer que ali n\u00e3o estaria havendo um avan\u00e7o no per\u00edodo do mandato dele?” O ministro tamb\u00e9m classificou a abertura do inqu\u00e9rito das fake news, que apura uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques a ministros do Supremo, como a decis\u00e3o “mais dif\u00edcil” de sua gest\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o foi criticada por ter sido instaurada sem provoca\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e porque Toffoli indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator sem realiza\u00e7\u00e3o de sorteio, como geralmente ocorre. Foi neste inqu\u00e9rito, por exemplo, que Moraes mandou tirar do ar uma reportagem da revista Cruso\u00e9 que envolvia Toffoli. “Em julgamento hist\u00f3rico em junho passado, o inqu\u00e9rito foi declarado constitucional, reafirmando a imprescindibilidade de um Judici\u00e1rio forte e independente.” Ap\u00f3s mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro, a apura\u00e7\u00e3o foi criticada pela base do governo porque violaria a liberdade de express\u00e3o. Na entrevista desta sexta-feira, por\u00e9m, Toffoli afirmou que o Supremo, na sua gest\u00e3o, tomou diversas decis\u00f5es para preservar a liberdade de express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Como exemplo, citou o julgamento que permitiu a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias nas universidades e a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que permitia a apreens\u00e3o de livros que tratavam do tema da homossexualidade na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. O ministro criticou tamb\u00e9m o fato de n\u00e3o ter havido desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus uma coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes e os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o. “Infelizmente, n\u00e3o sei por qual raz\u00f5es, essa coordena\u00e7\u00e3o demorou a sair. E saiu hoje. 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