“De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu di\u00e1logo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Tive um di\u00e1logo com ele intenso no sentido de manter a independ\u00eancia entre os Poderes e fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa \u00e9 nossa fun\u00e7\u00e3o e a dele \u00e9 respeitar \u2014 e ele respeitou ao fim e ao cabo”, completou Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista de balan\u00e7o da sua gest\u00e3o \u00e0 frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Na pr\u00f3xima quinta-feira (10), Toffoli deixar\u00e1 o posto e dar\u00e1 lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Em seu governo, Bolsonaro chegou a provocar tens\u00e3o entre os Poderes com ataques a decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o ordenada pela corte ter atingido empres\u00e1rios, pol\u00edticos e ativistas bolsonaristas, o presidente chegou a dizer: “N\u00e3o teremos outro dia como ontem, chega”.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro afirmou ainda que “ordens absurdas n\u00e3o se cumprem” e que “temos que botar limites”.<\/p>\n\n\n\n
Esse e outros ataques do presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 foram criticados por ministros do STF. O pr\u00f3prio Dias Toffoli afirmou em junho que a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de seu governo tinham “trazido dubiedades que impressionam e assustam n\u00e3o s\u00f3 a sociedade brasileira, mas tamb\u00e9m a comunidade internacional”.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta, Toffoli elogiou Bolsonaro pela demiss\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que afirmou na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril que, por ele, mandaria prender todos integrantes do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos deixar as nossas institui\u00e7\u00f5es ca\u00edrem. E a nossa rea\u00e7\u00e3o foi, n\u00e3o s\u00f3 do STF, foi do Congresso, foi de integrantes do governo, e o pr\u00f3prio presidente fez troca de ministros que diziam que era necess\u00e1rio prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia do inqu\u00e9rito das fake news. Segundo ele, h\u00e1 movimentos, n\u00e3o s\u00f3 Brasil, que querem ver o caos e o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF tamb\u00e9m afirmou nesta sexta que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apura\u00e7\u00f5es na gaveta para fazer vazamento de informa\u00e7\u00f5es com interesse pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 existiu por causa do Supremo, mas ressaltou que em alguns momentos a corte toma decis\u00f5es que contrariam os investigadores para proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e garantias individuais.<\/p>\n\n\n\n
“O que n\u00e3o se pode ter \u00e9 abuso, o que n\u00e3o se pode ter \u00e9 escolher quem voc\u00ea vai investigar e deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta que deveriam sair ou ent\u00e3o deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para imprensa.”<\/p>\n\n\n\n
Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia da imprensa e frisou que os jornalistas cumprem seu papel ao noticiar informa\u00e7\u00f5es sigilosas vazadas por investigadores. Ele afirmou, no entanto, que se tratam de vazamentos com n\u00edtido “interesse pol\u00edtico e n\u00e3o institucional”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o haveria Lava Jato se n\u00e3o houvesse o STF. Se houve uma ou outra decis\u00e3o residual contr\u00e1ria, \u00e9 porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Toffoli citou a “dramaticidade de ser juiz” ao falar sobre a decis\u00e3o de suspender as investiga\u00e7\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia contra o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). “N\u00e3o s\u00e3o decis\u00f5es f\u00e1ceis, a gente sabe que vai ser criticado, mas como dizer que ali n\u00e3o estaria havendo um avan\u00e7o no per\u00edodo do mandato dele?”<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m classificou a abertura do inqu\u00e9rito das fake news, que apura uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques a ministros do Supremo, como a decis\u00e3o “mais dif\u00edcil” de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi criticada por ter sido instaurada sem provoca\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e porque Toffoli indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator sem realiza\u00e7\u00e3o de sorteio, como geralmente ocorre.<\/p>\n\n\n\n
Foi neste inqu\u00e9rito, por exemplo, que Moraes mandou tirar do ar uma reportagem da revista Cruso\u00e9 que envolvia Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
“Em julgamento hist\u00f3rico em junho passado, o inqu\u00e9rito foi declarado constitucional, reafirmando a imprescindibilidade de um Judici\u00e1rio forte e independente.”<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro, a apura\u00e7\u00e3o foi criticada pela base do governo porque violaria a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista desta sexta-feira, por\u00e9m, Toffoli afirmou que o Supremo, na sua gest\u00e3o, tomou diversas decis\u00f5es para preservar a liberdade de express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, citou o julgamento que permitiu a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias nas universidades e a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que permitia a apreens\u00e3o de livros que tratavam do tema da homossexualidade na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro criticou tamb\u00e9m o fato de n\u00e3o ter havido desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus uma coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes e os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Infelizmente, n\u00e3o sei por qual raz\u00f5es, essa coordena\u00e7\u00e3o demorou a sair. E saiu hoje. Hoje j\u00e1 tem uma coordena\u00e7\u00e3o mais efetiva, mas deveria ter sa\u00eddo antes”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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