“Muitos trabalhadores ter\u00e3o a infeliz surpresa na hora do pagamento. Isso porque o per\u00edodo em que tiveram o contrato suspenso n\u00e3o ser\u00e1 computado, o que poder\u00e1 reduzir o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio se n\u00e3o trabalhou ao menos 15 dias de cada m\u00eas”, alerta.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A advogada explica que a suspens\u00e3o do contrato, por se tratar de uma paralisa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, n\u00e3o obriga o empregador a pagar os sal\u00e1rios naquele per\u00edodo estabelecido, e isso \u00e9 estendido para o pagamento do 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n
Corte e suspens\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
A\u00a0suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o e jornada por at\u00e9 seis meses\u00a0foram permitidos por meio do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos contratos suspensos, os sal\u00e1rios s\u00e3o cobertos pelo governo federal at\u00e9 o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcion\u00e1rios de empresas com receita bruta at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. J\u00e1 quem teve a jornada reduzida, recebe o sal\u00e1rio proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, os trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 estabilidade pelo tempo equivalente \u00e0 suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o \u2013 veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre o benef\u00edcio abaixo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A advogada Lariane del Vechio ressalta que a redu\u00e7\u00e3o se deve pela quantidade de meses trabalhados, e n\u00e3o pelo valor dos sal\u00e1rios. Isso porque\u00a0o c\u00e1lculo do 13\u00ba \u00e9 feito de acordo com o sal\u00e1rio integral mais recente recebido pelo trabalhador\u00a0– e n\u00e3o pelo valor do benef\u00edcio recebido durante a suspens\u00e3o do contrato ou da jornada reduzida.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, mesmo que o trabalhador tenha recebido at\u00e9 o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03), a remunera\u00e7\u00e3o que conta para o pagamento do 13\u00ba \u00e9 o sal\u00e1rio integral que ele receberia no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n “O que vai reduzir os valores n\u00e3o \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio nos meses em que o contrato foi suspenso, e sim, o funcion\u00e1rio n\u00e3o ter trabalhado por ao menos 15 dias em algum m\u00eas do ano. Porque esse passa a n\u00e3o ser contado\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Isso significa que cada m\u00eas em que o profissional trabalhou menos de 15 dias – seja por ter o contrato suspenso ou a jornada reduzida – ser\u00e1 desconsiderado no c\u00e1lculo do 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n Se o 13\u00ba for pago em duas parcelas, a primeira parte vai corresponder ao sal\u00e1rio do m\u00eas anterior ao primeiro pagamento. J\u00e1 a segunda vai corresponder \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de dezembro – mas \u00e9 sempre o valor integral do \u00faltimo sal\u00e1rio, n\u00e3o o valor do seguro-desemprego, salienta a advogada.<\/p>\n\n\n\n Se for pago em uma \u00fanica parcela, em 20 de dezembro (data limite para o pagamento), por exemplo, ser\u00e1 considerado o sal\u00e1rio do m\u00eas de dezembro, independentemente de o contrato estar suspenso at\u00e9 aquele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Exemplo<\/strong>: um trabalhador que teve o contrato suspenso por quatro meses, sem trabalhar ao menos 15 dias no m\u00eas, e com sal\u00e1rio de R$ 2.000 no m\u00eas de dezembro, dever\u00e1 receber R$ 1.333,33 como 13\u00ba. Caso tivesse trabalhado os 12 meses do ano, esse valor seria de R$ 2.000. A conta do valor efeito \u00e9 feita dividindo o sal\u00e1rio integral (R$ 2.000) por 12, e multiplicando pelo n\u00famero de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho). Veja mais simula\u00e7\u00f5es abaixo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo Lariane, se a suspens\u00e3o come\u00e7ou, por exemplo, em 1\u00ba de abril e foi at\u00e9 30 de maio, o funcion\u00e1rio deixou de trabalhar dois meses inteiros e, por isso, esses meses n\u00e3o contam. Mas, se a suspens\u00e3o come\u00e7ou dia 20 de abril, o funcion\u00e1rio trabalhou 19 dias naquele m\u00eas, ent\u00e3o este m\u00eas conta, porque ele trabalhou mais que 15 dias.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo \u00e9 o mesmo no caso de trabalhadores que tiveram jornada reduzida. O 13\u00ba ser\u00e1 impactado se ele tiver trabalhado menos de 15 dias em um m\u00eas. “Se o funcion\u00e1rio ficou mais que 15 dias sem trabalhar dentro de um m\u00eas, aquele m\u00eas n\u00e3o conta dentro do c\u00e1lculo\u201d, diz Lariane.<\/p>\n\n\n\n No caso de empregados que trabalharam, por exemplo, duas ou tr\u00eas vezes por semana, por exemplo, \u00e9 preciso somar os dias trabalhados em cada m\u00eas para verificar se o total chega a 15 e, ent\u00e3o, contabilizar quantos meses v\u00e3o contar para o pagamento do 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n Veja simula\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio de R$ 1.045<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio de R$ 1.500<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio de R$ 5.000<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio de R$ 2.000<\/strong><\/p>\n\n\n\n Governo prorroga programa que permite suspens\u00e3o de contratos ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n O governo lan\u00e7ou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzir as remunera\u00e7\u00f5es e as jornadas em 25%, 50% ou 70% pelo per\u00edodo de at\u00e9 6 meses.<\/p>\n\n\n\n Mais de 16 milh\u00f5es de acordos foram realizados dentro do programa entre abril e agosto, preservando 10 milh\u00f5es de empregos, segundo \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia. Veja a propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O setor de servi\u00e7os foi o que teve maior ades\u00e3o entre os contratos de suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de jornada, com 48%, seguido pelo com\u00e9rcio (25%) e ind\u00fastria (22%).<\/p>\n\n\n\n Veja como ficam os pagamentos dos benef\u00edcios para preserva\u00e7\u00e3o de emprego:<\/strong><\/p>\n\n\n\n INSS come\u00e7a a pagar a 2\u00aa parcela do 13\u00ba de aposentados e pensionistas<\/p>\n\n\n\n T\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio todos os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e dom\u00e9stico, al\u00e9m dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n O 13\u00ba sal\u00e1rio tem natureza de gratifica\u00e7\u00e3o natalina e est\u00e1 previsto na Lei 4.749\/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que n\u00e3o tenha sido demitido por justa causa tem direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias dever\u00e1 receber 7\/12 de seu sal\u00e1rio a t\u00edtulo de 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 quem trabalhou de 1\u00ba de janeiro a 14 de mar\u00e7o, por exemplo, ter\u00e1 direito a 2\/12 de 13\u00ba proporcional pelo fato de a fra\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o n\u00e3o ter sido igual ou superior a 15 dias.<\/p>\n\n\n\n O prazo de pagamento da primeira parcela termina no dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13\u00ba nas f\u00e9rias, contudo, n\u00e3o recebem a primeira parcela agora (pois j\u00e1 receberam), apenas a segunda.<\/p>\n\n\n\n Os aposentados e pensionistas tiveram a primeira e segunda parcelas\u00a0antecipadas entre abril e junho por causa da pandemia.<\/p>\n\n\n\n As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13\u00ba sal\u00e1rio e devem incidir na base de c\u00e1lculo dessas verbas. Na segunda parcela do 13\u00ba, no pagamento dos outros 50% do sal\u00e1rio, s\u00e3o acrescidas as m\u00e9dias das horas extras trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n Para o c\u00e1lculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar \u00e0 m\u00e9dia de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prev\u00ea que \u00e9 preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, \u00e9 necess\u00e1rio multiplicar esse valor por 1,5.<\/p>\n\n\n\n Gorjetas e comiss\u00f5es tamb\u00e9m devem entrar na base de c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. J\u00e1 as di\u00e1rias de viagem s\u00f3 influem na base de c\u00e1lculo do 13\u00ba se excederem 50% do sal\u00e1rio recebido pelo empregado.<\/p>\n\n\n\n As faltas n\u00e3o justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, s\u00e3o consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo m\u00eas, o empregado perder\u00e1 o direito a 1\/12 do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O empregado afastado por motivo de aux\u00edlio-doen\u00e7a recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional da empresa at\u00e9 os primeiros 15 dias de afastamento. J\u00e1 a partir do 16\u00ba dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcion\u00e1rias em licen\u00e7a-maternidade tamb\u00e9m recebem 13\u00ba sal\u00e1rio. Dessa forma, o empregador efetuar\u00e1 o pagamento integral e\/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O trabalhador tempor\u00e1rio tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores dom\u00e9sticos tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O empregado despedido com justa causa n\u00e3o tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional. Se a rescis\u00e3o do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13\u00ba deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1\/12 por m\u00eas, considerando-se como m\u00eas integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o estagi\u00e1rio, como n\u00e3o \u00e9 regido pela CLT e nem \u00e9 considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788\/08 – n\u00e3o obriga o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13\u00ba sal\u00e1rio somente na segunda parcela. O FGTS \u00e9 devido tanto na primeira como na segunda parcela.<\/p>\n\n\n\n COM G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos benef\u00edcios mais esperados pelos trabalhadores, o\u00a013\u00ba sal\u00e1rio, ser\u00e1 impactado para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida devido… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":180331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-187378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187378"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187381,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187378\/revisions\/187381"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/180331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}C\u00e1lculo do 13\u00ba<\/h2>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o corresponde a quase metade dos acordos<\/h2>\n\n\n\n
![\"Governo](\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/8802609.jpg\" "\\"Governo")
<\/figure>\n\n\n\nQuem tem direito<\/h2>\n\n\n\n
![\"INSS](\"https:\/\/s01.video.glbimg.com\/x240\/8577152.jpg\" "\\"INSS")
<\/figure>\n\n\n\n