O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, participou da cerim\u00f4nia realizada nesta quinta-feira (10).<\/p>\n\n\n\n
Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avan\u00e7o para o pa\u00eds e deu uma indica\u00e7\u00e3o do embate interno que enfrentar\u00e1 em sua gest\u00e3o, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fux, de 67 anos, comandar\u00e1 o Judici\u00e1rio brasileiros pelos pr\u00f3ximos dois anos. A ministra Rosa Weber ser\u00e1 a vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro:<\/p>\n\n\n\n
\u201cVossa excel\u00eancia foi eleito com mais de 57 milh\u00f5es de votos, mas \u00e9 presidente de todos os brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tamb\u00e9m participaram da solenidade. O cantor Raimundo F\u00e1gner foi o respons\u00e1vel por cantar o hino nacional.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro seguiu a praxe de posses na presid\u00eancia do STF e n\u00e3o discursou. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam a cerim\u00f4nia virtualmente. Os demais integrantes da corte estavam no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, fez refer\u00eancia a escritores e destacou a import\u00e2ncia de respeito \u00e0s ideias diferentes que existem na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 somente atrav\u00e9s da justaposi\u00e7\u00e3o entre os diferentes que constru\u00edmos solu\u00e7\u00f5es mais justas para os problemas coletivos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A democracia, disse, \u201cn\u00e3o \u00e9 sil\u00eancio, mas voz ativa; n\u00e3o \u00e9 concord\u00e2ncia forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o para que seja assegurada a \u201csobreviv\u00eancia de uma sociedade plural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es representaram uma evolu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A opera\u00e7\u00e3o tem sofrido uma s\u00e9rie de derrotas no STF e Fux tentar\u00e1 frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o permitiremos que se obstruam os avan\u00e7os que a sociedade brasileira conquistou nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o das exitosas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o autorizadas pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro, como ocorreu no Mensal\u00e3o e tem ocorrido com a Lava Jato\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Aliados de Fux dizem que o magistrado tentar\u00e1 estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com o Executivo, por\u00e9m cautelosa.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do agora presidente do Supremo \u00e9 que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decis\u00f5es supostamente baseadas em interesses pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Boa parte do per\u00edodo da presid\u00eancia de Toffoli no STF foi marcada por embates entre Bolsonaro e ministros da corte.<\/p>\n\n\n\n
Diante de decis\u00f5es que contrariam o chefe do Executivo, o mandat\u00e1rio j\u00e1 afirmou que \u201ctudo tem limite\u201d e j\u00e1 acusou o decano Celso de Mello, de abuso de autoridade, ap\u00f3s o ministro derrubar o sigilo de parte da reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril em que houve cr\u00edticas a ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
No discurso, Marco Aur\u00e9lio destacou a trajet\u00f3ria de Fux e ressaltou a import\u00e2ncia de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prevalecer as pinceladas notadas, para n\u00e3o falar em traulitadas de toda ordem, aonde vamos parar? N\u00e3o se sabe, o horizonte \u00e9 sombrio. Sou um otimista. Avan\u00e7a-se observado o ordenamento jur\u00eddico, sem improvisa\u00e7\u00f5es, sem tergiversa\u00e7\u00f5es. Eis o pre\u00e7o a ser pago por viver em um Estado democr\u00e1tico de direito\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m reverenciou Rosa Weber, empossada vice-presidente, a quem se referiu como \u201cbaluarte de uma gera\u00e7\u00e3o de mulheres lutadoras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o ministro disse que caber\u00e1 \u00e0 nova presid\u00eancia \u201ccuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica, da harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica, do servi\u00e7o \u00e0 sociedade atuando com responsabilidade, independ\u00eancia e urbanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, o terceiro a falar, tamb\u00e9m disse em seu discurso que se vive \u201ctempos desafiadores\u201d e exaltou a trajet\u00f3ria de Fux no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeu perfil discreto e democrata certamente marcar\u00e1 v\u00e1rios anos desta corte\u201dafirmou Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Um desafio de Fux ser\u00e1 assumir a presid\u00eancia com o comando do tribunal esvaziado devido \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual promovida por Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
No novo modelo, os relatores t\u00eam autonomia para levar temas importantes para an\u00e1lise do conjunto do tribunal em sess\u00f5es online. Assim, o poder do presidente de controlar a pauta da corte ficou reduzido.<\/p>\n\n\n\n
A chegada de Fux no posto mais alto do Judici\u00e1rio \u00e9 bem vista pela categoria, uma vez que ele \u00e9 juiz de carreira desde 1983.<\/p>\n\n\n\n
O ministro passou por todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a: come\u00e7ou como magistrado de primeiro grau, tornou-se desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do RJ em 1997 e, em 2001, foi indicado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Dez anos depois, foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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