O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio financeiro \u00e0s escolas particulares que tiveram perda de arrecada\u00e7\u00e3o durante a pandemia. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 voltada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da pr\u00e9-escola ao ensino m\u00e9dio. Podem aderir aos benef\u00edcios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea aux\u00edlio mensal de at\u00e9 R$ 10 mil \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ainda neste ano, e tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O texto altera a lei de um programa que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e do sal\u00e1rio dos trabalhadores, al\u00e9m da suspens\u00e3o dos contratos de forma tempor\u00e1ria. O projeto esclarece que as escolas privadas podem aderir \u00e0s regras, desde que tenham somado, no ano passado, uma receita bruta igual ou menor que R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%. Os empregados que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receber\u00e3o um aux\u00edlio emergencial do governo, observado o limite do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
O empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir o emprego do funcion\u00e1rio por um per\u00edodo igual ao da redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta aprovada, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poder\u00e1 prestar consultoria gratuita aos administradores das escolas.<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e foi relatado no Senado por Daniella Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu que a relatora inclu\u00edsse uma previs\u00e3o de que as escolas beneficiadas n\u00e3o poderiam demitir os professores, sem justa causa, at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Daniella Ribeiro explicou que, ap\u00f3s reuni\u00f5es com representantes do governo e do setor, houve consenso de que essa garantia j\u00e1 consta na lei que autoriza redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e suspens\u00e3o dos contratos. Ent\u00e3o, a sugest\u00e3o acabou n\u00e3o sendo aceita.<\/p>\n\n\n\n
Parcelas de R$ 3 mil a R$ 10 mil<\/strong> Esse dinheiro, conforme o texto, ser\u00e1 distribu\u00eddo por meio de um aux\u00edlio mensal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, cujo valor pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados.<\/p>\n\n\n\n Segundo a proposta, os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e3o definidos futuramente em um regulamento.<\/p>\n\n\n\n O texto diz que a condi\u00e7\u00e3o para as escolas receberem o aux\u00edlio \u00e9 a de que ofere\u00e7am bolsas de estudo, em 2022, com valores “correspondentes” aos recebidos pelo programa e para, no m\u00ednimo, 5% das matr\u00edculas efetuadas.<\/p>\n\n\n\n Simples Nacional<\/strong> Quando a escola come\u00e7ar a pagar, a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, juros equivalentes \u00e0 taxa Selic ser\u00e3o aplicados sobre os valores devidos.<\/p>\n\n\n\n As d\u00edvidas poder\u00e3o ainda ser parceladas em 12 vezes. Se a escola optar pelo parcelamento, o primeiro pagamento ter\u00e1 de ser realizado at\u00e9 1\u00ba de maio de 2021 \u2013 uma car\u00eancia de quatro meses.<\/p>\n\n\n\n Pela proposta, o benef\u00edcio da suspens\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es valer\u00e1 tamb\u00e9m para aqueles d\u00e9bitos que j\u00e1 foram parcelados anteriormente pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n\n\n\n O Simples unifica a cobran\u00e7a de uma s\u00e9rie de impostos como, por exemplo, IPI (tributo federal que incide sobre produtos industrializados); Cofins (federal, sobre receita das empresas), ICMS (estadual, sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias); ISS (municipal, sobre servi\u00e7os); e outros.<\/p>\n\n\n\n Esse regime \u00e9 destinado a micro e pequenas empresas. \u00c9 emitido um \u00fanico documento com o objetivo de facilitar o recolhimento desse conjunto de impostos.<\/p>\n\n\n\n Apesar de o Simples reunir tributos das esferas federal, estadual e municipal, o projeto trata do adiamento apenas dos impostos federais.<\/p>\n\n\n\n Recursos contra coronav\u00edrus<\/strong> Uma das propostas abriu cr\u00e9dito de R$ 10 bilh\u00f5es. A outra, R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como os textos foram aprovados, por C\u00e2mara e Senado, com a mesma reda\u00e7\u00e3o enviada pelo Executivo, as medidas provis\u00f3rias v\u00e3o \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio financeiro \u00e0s escolas particulares que tiveram perda de arrecada\u00e7\u00e3o durante a pandemia.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-187886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187888,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187886\/revisions\/187888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O projeto determina que a Uni\u00e3o disponibilize, ainda neste ano, R$ 3 bilh\u00f5es para auxiliar as escolas particulares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta adia o vencimento de impostos que precisam ser pagos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino. De acordo com o texto, tributos federais, cobrados na forma do Simples Nacional, correspondentes ao per\u00edodo de maio a novembro, ficar\u00e3o suspensos at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, os senadores aprovaram duas medidas provis\u00f3rias, que liberam recursos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n