Um dia ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a liberta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu (PT), o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, decidiu nesta quarta-feira (3) que o ex-ministro use tornozeleira eletr\u00f4nica ao deixar a pris\u00e3o e n\u00e3o saia da cidade em que possui resid\u00eancia, Vinhedo (SP).<\/p>\n
Ontem, a Segunda Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, que a pris\u00e3o preventiva de Dirceu deveria ser substitu\u00edda por medidas cautelares, que foram definidas hoje por Moro.<\/p>\n
O ex-ministro est\u00e1 detido em Curitiba desde agosto 2015. Ele foi ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2005.<\/p>\n
No despacho, Moro diz que, \u201cconsiderando que Jos\u00e9 Dirceu j\u00e1 est\u00e1 condenado a penas totais de cerca de 32 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o, h\u00e1 um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d.<\/p>\n
Por esse motivo, o juiz diz que, \u201ca prud\u00eancia recomenda ent\u00e3o a sua submiss\u00e3o \u00e0 vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica e que tenha seus deslocamentos controlados\u201d. Para Moro, \u201cembora tais medidas n\u00e3o previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam\u201d.<\/p>\n
Confira as condi\u00e7\u00f5es impostas por Moro:<\/p>\n
monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica;
\nproibi\u00e7\u00e3o de deixar a cidade de seu domic\u00edlio, em princ\u00edpio, Vinhedo (SP);
\nproibi\u00e7\u00e3o de se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas;
\ncomparecimento a todos os atos do processo e atendimento \u00e0s intima\u00e7\u00f5es, por telefone, salvo se dispensado pelo Ju\u00edzo;
\nproibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds;
\nentrega em Ju\u00edzo de seus passaportes brasileiros e estrangeiros;<\/p>\n
Dirceu n\u00e3o pode ter contato com as testemunhas e coacusados dos dois processos em que j\u00e1 foi condenado e das que sejam relacionadas \u00e0 terceira den\u00fancia do qual \u00e9 alvo, anunciada ontem pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). \u201cExcetuo, por evidente, o contato com as suas eventuais testemunhas de defesa\u201d.<\/p>\n
Moro decidiu n\u00e3o exigir pagamento de fian\u00e7a porque Dirceu j\u00e1 teve seus bens sequestrados pela Justi\u00e7a. \u201cEnt\u00e3o, por ora, n\u00e3o \u00e9 o caso de exigir fian\u00e7a adicional\u201d, apontou o juiz.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moro relembrou que Dirceu teria recebido propina de cerca de R$ 4,9 milh\u00f5es no per\u00edodo em que era julgado no STF por participa\u00e7\u00e3o no mensal\u00e3o.<\/p>\n
Em r\u00e1pido contato com a reportagem do UOL ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moro, o advogado do ex-ministro, Roberto Podval, disse que a decis\u00e3o foi coerente.<\/p>\n
Decis\u00e3o pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n Horas antes da decis\u00e3o do Supremo de mandar soltar Dirceu, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato apresentou a terceira den\u00fancia contra o ex-ministro. O procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol chegou a dizer que o movimento tinha por objetivo influenciar a decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n No julgamento do pedido de liberdade, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que n\u00e3o cabe a procurador da Rep\u00fablica pressionar a Corte e classificou a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia como \u201cquase uma brincadeira juvenil\u201d.<\/p>\n Dallagnol rebateu o ministro e classificou a decis\u00e3o do Supremo de \u201cincoerente\u201d. O procurador tamb\u00e9m afirmou que a soltura de Dirceu provoca um receio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava Jato e que a liberdade de Dirceu \u201crepresenta um risco real \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com UOL \/<\/cite>Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a liberta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu (PT), o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18848,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}