Ap\u00f3s o governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Fam\u00edlia, auxiliares de Bolsonaro querem aumentar a verba dispon\u00edvel para o programa de transfer\u00eancia de renda, ainda que mantendo o nome ligado \u00e0 marca petista.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do plano, as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias do governo nessa \u00e1rea tendem a continuar: ser\u00e1 necess\u00e1rio implementar medidas consideradas impopulares para abrir espa\u00e7o em caixa e ampliar a cobertura para fam\u00edlias carentes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Guedes (Economia), sem apoio do Planalto, vem sendo fritado e perdendo for\u00e7a no governo ap\u00f3s ver suas ideias serem consideradas politicamente invi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Para 2021, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia foi ampliado em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, mas ainda \u00e9 limitado. A estimativa \u00e9 que, com R$ 34,9 bilh\u00f5es, cerca de 15,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias sejam atendidas.<\/p>\n\n\n\n
A verba, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea a 13\u00aa parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benef\u00edcio \u2013na faixa de R$ 192 por m\u00eas para cada fam\u00edlia, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira (15) ap\u00f3s sucessivas discord\u00e2ncias sobre como bancar o programa, que trocaria o nome \u2013Bolsa Fam\u00edlia\u2013 associado \u00e0 gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
O presidente solicitou estudos sobre a viabilidade de anunciar para o in\u00edcio de 2021 alguma iniciativa na \u00e1rea social \u2013mais benefici\u00e1rios ou um valor mensal maior.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, h\u00e1 14,28 milh\u00f5es de fam\u00edlias dentro do programa criado no governo do PT. Cerca de 600 mil est\u00e3o na fila de espera e, apesar de receberem o aux\u00edlio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Fam\u00edlia no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio, para contornar os efeitos da Covid-19, foi de R$ 600 por cinco meses. A medida foi prorrogada at\u00e9 dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos na \u00e1rea de assist\u00eancia social do governo n\u00e3o conseguem prever os rumos do Bolsa Fam\u00edlia porque ainda n\u00e3o sabem qual ser\u00e1 a taxa de pobreza ap\u00f3s a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Os dados atuais, argumentam eles, est\u00e3o distorcidos por causa do pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro, ao se abster de discutir sa\u00eddas para o Renda Brasil, deve come\u00e7ar 2021 com press\u00e3o de dois lados: o pol\u00edtico, j\u00e1 que o aumento de gastos assistenciais fez a popularidade dele subir, e o social, diante do aumento da pobreza ap\u00f3s o tombo da economia neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Natimorto \u00e9 como alguns integrantes do governo chamaram o Renda Brasil. Desde o in\u00edcio, Guedes tinha dificuldade em conseguir dinheiro para o programa.<\/p>\n\n\n\n
A principal aposta era o abono salarial, que custa R$ 20 bilh\u00f5es e cuja verba s\u00f3 ficaria livre em 2022, por causa do calend\u00e1rio de pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Diante do fracasso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Congresso poder\u00e1 ter interesse em assumir o protagonismo dessa discuss\u00e3o e, assim, querer elevar as pr\u00f3ximas parcelas do aux\u00edlio novamente para R$ 600 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O governo reduziu o valor para R$ 300 por causa do alto custo do programa, o que ainda pode ser alterado pelos parlamentares. O Pal\u00e1cio do Planalto quer aumentar a ofensiva para evitar o aumento do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m sinalizaram que v\u00e3o sustentar o debate da amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ent\u00e3o, caberia a eles o \u00f4nus de indicar no projeto de Or\u00e7amento de 2021 quais despesas seriam cortadas para bancar um programa novo e maior que o petista.<\/p>\n\n\n\n
O impasse em torno do Renda Brasil envolve as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos. Essa regra, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, impede que as despesas p\u00fablicas avancem mais que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos cen\u00e1rios tra\u00e7ados pela equipe de Guedes planejou substituir o nome Bolsa Fam\u00edlia, ampliar a cobertura para 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias e elevar o benef\u00edcio m\u00e9dio para R$ 300 mensais.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso caberia num or\u00e7amento anual de R$ 52 bilh\u00f5es \u2013R$ 20 bilh\u00f5es a mais que a verba em 2020.<\/p>\n\n\n\n
O entrave, nesta ter\u00e7a, foi a ideia de congelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo por dois anos para reduzir despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para destinar mais dinheiro ao Bolsa Fam\u00edlia em 2021, o time de Guedes diz acreditar ser poss\u00edvel reduzir gastos com gatilhos emergenciais, como corte de jornada e sal\u00e1rio de servidores. O projeto, por\u00e9m, enfrenta resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Como resposta \u00e0 demanda por medidas na \u00e1rea social, o presidente, inicialmente, cogitou nesta ter\u00e7a estender o aux\u00edlio por mais tr\u00eas meses, at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A hip\u00f3tese foi descartada tanto pela necessidade de prorrogar o estado de calamidade como pelo risco de furar o teto de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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