{"id":188626,"date":"2020-09-17T06:54:20","date_gmt":"2020-09-17T09:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=188626"},"modified":"2020-09-17T06:54:20","modified_gmt":"2020-09-17T09:54:20","slug":"auxilio-emergencial-pagamento-so-ate-dezembro-e-nao-vai-ficar-na-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/09\/17\/auxilio-emergencial-pagamento-so-ate-dezembro-e-nao-vai-ficar-na-conta\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial: pagamento s\u00f3 at\u00e9 dezembro e n\u00e3o vai ficar na conta"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p>N\u00e3o houve somente redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade do valor mensal do socorro financeiro. As novas regras, mais restritivas, far\u00e3o com que at\u00e9 6 milh\u00f5es dos atuais benefici\u00e1rios n\u00e3o recebam integralmente a segunda rodada do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>A economia estimada para o governo ser\u00e1 da ordem de R$ 5,7 bilh\u00f5es por m\u00eas -R$ 22,8 bilh\u00f5es no acumulado at\u00e9 o fim do ano, segundo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. Eles pediram anonimato para explicar os impactos da medida.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova regra de pagamento determina que os pagamentos s\u00f3 ser\u00e3o feitos at\u00e9 o fim de dezembro. N\u00e3o haver\u00e1, portanto, disp\u00eandios referentes a este ano em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira fase, o aux\u00edlio n\u00e3o tinha \u201cprazo de validade\u201d. Por isso, muitos ainda recebem parcelas em atraso, situa\u00e7\u00e3o que os t\u00e9cnicos chamam de empo\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo eles, se essa regra n\u00e3o tivesse sido alterada, os gastos mensais com o aux\u00edlio residual deveriam ser de R$ 25,4 bilh\u00f5es. Agora essa despesa ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 19,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para eles, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 muda se o governo regularizar imediatamente os pagamentos. Isso \u00e9 considerado improv\u00e1vel ap\u00f3s cinco meses desde que os primeiros problemas de sistemas e de incongru\u00eancia de dados dos titulares foram detectados.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem enviou questionamentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo controle dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de sua assessoria, a pasta informou que houve redu\u00e7\u00e3o de 921 mil inscritos por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomenda\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta n\u00e3o informou os motivos da exclus\u00e3o dos demais 4,8 milh\u00f5es de cadastrados nem explicou se esse contingente s\u00f3 receber\u00e1 parte das quatro parcelas residuais do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os t\u00e9cnicos da Economia afirmam que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de valores para aqueles que se inscreveram mais tarde.<\/p>\n\n\n\n<p>Para eles, quem se cadastrou em julho, \u00faltimo prazo definido na MP, s\u00f3 dever\u00e1 receber a primeira parcela da segunda rodada em dezembro. Ou seja: perderia tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira parcela do aux\u00edlio foi paga em abril e a \u00faltima, em agosto. Mas nem todos os benefici\u00e1rios receberam em dia. Os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e3o defasados.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo site, houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 176,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito at\u00e9 o fim de agosto para 66,7 milh\u00f5es de inscritos. No entanto, s\u00e3o 67,2 milh\u00f5es os eleg\u00edveis. A diferen\u00e7a (500 mil) aguarda an\u00e1lise de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo, no entanto, anunciou um gasto de R$ 254,2 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de travar o pagamento at\u00e9 dezembro, o governo tamb\u00e9m reduziu para duas cotas por fam\u00edlia o valor do benef\u00edcio. Antes eram tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/2020\/09\/governo-enfrenta-entraves-para-ampliar-o-programa-bolsa-familia\/\">Cadastrados do Bolsa Fam\u00edlia,<\/a>&nbsp;que tiveram o benef\u00edcio suspenso porque passaram a receber o aux\u00edlio emergencial (de maior valor), agora voltam a receber pelo programa e ser\u00e3o compensados com a diferen\u00e7a caso o aux\u00edlio seja maior que o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente com essa despesa, a Cidadania estima que ser\u00e3o R$ 11,4 bilh\u00f5es (de pagamentos previamente lan\u00e7ados no Or\u00e7amento deste ano para o Bolsa Fam\u00edlia) at\u00e9 o fim deste ano e uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 17,5 bilh\u00f5es) -totalizando R$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o governo tenta evitar o agravamento do cen\u00e1rio fiscal j\u00e1 bastante comprometido com os gastos para tentar minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem recursos no caixa, o Minist\u00e9rio da Economia pretendia que, nessa segunda fase, as parcelas fossem menores, em torno de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o aceitou a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu que essa ajuda chegasse, ao menos, a R$ 300 por m\u00eas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Pesquisa feita pelo Datafolha mostrou que, por causa do aux\u00edlio, a popularidade do presidente est\u00e1 em alta, especialmente nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre junho e agosto, o total de entrevistados que consideram seu governo bom ou \u00f3timo passou de 32% para 37%. Dentre os que consideram ruim ou p\u00e9ssimo, houve queda de 44% para 34% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, Guedes foi voto vencido. O chefe da Economia, inicialmente, nem sequer cogitava renovar o aux\u00edlio, diante do agravamento do cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de haver imunidade concedida pelo Congresso ao governo contra o estouro das metas de gastos neste ano, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 preocupada com a forma com que esse aumento da d\u00edvida p\u00fablica ser\u00e1 financiada.<\/p>\n\n\n\n<p>O aux\u00edlio \u00e9 a medida que mais demanda recursos (R$ 321,8 bilh\u00f5es) dentre as criadas pelo governo durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu custo representa mais que o triplo do d\u00e9ficit prim\u00e1rio registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>A MP com o aux\u00edlio residual de R$ 300 foi publicada no dia 3 de setembro e tentou fechar algumas brechas que permitiram, por exemplo, que presos e brasileiros residentes no exterior recebessem a ajuda.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas e outras irregularidades foram detectadas pela equipe de auditores do TCU que alertaram as autoridades do Executivo sobre as fraudes. Houve at\u00e9 pagamentos a contas correntes de pessoas falecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Consultado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis comentar e encaminhou a demanda para o Minist\u00e9rio da Cidadania, que n\u00e3o respondeu as quest\u00f5es espec\u00edficas enviadas pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de sua assessoria, o Cidadania disse que, \u201cdesde o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, em abril deste ano, adotou um modelo de governan\u00e7a que tem como compromisso garantir a melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e alcan\u00e7ar os cidad\u00e3os que se enquadram nos crit\u00e9rios de elegibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Afirmou que essa atua\u00e7\u00e3o impactou no \u00edndice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do aux\u00edlio, que \u00e9 de apenas 0,44%, segundo an\u00e1lise realizada pela CGU.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m destacou que os pagamentos do aux\u00edlio emergencial para o Bolsa Fam\u00edlia, mensalmente, tem passado por aprimoramentos no processo de verifica\u00e7\u00e3o de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m da inclus\u00e3o de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informa\u00e7\u00f5es, o trabalho tamb\u00e9m conta com acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica celebrados entre o minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para a troca de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e bases de dados\u201d, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta afirmou que a suspens\u00e3o alcan\u00e7a diretamente os recursos relacionados ao aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o se aplica aos valores referentes ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o houve somente redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade do valor mensal do socorro financeiro. 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