{"id":188626,"date":"2020-09-17T06:54:20","date_gmt":"2020-09-17T09:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=188626"},"modified":"2020-09-17T06:54:20","modified_gmt":"2020-09-17T09:54:20","slug":"auxilio-emergencial-pagamento-so-ate-dezembro-e-nao-vai-ficar-na-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/09\/17\/auxilio-emergencial-pagamento-so-ate-dezembro-e-nao-vai-ficar-na-conta\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial: pagamento s\u00f3 at\u00e9 dezembro e n\u00e3o vai ficar na conta"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o houve somente redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade do valor mensal do socorro financeiro. As novas regras, mais restritivas, far\u00e3o com que at\u00e9 6 milh\u00f5es dos atuais benefici\u00e1rios n\u00e3o recebam integralmente a segunda rodada do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A economia estimada para o governo ser\u00e1 da ordem de R$ 5,7 bilh\u00f5es por m\u00eas -R$ 22,8 bilh\u00f5es no acumulado at\u00e9 o fim do ano, segundo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. Eles pediram anonimato para explicar os impactos da medida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova regra de pagamento determina que os pagamentos s\u00f3 ser\u00e3o feitos at\u00e9 o fim de dezembro. N\u00e3o haver\u00e1, portanto, disp\u00eandios referentes a este ano em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na primeira fase, o aux\u00edlio n\u00e3o tinha \u201cprazo de validade\u201d. Por isso, muitos ainda recebem parcelas em atraso, situa\u00e7\u00e3o que os t\u00e9cnicos chamam de empo\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda segundo eles, se essa regra n\u00e3o tivesse sido alterada, os gastos mensais com o aux\u00edlio residual deveriam ser de R$ 25,4 bilh\u00f5es. Agora essa despesa ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 19,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para eles, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 muda se o governo regularizar imediatamente os pagamentos. Isso \u00e9 considerado improv\u00e1vel ap\u00f3s cinco meses desde que os primeiros problemas de sistemas e de incongru\u00eancia de dados dos titulares foram detectados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reportagem enviou questionamentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo controle dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio de sua assessoria, a pasta informou que houve redu\u00e7\u00e3o de 921 mil inscritos por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomenda\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta n\u00e3o informou os motivos da exclus\u00e3o dos demais 4,8 milh\u00f5es de cadastrados nem explicou se esse contingente s\u00f3 receber\u00e1 parte das quatro parcelas residuais do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os t\u00e9cnicos da Economia afirmam que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de valores para aqueles que se inscreveram mais tarde.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para eles, quem se cadastrou em julho, \u00faltimo prazo definido na MP, s\u00f3 dever\u00e1 receber a primeira parcela da segunda rodada em dezembro. Ou seja: perderia tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira parcela do aux\u00edlio foi paga em abril e a \u00faltima, em agosto. Mas nem todos os benefici\u00e1rios receberam em dia. Os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e3o defasados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo site, houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 176,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito at\u00e9 o fim de agosto para 66,7 milh\u00f5es de inscritos. No entanto, s\u00e3o 67,2 milh\u00f5es os eleg\u00edveis. A diferen\u00e7a (500 mil) aguarda an\u00e1lise de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo, no entanto, anunciou um gasto de R$ 254,2 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de travar o pagamento at\u00e9 dezembro, o governo tamb\u00e9m reduziu para duas cotas por fam\u00edlia o valor do benef\u00edcio. Antes eram tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/2020\/09\/governo-enfrenta-entraves-para-ampliar-o-programa-bolsa-familia\/\">Cadastrados do Bolsa Fam\u00edlia,<\/a>&nbsp;que tiveram o benef\u00edcio suspenso porque passaram a receber o aux\u00edlio emergencial (de maior valor), agora voltam a receber pelo programa e ser\u00e3o compensados com a diferen\u00e7a caso o aux\u00edlio seja maior que o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente com essa despesa, a Cidadania estima que ser\u00e3o R$ 11,4 bilh\u00f5es (de pagamentos previamente lan\u00e7ados no Or\u00e7amento deste ano para o Bolsa Fam\u00edlia) at\u00e9 o fim deste ano e uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 17,5 bilh\u00f5es) -totalizando R$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, o governo tenta evitar o agravamento do cen\u00e1rio fiscal j\u00e1 bastante comprometido com os gastos para tentar minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem recursos no caixa, o Minist\u00e9rio da Economia pretendia que, nessa segunda fase, as parcelas fossem menores, em torno de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o aceitou a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu que essa ajuda chegasse, ao menos, a R$ 300 por m\u00eas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pesquisa feita pelo Datafolha mostrou que, por causa do aux\u00edlio, a popularidade do presidente est\u00e1 em alta, especialmente nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre junho e agosto, o total de entrevistados que consideram seu governo bom ou \u00f3timo passou de 32% para 37%. Dentre os que consideram ruim ou p\u00e9ssimo, houve queda de 44% para 34% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, Guedes foi voto vencido. O chefe da Economia, inicialmente, nem sequer cogitava renovar o aux\u00edlio, diante do agravamento do cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de haver imunidade concedida pelo Congresso ao governo contra o estouro das metas de gastos neste ano, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 preocupada com a forma com que esse aumento da d\u00edvida p\u00fablica ser\u00e1 financiada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aux\u00edlio \u00e9 a medida que mais demanda recursos (R$ 321,8 bilh\u00f5es) dentre as criadas pelo governo durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seu custo representa mais que o triplo do d\u00e9ficit prim\u00e1rio registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP com o aux\u00edlio residual de R$ 300 foi publicada no dia 3 de setembro e tentou fechar algumas brechas que permitiram, por exemplo, que presos e brasileiros residentes no exterior recebessem a ajuda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas e outras irregularidades foram detectadas pela equipe de auditores do TCU que alertaram as autoridades do Executivo sobre as fraudes. Houve at\u00e9 pagamentos a contas correntes de pessoas falecidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consultado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis comentar e encaminhou a demanda para o Minist\u00e9rio da Cidadania, que n\u00e3o respondeu as quest\u00f5es espec\u00edficas enviadas pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio de sua assessoria, o Cidadania disse que, \u201cdesde o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, em abril deste ano, adotou um modelo de governan\u00e7a que tem como compromisso garantir a melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e alcan\u00e7ar os cidad\u00e3os que se enquadram nos crit\u00e9rios de elegibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afirmou que essa atua\u00e7\u00e3o impactou no \u00edndice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do aux\u00edlio, que \u00e9 de apenas 0,44%, segundo an\u00e1lise realizada pela CGU.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m destacou que os pagamentos do aux\u00edlio emergencial para o Bolsa Fam\u00edlia, mensalmente, tem passado por aprimoramentos no processo de verifica\u00e7\u00e3o de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAl\u00e9m da inclus\u00e3o de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informa\u00e7\u00f5es, o trabalho tamb\u00e9m conta com acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica celebrados entre o minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para a troca de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e bases de dados\u201d, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta afirmou que a suspens\u00e3o alcan\u00e7a diretamente os recursos relacionados ao aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o se aplica aos valores referentes ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o houve somente redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade do valor mensal do socorro financeiro. 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Agora essa despesa ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 19,7 bilh\u00f5es. Para eles, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 muda se o governo regularizar imediatamente os pagamentos. Isso \u00e9 considerado improv\u00e1vel ap\u00f3s cinco meses desde que os primeiros problemas de sistemas e de incongru\u00eancia de dados dos titulares foram detectados. A reportagem enviou questionamentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo controle dos benefici\u00e1rios. Por meio de sua assessoria, a pasta informou que houve redu\u00e7\u00e3o de 921 mil inscritos por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomenda\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A pasta n\u00e3o informou os motivos da exclus\u00e3o dos demais 4,8 milh\u00f5es de cadastrados nem explicou se esse contingente s\u00f3 receber\u00e1 parte das quatro parcelas residuais do aux\u00edlio. Os t\u00e9cnicos da Economia afirmam que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de valores para aqueles que se inscreveram mais tarde. Para eles, quem se cadastrou em julho, \u00faltimo prazo definido na MP, s\u00f3 dever\u00e1 receber a primeira parcela da segunda rodada em dezembro. Ou seja: perderia tr\u00eas parcelas. A primeira parcela do aux\u00edlio foi paga em abril e a \u00faltima, em agosto. Mas nem todos os benefici\u00e1rios receberam em dia. Os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e3o defasados. Pelo site, houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 176,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito at\u00e9 o fim de agosto para 66,7 milh\u00f5es de inscritos. No entanto, s\u00e3o 67,2 milh\u00f5es os eleg\u00edveis. A diferen\u00e7a (500 mil) aguarda an\u00e1lise de documentos. O governo, no entanto, anunciou um gasto de R$ 254,2 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio at\u00e9 o momento. 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Sem recursos no caixa, o Minist\u00e9rio da Economia pretendia que, nessa segunda fase, as parcelas fossem menores, em torno de R$ 200. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o aceitou a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu que essa ajuda chegasse, ao menos, a R$ 300 por m\u00eas at\u00e9 o fim do ano. Pesquisa feita pelo Datafolha mostrou que, por causa do aux\u00edlio, a popularidade do presidente est\u00e1 em alta, especialmente nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds. Entre junho e agosto, o total de entrevistados que consideram seu governo bom ou \u00f3timo passou de 32% para 37%. Dentre os que consideram ruim ou p\u00e9ssimo, houve queda de 44% para 34% no mesmo per\u00edodo. Por isso, Guedes foi voto vencido. O chefe da Economia, inicialmente, nem sequer cogitava renovar o aux\u00edlio, diante do agravamento do cen\u00e1rio fiscal. Apesar de haver imunidade concedida pelo Congresso ao governo contra o estouro das metas de gastos neste ano, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 preocupada com a forma com que esse aumento da d\u00edvida p\u00fablica ser\u00e1 financiada. O aux\u00edlio \u00e9 a medida que mais demanda recursos (R$ 321,8 bilh\u00f5es) dentre as criadas pelo governo durante a crise do coronav\u00edrus. Seu custo representa mais que o triplo do d\u00e9ficit prim\u00e1rio registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilh\u00f5es). A MP com o aux\u00edlio residual de R$ 300 foi publicada no dia 3 de setembro e tentou fechar algumas brechas que permitiram, por exemplo, que presos e brasileiros residentes no exterior recebessem a ajuda. Essas e outras irregularidades foram detectadas pela equipe de auditores do TCU que alertaram as autoridades do Executivo sobre as fraudes. Houve at\u00e9 pagamentos a contas correntes de pessoas falecidas. Consultado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis comentar e encaminhou a demanda para o Minist\u00e9rio da Cidadania, que n\u00e3o respondeu as quest\u00f5es espec\u00edficas enviadas pela reportagem. Por meio de sua assessoria, o Cidadania disse que, \u201cdesde o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, em abril deste ano, adotou um modelo de governan\u00e7a que tem como compromisso garantir a melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e alcan\u00e7ar os cidad\u00e3os que se enquadram nos crit\u00e9rios de elegibilidade\u201d. Afirmou que essa atua\u00e7\u00e3o impactou no \u00edndice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do aux\u00edlio, que \u00e9 de apenas 0,44%, segundo an\u00e1lise realizada pela CGU. Tamb\u00e9m destacou que os pagamentos do aux\u00edlio emergencial para o Bolsa Fam\u00edlia, mensalmente, tem passado por aprimoramentos no processo de verifica\u00e7\u00e3o de elegibilidade. \u201cAl\u00e9m da inclus\u00e3o de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informa\u00e7\u00f5es, o trabalho tamb\u00e9m conta com acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica celebrados entre o minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para a troca de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e bases de dados\u201d, disse em nota. 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