sistema partid\u00e1rio, bastante fragmentado<\/a> e com grande n\u00famero de partidos\u201d. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior n\u00famero de siglas representadas na C\u00e2mara dos Deputados desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n\u201cAl\u00e9m de serem muitos, os partidos t\u00eam alta autonomia para sua organiza\u00e7\u00e3o, majoritariamente concentrada nas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o que gera um universo muito amplo\u201d, aponta o levantamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutra particularidade \u00e9 que o Brasil passou recentemente por mudan\u00e7as institucionais nos organismos de pol\u00edticas para mulheres e nas respectivas agendas. Por exemplo, a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres do Governo Federal, criada em 2003 como \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, passou por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que chegasse ao desenho atual, de constituir uma das secretarias do atual Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (2019).”<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico ressaltou ainda que, embora o Brasil seja uma unidade, para efeitos de compara\u00e7\u00e3o regional no \u00e2mbito do Atenea, sua organiza\u00e7\u00e3o federativa permite varia\u00e7\u00f5es nas realidades locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda assim, verifica-se, no pa\u00eds, uma not\u00e1vel concentra\u00e7\u00e3o de autoridade no governo federal, sendo a Uni\u00e3o o principal financiador das pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de ser a inst\u00e2ncia que define a regulamenta\u00e7\u00e3o e coordena as a\u00e7\u00f5es estatais, principalmente na articula\u00e7\u00e3o entre os distintos n\u00edveis de governo\u201d, argumentou o estudo.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento destaca ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 incluiu o princ\u00edpio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, \u201cmas ele n\u00e3o se traduz em garantias constitucionais espec\u00edficas para a paridade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDo mesmo modo, a ades\u00e3o, e at\u00e9 mesmo a ratifica\u00e7\u00e3o, em alguns casos, de instrumentos internacionais, ainda n\u00e3o gerou, no Brasil, dispositivos legais espec\u00edficos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, uma vida livre da viol\u00eancia baseada no g\u00eanero, ou a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio e da viol\u00eancia pol\u00edtica\u201d, afirma a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a maior pontua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 alcan\u00e7ada no indicador da participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderado o universo dos eleitores registrados e que est\u00e3o identificados por sexo, as mulheres correspondem a 52,5% das pessoas registradas como eleitoras no pa\u00eds. Entre as pessoas que efetivamente votaram nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, as mulheres responderam por 52,9%. No caso dos homens, a taxa de registro eleitoral \u00e9 de 47,5%, mas o comparecimento foi de 47,1%. H\u00e1, portanto, uma diferen\u00e7a de 5,8 pontos percentuais entre as taxas de comparecimento de mulheres e homens\u201d, ressalta o levantamento.<\/p>\n\n\n\n
Diagn\u00f3stico<\/h2>\n\n\n\n
Para a ONU Mulheres, o diagn\u00f3stico elaborado pelo estudo aprofunda a discuss\u00e3o dos desafios \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade de g\u00eanero e, para isso, \u00e9 fundamental que ocorram mudan\u00e7as institucionais, sejam estabelecidos compromissos s\u00f3lidos e atua\u00e7\u00e3o coordenada entre distintas entidades, para que seja poss\u00edvel produzir e incrementar avan\u00e7os em cada uma das oito dimens\u00f5es abordadas\u201d, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.<\/p>\n\n\n\n
O Atenea \u00e9 um mecanismo criado para acelerar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, criado em 2014 com o objetivo de gerar mudan\u00e7as mais sustent\u00e1veis para alcan\u00e7ar a paridade de g\u00eanero na esfera pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, peri\u00f3dicas, compar\u00e1veis e sens\u00edveis a g\u00eanero sobre a presen\u00e7a de mulheres nas diferentes \u00e1reas de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para mudan\u00e7as que possam contribuir para uma supera\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
A partir das evid\u00eancias resultantes da aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Paridade Pol\u00edtica, e das informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises complementares apresentadas no diagn\u00f3stico, foram apresentadas recomenda\u00e7\u00f5es para que se torne poss\u00edvel produzir, incrementar e aperfei\u00e7oar avan\u00e7os em cada uma das dimens\u00f5es abordadas.<\/p>\n\n\n\n
– Impulsionar a\u00e7\u00f5es que promovam o acesso das mulheres negras e ind\u00edgenas ao poder pol\u00edtico a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o s\u00e9rio d\u00e9ficit existente em termos de ra\u00e7a\/cor\/etnia e as barreiras\/fatores impostas pelo racismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n
– Promover e intensificar o controle p\u00fablico sobre os partidos pol\u00edticos, com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o diante do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de cotas.<\/p>\n\n\n\n
– Al\u00e9m da dimens\u00e3o eleitoral, \u00e9 preciso implementar transforma\u00e7\u00f5es que garantam \u00e0s representantes a efetividade no exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico no mandato, combatendo a divis\u00e3o sexual do trabalho pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
– Promover a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
– Impulsionar o fortalecimento de lideran\u00e7as pol\u00edticas por meio de alian\u00e7as entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de g\u00eanero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Levantamento realizado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos pol\u00edticos das mulheres coloca o Brasil em 9\u00ba… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":190007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-190004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190008,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190004\/revisions\/190008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/190007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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