O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta sexta-feira (25) a Portaria n\u00ba 722\/2020, no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico, em que disponibiliza para consulta a tabela com a representatividade dos partidos pol\u00edticos na C\u00e2mara dos Deputados que serve de base de c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es 2020. <\/p>\n\n\n\n
A legenda com mais representatividade \u00e9 o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que ser\u00e3o considerados para a bancada do hor\u00e1rio eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Do total do tempo de propaganda, 90% ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente ao n\u00famero de representantes que os partidos tenham na C\u00e2mara Federal. Os 10% restantes ser\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre todos os partidos. A norma prev\u00ea ainda que nas elei\u00e7\u00f5es municipais, o tempo ser\u00e1 dividido na propor\u00e7\u00e3o de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Para o c\u00e1lculo, os suplentes de deputados federais n\u00e3o foram considerados em nenhuma hip\u00f3tese. Portanto, em caso de falecimento ou ren\u00fancia do titular, a representa\u00e7\u00e3o a ser considerada ser\u00e1 da bancada pela qual foram eleitos no \u00faltimo pleito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles deputados que trocaram de partido, foram levadas em considera\u00e7\u00e3o somente as mudan\u00e7as de filia\u00e7\u00e3o informadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral por meio do sistema FILIA.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a nova conjuntura partid\u00e1ria foi levada em considera\u00e7\u00e3o no caso de fus\u00f5es ou de incorpora\u00e7\u00f5es. Este, por exemplo, \u00e9 o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n