O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, determinou que o INSS elabore, em at\u00e9 cinco dias, um protocolo para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas virtuais, adotando a telemedicina.<\/p>\n\n\n\n
Ele atendeu a pedido feito pelos conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique de Almeida \u00c1vila, do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), que apresentaram uma representa\u00e7\u00e3o ao TCU contra o INSS questionando o impacto e poss\u00edveis irregularidades na interrup\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros argumentam que a telemedicina foi autorizada por lei, em abril, e embora abarcasse todos os ramos da medicina, houve resist\u00eancia do Conselho Federal de Medicina e da Secretaria Especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia em adot\u00e1-la nas per\u00edcias do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo os membros do CNJ, isso atrasou a\u00e7\u00f5es judiciais de pessoas que requisitavam benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por incapacidade e de presta\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n
E, mesmo ap\u00f3s o retorno do atendimento presencial nesta semana, cerca de 200.000 processos est\u00e3o paralisados pela aus\u00eancia de per\u00edcias e outras 600.000 requisi\u00e7\u00f5es administrativas est\u00e3o na fila.<\/p>\n\n\n\n
Eles alertam que isso pode provocar uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Em seu despacho, Dantas afirma que n\u00e3o houve atua\u00e7\u00e3o proativa da Subsecretaria de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal do Minist\u00e9rio da Economia e do INSS para adotar per\u00edcias m\u00e9dicas eletr\u00f4nicas, \u201co que vai contra o princ\u00edpio da efici\u00eancia, da legalidade e da moralidade administrativa\u201d e acusou o governo de se curvar ao lobby dos peritos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor evidente, os desdobramentos deste processo podem dizer o contr\u00e1rio, entretanto, tudo indica que o governo federal est\u00e1 se curvando aos lobbies corporativos em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Seria desej\u00e1vel que o governo federal viesse a ficar do lado dos que mais necessitam, ainda mais em momento t\u00e3o penoso para os mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou Dantas em seu despacho.<\/p>\n\n\n\n
O ministro deu ainda 15 dias para o INSS, a Subsecretaria de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal do Minist\u00e9rio da Economia e o Conselho Federal de Medicina se manifestarem sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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