O relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta segunda-feira (28) que o programa Renda Cidad\u00e3 ser\u00e1 financiado com recursos do Fundeb e com verbas reservadas no Or\u00e7amento para pagamentos de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Bittar participou com l\u00edderes partid\u00e1rios e ministros de uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro. Eles fizeram uma pausa no encontro para anunciar \u00e0 imprensa o novo programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n
O senador disse ainda que o governo passou os \u00faltimos dias buscando uma fonte de financiamento para o Renda Cidad\u00e3, o que, segundo ele, “n\u00e3o foi f\u00e1cil”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o senador, o governo tem R$ 55 bilh\u00f5es reservados no Or\u00e7amento para o pagamento de precat\u00f3rios. Ele disse que dever\u00e1 ser usado para esse fim o equivalente a 2% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. O resto, vai para o Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o, n\u00e3o pensem que foi f\u00e1cil. Essas \u00faltimas semanas, tudo o que imagin\u00e1vamos, sempre tem alguma parte que vai ferir algu\u00e9m, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solu\u00e7\u00e3o final est\u00e1 dada hoje num consenso. O Brasil tem no Or\u00e7amento R$ 55 bilh\u00f5es para pagar de precat\u00f3rio, e n\u00f3s vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes l\u00edquidas, que \u00e9 mais ou menos o que j\u00e1 fazem estados e munic\u00edpios”, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Precat\u00f3rios s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvidas do poder p\u00fablico reconhecidas pela Justi\u00e7a. Quando algu\u00e9m ganha um processo na Justi\u00e7a contra um ente p\u00fablico, e tem valores a receber, recebe um precat\u00f3rio e entra na fila do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s anunciar que parte do programa ser\u00e1 financiada com os precat\u00f3rios, o senador explicou tamb\u00e9m qual ser\u00e1 o papel do Fundeb (o principal fundo para a Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds). Novas regras para o Fundeb foram aprovadas pelo Congresso neste ano.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o, a proposta \u00e9 que at\u00e9 5% do novo recurso do Fundeb sejam tamb\u00e9m utilizadod para ajudar essas fam\u00edlias que estar\u00e3o no programa a manterem seus filhos na escola. Ent\u00e3o, essas duas fontes de renda s\u00e3o as que apresentaremos na PEC”, completou Bittar.<\/p>\n\n\n\n
No pronunciamento \u00e0 imprensa, o governo n\u00e3o deu outros detalhes sobre o Renda Cidad\u00e3. N\u00e3o foi informado, por exemplo, o valor que cada benefici\u00e1rio receber\u00e1 ou quando o benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a ser pago.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o blog do Gerson Camarotti, o valor dever\u00e1 ficar entre R$ 200 e R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o governo vem debatendo a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social para substituir o Bolsa Fam\u00edlia e abarcar os atuais benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o programa se chamaria Renda Brasil. Bolsonaro planejava que o benef\u00edcio tivesse valor de R$ 300. Integrantes da equipe econ\u00f4mica disseram que, para chegar nessa cifra, deveriam ser feitos cortes em outros benef\u00edcios sociais, o que desagradou Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que estava proibido se falar de Renda Brasil dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o de criar um novo programa social, no entanto, nunca foi abandonada. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo foi embutir o projeto na PEC emergencial. A PEC ainda precisa ser apresentada e votada na C\u00e2mara e no Senado.l<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir o pronunciamento, Bolsonaro disse que o governo busca recursos \u201ccom responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto” de gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos demonstrar \u00e0 sociedade e ao investidor que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds confi\u00e1vel\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
O teto de gastos determina que as despesas do governo em um ano podem ser reajustadas no m\u00e1ximo na mesma taxa da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
COM G1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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