O governo federal informou nesta ter\u00e7a-feira (29) que cerca de 5,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do\u00a0Aux\u00edlio Emergencial\u00a0que n\u00e3o fazem parte do Bolsa Fam\u00edlia – e que receberam parcelas de R$ 600 – n\u00e3o devem receber nenhuma das quatro parcelas “residuais”, de R$ 300 (R$ 600 no caso de m\u00e3es de fam\u00edlia), que come\u00e7am a ser depositadas nesta quarta (30).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania,\u00a0essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pelas regras mais restritas para a nova fase do benef\u00edcio, al\u00e9m de melhorias que foram feitas no cruzamento dos dados dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“Cerca de 5,7 milh\u00f5es de pessoas \u00e9 a nossa estimativa ao final, at\u00e9 31 de dezembro. Seriam pessoas que deixariam de receber o aux\u00edlio extens\u00e3o por evolu\u00e7\u00e3o, vamos dizer assim, do processo e do aprendizado que tivemos em rela\u00e7\u00e3o a essa pol\u00edtica p\u00fablica”, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cidadania, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barreto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as regras do chamado Aux\u00edlio Emergencial Extens\u00e3o preveem que as parcelas de R$ 300 ser\u00e3o pagas apenas at\u00e9 o final do ano. Assim,\u00a0apenas trabalhadores que come\u00e7aram a receber a ajuda em abril (que j\u00e1 receberam as 5 parcelas de R$ 600) ter\u00e3o direito \u00e0s 4 parcelas adicionais. Quem recebeu at\u00e9 agora 4 ou menos parcelas de R$ 600 vai receber tamb\u00e9m menos parcelas de R$ 300. E quem ainda n\u00e3o recebem nenhuma parcela, vai receber apenas as 5 de R$ 600.\u00a0Entenda aqui como isso funciona.<\/p>\n\n\n\n
As regras para o aux\u00edlio emergencial at\u00e9 dezembro, com menor valor, foram definidas em uma\u00a0medida provis\u00f3ria publicada em 3 de setembro. Nesta ter\u00e7a, a\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal\u00a0divulgou o\u00a0calend\u00e1rio de pagamento, que varia com o nascimento do benefici\u00e1rio e a data em que ele recebeu a primeiro parcela.<\/p>\n\n\n\n
As regras definidas na medida provis\u00f3ria retiram do aux\u00edlio, por exemplo, quem declarou patrim\u00f4nio superior a R$ 300 mil no\u00a0Imposto de Renda 2019, ou rendimentos acima de valores estabelecidos pelo governo. Os dependentes dessas pessoas tamb\u00e9m ficam fora das novas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
“Patrim\u00f4nio passou a ser um conceito que n\u00e3o tinha dentro da legisla\u00e7\u00e3o anterior. As pessoas com patrim\u00f4nio no Imposto de Renda acima de R$ 300 mil n\u00e3o fazia sentido, ela n\u00e3o era o p\u00fablico alvo para receber esse dinheiro”, exemplificou Barreto.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que n\u00e3o integravam o programa Bolsa Fam\u00edlia receberam o aux\u00edlio emergencial desde o in\u00edcio do programa, segundo dados da Caixa.<\/p>\n\n\n\n
Deste grupo, 27 milh\u00f5es de pessoas receber\u00e3o todas quatro parcelas da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. Ou seja, receber\u00e3o todas as parcelas do programa apenas 56,25% dos benefici\u00e1rios que receberam aux\u00edlio at\u00e9 aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\nDe volta ao Bolsa Fam\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n