{"id":190736,"date":"2020-10-02T16:44:52","date_gmt":"2020-10-02T19:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=190736"},"modified":"2020-10-02T16:44:55","modified_gmt":"2020-10-02T19:44:55","slug":"ministro-ignora-verdadeiro-problema-do-ibama-e-icmbio-deficit-crescente-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/10\/02\/ministro-ignora-verdadeiro-problema-do-ibama-e-icmbio-deficit-crescente-de-servidores\/","title":{"rendered":"Ministro ignora verdadeiro problema do Ibama e ICMBio: d\u00e9ficit crescente de servidores"},"content":{"rendered":"\n

Depois de\u00a0implodir o Fundo Amaz\u00f4nia,\u00a0desconfigurar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziar a pol\u00edtica clim\u00e1tica, retardar a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas para o combate a inc\u00eandios, n\u00e3o aplicar todos os recursos previstos no or\u00e7amento para a pasta ambiental e ainda passar pelo constrangimento de ser denunciado por improbidade administrativa por 12 Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal,\u00a0Ricardo Salles\u00a0ataca novamente. Ao anunciar a inten\u00e7\u00e3o de fundir o Ibama com o ICMBio, Salles lan\u00e7a uma cortina de fuma\u00e7a para encobrir os verdadeiros problemas de gest\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial de hoje cria um Grupo de Trabalho \u201ccom a finalidade de realizar os estudos e an\u00e1lises de potenciais sinergias de ganhos de efici\u00eancia administrativa em caso de eventual fus\u00e3o entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"Trecho<\/figure>\n\n\n\n

Trecho de nota t\u00e9cnica do SEI\/Ibama sobre a falta de funcion\u00e1rios no Ibama \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O GT \u00e9 composto por funcion\u00e1rios da confian\u00e7a de Salles – n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de servidores efetivos das duas autarquias – e ter\u00e1 120 dias para analisar a fus\u00e3o do Ibama com o ICMBio. A not\u00edcia foi recebida com desconfian\u00e7a pelos servidores dos dois \u00f3rg\u00e3os. Criado em 2007 pela Ministra Marina Silva, o ICMBio \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de 334 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o espelhadas por uma \u00e1rea equivalente a quase 10% do territ\u00f3rio nacional (9,27% da \u00e1rea continental, 25,37% da \u00e1rea marinha).<\/p>\n\n\n\n

\"Trecho<\/figure>\n\n\n\n

Trecho de nota t\u00e9cnica do SEI\/Ibama \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Instituto, 47 novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais foram criadas no pa\u00eds, aumentando em 1.028.653 Km2 as \u00e1reas protegidas (crescimento de 249%). Apesar disso, o ICMBio sempre se ressentiu da falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios adequados e da n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para compor as vagas abertas por aposentadoria, exclus\u00e3o e \u00f3bitos. Estima-se que hoje o d\u00e9ficit de pessoal seja de aproximadamente 1.317 funcion\u00e1rios, n\u00famero que consta da \u00faltima solicita\u00e7\u00e3o de concurso feita ao Minist\u00e9rio do Planejamento no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A car\u00eancia de pessoal \u00e9 ainda mais preocupante no Ibama. O assunto foi explicitado em detalhes na Nota T\u00e9cnica do \u00faltimo m\u00eas de julho assinada pela Coordenadora de Gest\u00e3o de Carreira e Desempenho de Pessoal do Instituto. Em 11 p\u00e1ginas, o documento que a coluna obteve com exclusividade reporta a urg\u00eancia de concurso p\u00fablico para o preenchimento de 2.821 vagas em aberto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2020, o Ibama contar\u00e1 com menos de 50% de sua necess\u00e1ria lota\u00e7\u00e3o\u201d, informa o documento, advertindo para os preju\u00edzos decorrentes desse d\u00e9ficit de pessoal com a \u201cdiminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de licen\u00e7as analisadas\/concedidas\u201d, \u201carrecada\u00e7\u00e3o do Ibama – atraso na an\u00e1lise de processos e da cobran\u00e7a\u201d e \u201caumento do desmatamento por falta de servidor para compor a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, o envelhecimento do atual quadro de funcion\u00e1rios se d\u00e1 de forma r\u00e1pida e preocupante. \u201cO perfil dos atuais servidores da \u00e1rea administrativa \u00e9 na faixa et\u00e1ria de 50 e 60 anos, perto de completar 30 anos de tempo de servi\u00e7o. A m\u00e9dia de aposentadoria \u00e9 de 120 por ano, e o n\u00famero ser\u00e1 crescente para os anos vindouros\u201d, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que o maior problema hoje do Ibama e do ICMBio \u00e9 a falta de recursos humanos e materiais para cumprirem suas fun\u00e7\u00f5es institucionais. Sem o preenchimento das vagas em aberto – situa\u00e7\u00e3o que se agrava a cada ano – a gest\u00e3o ambiental deixar\u00e1 de existir na pr\u00e1tica, com graves consequ\u00eancias para o combate ao desmatamento (e demais crimes ambientais), prote\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e a devida agilidade nos processos de licenciamento. Diante disso, o que faz o Ministro Ricardo Salles? Ignora a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e lan\u00e7a a ideia de fus\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os. O colapso dos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais \u00e9 quest\u00e3o de tempo. Pelo hist\u00f3rico de Salles \u00e0 frente do Minist\u00e9rio, parece que este \u00e9 um dos objetivos de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

com g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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