{"id":190779,"date":"2020-10-02T18:03:17","date_gmt":"2020-10-02T21:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=190779"},"modified":"2020-10-02T18:03:19","modified_gmt":"2020-10-02T21:03:19","slug":"nova-politica-nacional-para-alunos-com-deficiencia-e-lancada-com-ressalvas-de-especialistas-sobre-abordagem-para-inclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/10\/02\/nova-politica-nacional-para-alunos-com-deficiencia-e-lancada-com-ressalvas-de-especialistas-sobre-abordagem-para-inclusao\/","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica nacional para alunos com defici\u00eancia \u00e9 lan\u00e7ada com ressalvas de especialistas sobre abordagem para inclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE) do governo federal foi\u00a0publicada na quinta\u00a0(1\u00ba) com o objetivo de ampliar o atendimento a 1,3 milh\u00e3o de estudantes com demandas espec\u00edficas. A ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e9 volunt\u00e1ria e prev\u00ea repasses.<\/p>\n\n\n\n

O documento cita o ambiente acolhedor e inclusivo, mas tamb\u00e9m fala sobre turmas e escolas especializadas, que atendem apenas estudantes com defici\u00eancia, o que \u00e9 visto por alguns como fator de exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nessa vis\u00e3o, todas as crian\u00e7as s\u00e3o matriculadas em escolas regulares e recebem orienta\u00e7\u00e3o adequada conforme surgirem as dificuldades. A conviv\u00eancia entre os estudantes das redes de ensino gerais poderia reduzir estigmas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 defensores das salas de aula ou de escolas espec\u00edficas para pessoas com defici\u00eancia afirmam que este tipo de abordagem pode garantir um ensino voltado \u00e0s especificidades desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Um dos principais norteadores dessa pol\u00edtica nacional \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o das singularidades e dos direitos dos estudantes e das fam\u00edlias no processo de decis\u00e3o sobre as alternativas mais adequadas para o atendimento educacional especializado”, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, em cerim\u00f4nia no Planalto, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), R\u00e9gis Henrique dos Reis Silva, doutor em filosofia e hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o, a nova pol\u00edtica retoma pr\u00e1ticas que j\u00e1 foram implementadas no Brasil nos anos 1970 e 1980 e, aos poucos, foram dando espa\u00e7o para a inclus\u00e3o de todos os alunos.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova<\/figure>\n\n\n\n

Nova pol\u00edtica nacional para alunos com defici\u00eancia \u00e9 lan\u00e7ada com ressalvas de especialista<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 uma ruptura, mas a diferen\u00e7a \u00e9 o modo como isso vai ser organizado e estruturado. Al\u00e9m disso, chama a aten\u00e7\u00e3o a responsabilidade que o documento d\u00e1 para a decis\u00e3o das fam\u00edlias, delega a escolha para elas”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, as fam\u00edlias podem se sentir pressionadas a matricularem os filhos em institui\u00e7\u00f5es especializadas, e pode levar ao enfraquecimento da inclus\u00e3o na escola regular.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta, deputados federais apresentaram projetos de decreto legislativo<\/a> para derrubar, no Congresso, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que cria a nova PNEE.<\/p>\n\n\n\n

Luiza Correa, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, organiza\u00e7\u00e3o que defende que toda pessoa com defici\u00eancia tenha uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade na escola comum, a pol\u00edtica \u00e9 um “um imenso retrocesso”.<\/p>\n\n\n\n

“A gente vem caminhando h\u00e1 anos, lutando pela inclus\u00e3o, e essa pol\u00edtica vem no sentido inverso”, analisa.<\/p>\n\n\n\n

Correa defende que as defici\u00eancias sejam vistas como caracter\u00edsticas do aluno. “Cada indiv\u00edduo \u00e9 diferente do outro. N\u00e3o vemos a defici\u00eancia, vemos a pessoa com caracter\u00edsticas individuais de aprendizagem”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“A inclus\u00e3o \u00e9 boa para estudantes com defici\u00eancia porque eles aprendem a conviver em sociedade. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Ela \u00e9 pedagogicamente melhor”, avalia Correia.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ela diz que, por ser um decreto presidencial, o texto n\u00e3o tem for\u00e7a de lei e pode ser que estados e munic\u00edpios n\u00e3o participem da proposta.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto J\u00f4 Clemente, antiga Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de S\u00e3o Paulo, publicou nota em que se diz indignado com o decreto. “N\u00e3o \u00e9 pertinente que os alunos p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial sejam separados nem privados de conv\u00edvio com outros alunos, j\u00e1 que \u00e9 confirmado que se aprende em coletividade”, diz a entidade, em nota.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o MEC<\/h4>\n\n\n\n

Questionado sobre as cr\u00edticas de especialistas, o MEC emitiu a seguinte nota:<\/p>\n\n\n\n

“A PNEE apresentada pelo Governo Federal amplia a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o especial, oferece aos sistemas educacionais possibilidades de criar alternativas educacionais al\u00e9m das escolas comuns inclusivas, como: escolas e classes especializadas, escolas e classes bil\u00edngues de surdos, amplia alternativas para viabilizar o atendimento educacional especializado como uma diretriz constitucional (art. 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um dos princ\u00edpios fundamentais \u00e9 o direito do estudante e da fam\u00edlia na escolha da alternativa mais adequada para a educa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo desta Pol\u00edtica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir aos estudantes com defici\u00eancia, com transtorno globais do desenvolvimento e com altas habilidades uma forma\u00e7\u00e3o integral.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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