A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser especialmente atingida ap\u00f3s a\u00a0proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilh\u00e3o\u00a0do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para redirecionar a obras federais. A gest\u00e3o Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do\u00a0ensino brasileiro t\u00eam prioridade nas a\u00e7\u00f5es de MEC.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o dos recursos amea\u00e7a at\u00e9 os livros did\u00e1ticos e o transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do Planalto prev\u00ea ampliar recursos para os minist\u00e9rios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso at\u00e9 dezembro, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
Caso o corte seja aprovado da forma como est\u00e1 previsto, ao menos R$ 1,1 bilh\u00e3o sair\u00e1 de a\u00e7\u00f5es como reformas de escolas e compra de m\u00f3veis em estados como Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Roraima, e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
O corte tamb\u00e9m inclui R$ 298,5 milh\u00f5es que iriam para a produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos e R$ 4,1 milh\u00f5es em compra de ve\u00edculos para o transporte escolar em TO, RN, PB, SP, PR, GO e MS.<\/p>\n\n\n\n
Fora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m dever\u00e1 ser atingida, com corte de pelo menos R$ 115,4 milh\u00f5es. H\u00e1 previs\u00e3o de cortes para despesas de universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o governo j\u00e1 havia bloqueado recursos do MEC e a pasta havia pedido a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Em uma audi\u00eancia na comiss\u00e3o que monitora as a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o no Congresso, o ministro\u00a0Milton Ribeiro disse que o bloqueio no MEC se devia \u201cem grande parte\u201d\u00a0para pagar emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o governo precisou retirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para repassar aos projetos aprovados pelos pr\u00f3prios congressistas, que encaminharam recursos para outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m reconheceu que, no primeiro semestre deste ano, ainda na gest\u00e3o de Abraham Weintraub, a pasta n\u00e3o executou diversos programas, o que deixou recursos parados no caixa e levou a equipe econ\u00f4mica a bloque\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agosto, a 4 meses do fim do ano, o MEC s\u00f3 havia executado 48% do or\u00e7amento dispon\u00edvel para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.<\/p>\n\n\n\n
“Com rela\u00e7\u00e3o ao corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto j\u00e1 estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores n\u00e3o empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viram que tinha um valor consider\u00e1vel parado no segundo semestre e estenderam a m\u00e3o e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pelo G1<\/strong>, o MEC enviou a seguinte nota sobre o projeto que realoca verbas da educa\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas do governo federal:<\/p>\n\n\n\n “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que foram envidados esfor\u00e7os no sentido de proceder \u00e0 revis\u00e3o no planejamento da execu\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, o que permitiu, por meio de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do bloqueio e assegurar compromissos com algumas pol\u00edticas priorit\u00e1rias da Pasta, tais como o Programa Escolas C\u00edvico Militares; o ProBNCC; a Assist\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito do Acordo de Empr\u00e9stimo com o BIRD; e as forma\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e das pol\u00edticas de modalidades especializadas envolvendo Prolind, Saberes Ind\u00edgenas na Escola, Escola da Terra, Educa\u00e7\u00e3o Especial e Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Foi poss\u00edvel ainda preservar, parcialmente, alguns compromissos em rela\u00e7\u00e3o aos Programas Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral \u2013 EMTI; Tempo de Aprender e Conta pra Mim; e Apoio \u00e0s Universidade Federais sem Hospitais Universit\u00e1rios pr\u00f3prios.”<\/em><\/p>\n\n\n\n com g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser especialmente atingida ap\u00f3s a\u00a0proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilh\u00e3o\u00a0do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":183187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-190831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190837,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190831\/revisions\/190837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}