{"id":190846,"date":"2020-10-03T08:33:20","date_gmt":"2020-10-03T11:33:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=190846"},"modified":"2020-10-03T08:33:23","modified_gmt":"2020-10-03T11:33:23","slug":"candidata-negra-foi-desqualificada-de-cota-racial-em-concurso-por-ser-bonita-entende-justica-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/10\/03\/candidata-negra-foi-desqualificada-de-cota-racial-em-concurso-por-ser-bonita-entende-justica-do-df\/","title":{"rendered":"Candidata negra foi desqualificada de cota racial em concurso por ser ‘bonita’, entende Justi\u00e7a do DF"},"content":{"rendered":"\n

A 1\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do\u00a0Distrito Federal\u00a0e Territ\u00f3rios (TJDFT) decidiu manter a qualifica\u00e7\u00e3o de uma candidata negra para as cotas raciais do concurso para analista t\u00e9cnico do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), realizado em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Rebeca Mello, de 28 anos, foi aprovada na sele\u00e7\u00e3o mas, ap\u00f3s ser submetida a an\u00e1lise para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de candidata negra, acabou desclassificada do sistema de cotas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe).<\/p>\n\n\n\n

A jovem acionou a Justi\u00e7a e teve a aprova\u00e7\u00e3o mantida. Para o relator do caso, desembargador Te\u00f3filo Caetano, a economista foi rejeitada nas cotas raciais “por ser uma mulher bonita”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Ou seja, infere-se indubitavelmente de tal argumenta\u00e7\u00e3o que, por ser [a candidata] uma mulher bonita e n\u00e3o apresentar as anatomias ‘identificadas aos negros’ (cabelo crespo, nariz e l\u00e1bios extremamente acentuados, cor da pele negra evidenciada) n\u00e3o sofrera discrimina\u00e7\u00e3o, conquanto seja negra\/parda, e, portanto, deveria ser exclu\u00edda do certame pelo sistema de cotas.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ao G1<\/strong>, o Cebraspe disse que “jamais avalia padr\u00e3o de beleza ou est\u00e9tica em procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ou em qualquer outra fase do concurso p\u00fablico e refor\u00e7a seu compromisso com as pol\u00edticas afirmativas de combate ao racismo” (veja \u00edntegra abaixo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Desclassifica\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Ao justificar a desclassifica\u00e7\u00e3o da economista do sistema de cotas, o Cebraspe argumentou que tr\u00eas pessoas participaram da banca e que, durante a entrevista, “se verificou que as caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas da apelada [candidata] n\u00e3o se enquadravam nos preceitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 170\/2017 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico [que trata sobre os cotistas]”.<\/p>\n\n\n\n

Rebeca, no entanto, afirma que j\u00e1 havia passado por outras tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Cebraspe e que, em todas, foi considerada apta a concorrer \u00e0s vagas reservadas para candidatos negros. Ela acredita que houve preconceito da banca avaliadora.<\/p>\n\n\n\n

“Eles t\u00eam um padr\u00e3o de negro e um crit\u00e9rio louco na cabe\u00e7a para dizer quem \u00e9 negro ou n\u00e3o. Acredito que, para eles, s\u00f3 pode ser qualificado quem \u00e9 preto”, disse.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Fachada<\/figure>\n\n\n\n

Fachada do Cebraspe, no campus da Asa Norte da Universidade de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Google\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Rebeca destaca que n\u00e3o teve acesso aos crit\u00e9rios e argumentos para a reprova\u00e7\u00e3o. A economista diz que levou comprovantes de que era quilombola mas, segundo ela, os fiscais n\u00e3o quiseram analisar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Fui reprovada em duas bancas e eles nunca disseram quem eram os avaliadores e se foram distintos. Questionei o MPU v\u00e1rias vezes, mas n\u00e3o me deram material para me defender.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A economista classifica a situa\u00e7\u00e3o como revoltante. “Como deveria resolver com o Cebraspe, acionamos a Justi\u00e7a do DF. Foi um processo bem esquisito, mas gra\u00e7as a Deus o Tribunal de Justi\u00e7a tomou essa decis\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Determina\u00e7\u00e3o judicial<\/h4>\n\n\n\n

A decis\u00e3o mais recente em favor de Rebecca saiu no dia 31 de agosto. \u00c0 ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a negou um recurso do Cebraspe e manteve ordem de primeira inst\u00e2ncia que havia determinado a suspens\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o da economista do concurso, at\u00e9 um julgamento final sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

\"Fachada<\/figure>\n\n\n\n

Fachada do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, em imagem de arquivo \u2014 Foto: TJDFT\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O Cebraspe tamb\u00e9m havia pedido para que a an\u00e1lise do m\u00e9rito do processo fosse transferida para a Justi\u00e7a Federal, j\u00e1 que a candidata estava concorrendo para vaga em \u00f3rg\u00e3o federal. Entretanto, o pedido tamb\u00e9m foi indeferido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator do caso, desembargador Te\u00f3filo Caetano, a banca examinadora n\u00e3o pode excluir a candidata apenas pela quest\u00e3o est\u00e9tica. “Ressalte-se, a avalia\u00e7\u00e3o fenot\u00edpica com essa finalidade deve estar restrita t\u00e3o-somente a identifica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, n\u00e3o suportando outras especula\u00e7\u00f5es sobre o estere\u00f3tipo do candidato, inclusive o est\u00e9tico.”<\/p>\n\n\n\n

“Significa afirmar, ent\u00e3o, que somente as negras\/pardas que n\u00e3o apresentam tra\u00e7os est\u00e9ticos socialmente estabelecidos como padr\u00e3o de beleza s\u00e3o as que sofreram discrimina\u00e7\u00e3o social e preconceito racial e estariam habilitadas a ingressarem no servi\u00e7o p\u00fablico pelo sistema de cotas?”, questionou o magistrado em voto.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O processo foi movido pelo pai de Rebeca, o advogado Magno Mello, de 58 anos. Ele defende um debate maior sobre a classifica\u00e7\u00e3o pelas bancas examinadoras no \u00e2mbito das cotas raciais.<\/p>\n\n\n\n

“Para uma pessoa se manifestar contra a declara\u00e7\u00e3o de um candidato, tem que ter muita certeza. A decis\u00e3o altera toda ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso”, diz.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O advogado afirma que ainda tramita na Justi\u00e7a outro processo semelhante a este. De acordo com ele, em 2018, a filha tamb\u00e9m passou em outro concurso p\u00fablico, para o Instituto Rio Branco, mas foi reprovada pela banca que avalia a classifica\u00e7\u00e3o da cota racial. “A \u00fanica sa\u00edda \u00e9 continuar brigando. Isso \u00e9 cometer crime.”<\/p>\n\n\n\n

O que diz o Cebraspe<\/h4>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra da nota do Cebraspe:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Sobre o caso citado, o Cebraspe informa que, em sua apela\u00e7\u00e3o, jamais fez qualquer associa\u00e7\u00e3o entre os crit\u00e9rios fenot\u00edpicos exigidos para que o candidato seja considerado negro na etapa de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e quaisquer padr\u00f5es de beleza ou est\u00e9tica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Causou estranheza a este Centro que, na decis\u00e3o judicial, haja a associa\u00e7\u00e3o entre padr\u00e3o de beleza e caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, tendo em vista que a an\u00e1lise presencial feita no momento da heteroidentifica\u00e7\u00e3o visa analisar, t\u00e3o somente, se o candidato possui um conjunto de caracter\u00edsticas da pessoa negra, tais como textura do cabelo, cor da pele, entre outras. Ressalta-se, ainda, que esse procedimento \u00e9 feito por banca composta por membros com experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao racismo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Cebraspe esclarece que jamais avalia padr\u00e3o de beleza ou est\u00e9tica em procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ou em qualquer outra fase do concurso p\u00fablico e refor\u00e7a seu compromisso com as pol\u00edticas afirmativas de combate ao racismo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sobre a situa\u00e7\u00e3o da candidata no certame do Instituto Rio Branco (IRBr), esclarecemos que a verifica\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o para concorrer \u00e0s vagas reservadas aos candidatos negros foi realizada pelo pr\u00f3prio Instituto e n\u00e3o por este Centro.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

com g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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