O ministro\u00a0Celso de Mello, decano do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), foi surpreendido nesta quarta-feira (7) com uma homenagem de despedida antecipada no plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Celso de Mello se aposenta no pr\u00f3ximo dia 13 de outubro e ainda deve participar nesta quinta do\u00a0julgamento que definir\u00e1 se o presidente Jair Bolsonaro prestar\u00e1 depoimento presencial\u00a0ou por escrito no inqu\u00e9rito sobre suposta tentativa de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. O ministro \u00e9 relator do inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a (6), ele\u00a0participou da \u00faltima sess\u00e3o como membro da Segunda Turma do STF, na qual tamb\u00e9m foi homenageado.<\/p>\n\n\n\n
Depois de ouvir todos os demais ministros, Celso de Mello agradeceu a homenagem e afirmou lamentar \u201cn\u00e3o poder mais compartilhar os grandes desafios que esta na\u00e7\u00e3o sempre enfrentou e ainda continua enfrentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse ter \u201cinabal\u00e1vel f\u00e9 na integridade e na independ\u00eancia do STF, por mais desafiadores, por mais dif\u00edceis e por mais nebulosos que possam ser os tempos que vir\u00e3o, e os ventos que soprar\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Os magistrados deste alto tribunal, com suas qualidades e atributos, sempre estar\u00e3o, como sempre estiveram, \u00e0 altura das melhores e mais dignas tradi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, especialmente em delicado momento de nossa vida institucional no qual se ignoram os ritos do poder e em que altas autoridades da Rep\u00fablica, por ignorarem que nenhum poder \u00e9 ilimitado e absoluto, incidem em perigosos ensaios de coopta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es republicanas, cuja atua\u00e7\u00e3o s\u00f3 se pode ter por leg\u00edtima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constitui\u00e7\u00e3o lhes assegura\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O decano disse ter agora “muito mais passado do que futuro”, mas, complementou, \u201ca vida est\u00e1 em permanente evolu\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cH\u00e1 um tempo para todo prop\u00f3sito, para tudo que acontece, eis que para tudo h\u00e1 sempre uma ocasi\u00e3o certa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia deu in\u00edcio aos discursos, afirmando que o plen\u00e1rio sempre ter\u00e1 \u201ca for\u00e7a da presen\u00e7a moral e intelectual do ministro Celso de Mello, seu exemplo vital, \u00e9tica profissional, a nos conduzir em sua trajet\u00f3ria modelar, de ser humano, de juiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ministra afirmou que \u201ca humanidade precisa de pessoas boas\u201d e que \u201cruindade faz mal\u201d, num pa\u00eds com \u201cmuitas chagas a serem curadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJos\u00e9 Celso \u00e9 um homem bom. Isso j\u00e1 o faria essencial, ainda mais no Brasil, em que a maldade tem assento em lugar do cidad\u00e3o. Um homem bom, um homem de bem, intransigente com pr\u00e1ticas antirrepublicanas e antidemocr\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes disse que o decano ensinou que \u201cCorte Suprema n\u00e3o se curva a press\u00f5es, n\u00e3o admite press\u00f5es de qualquer esfera de poder, combate os atos de corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tolera o poder que corrompe, nem admite o poder que se deixa corromper\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Edson Fachin afirmou que Celso de Mello \u201csempre recusou a oferta do caminho f\u00e1cil\u201d e que poder\u00e1 \u201cser sucedido nesse tribunal, mas nunca substitu\u00eddo”.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Lu\u00eds Roberto Barroso destacou que o ministro ter\u00e1 seus votos estudados pelos juristas do futuro e servir\u00e1 de inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Rosa Weber complementou: \u201cDia de reverenciar, de celebrar um ser humano \u00edmpar\u201d. \u201cEm absoluto vamos perder. O ministro Celso de Mello integra e integrar\u00e1 sempre a institui\u00e7\u00e3o STF.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, disse que o decano representa a \u201crealiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d com sua contribui\u00e7\u00e3o ao direito, na defesa dos direitos fundamentais, ao fortalecimento da democracia, princ\u00edpios e valores da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi, a aus\u00eancia de Celso de Mello \u201cabre um vazio\u201d, que \u00e9 pr\u00f3prio somente dos homens que n\u00e3o se deixam esquecer \u201cpor serem eles mesmos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCelso de Mello fez a hora, sempre esteve adiante da hora, jamais esperou acontecer\u201d, disse o ministro Ricardo Lewandowski, citando decis\u00f5es hist\u00f3ricas do decano.<\/p>\n\n\n\n
O ministro\u00a0Dias Toffoli\u00a0acrescentou que Celso de Mello auxiliou na cria\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e de minorias. \u201c\u00c9 um homem \u00e0 frente do seu tempo. A vis\u00e3o do decano sobre a Justi\u00e7a est\u00e1 refletida na pr\u00f3pria miss\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, o decano \u00e9 a \u201crepresenta\u00e7\u00e3o viva do bom juiz\u201d. Segundo Fux, Celso de Mello \u201cdestacou o papel da institui\u00e7\u00e3o no combate principalmente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTanto dedicou sua vida \u00e0 causa dos direitos fundamentais, sempre destacando que o Poder Judici\u00e1rio tem um compromisso com os valores fundamentais da Carta da Rep\u00fablica, que protegem a dignidade da pessoa humana, esse valor fundamental que foi erigido entre lutas e barricadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo se percebe, de um lado, trata-se de juiz vision\u00e1rio, republicano e progressista, um homem \u00e0 frente de seu tempo. De outro lado, sua postura serena e o seu perfil conciliador o transformaram em um decano singular desta Corte: ponto de equil\u00edbrio nos momentos de instabilidade e farol nas situa\u00e7\u00f5es de escurid\u00e3o\u201d, disse ainda Fux.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do STF, a “altivez” e a “cordialidade” de Celso de Mello “o tornaram uma ineg\u00e1vel refer\u00eancia interna, uma lideran\u00e7a natural”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 ele quem nos socorre nas quest\u00f5es sens\u00edveis, com li\u00e7\u00f5es s\u00e1bias e conselhos acolhedores. \u00c9 ele quem toma a frente para preservar e defender o tribunal nos momentos delicados, com discri\u00e7\u00e3o e autoconten\u00e7\u00e3o, mas coragem heroica\u201d, afirmou Fux.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos de STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney em 1989. O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substitu\u00ed-lo. Marques ainda passar\u00e1 por sabatina e vota\u00e7\u00e3o no Senado no pr\u00f3ximo dia 21.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Celso de Mello Filho nasceu em 1\u00ba de novembro de 1945, em Tatu\u00ed (SP). Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (Largo do S\u00e3o Francisco) e, no ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n\n\n\n
Permaneceu na carreira por 20 anos, at\u00e9 ser nomeado para o STF. Atuou tamb\u00e9m como consultor-geral interino da Rep\u00fablica entre 1987 e 1989.<\/p>\n\n\n\n
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