BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2014 O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que inclui o Renda Cidad\u00e3, afirmou nesta quinta-feira (8) que qualquer que seja a proposta para a cria\u00e7\u00e3o do programa, ela ir\u00e1 causar inc\u00f4modos.<\/p>\n\n\n\n
Para bancar o Renda Cidad\u00e3, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. O governo estima que 8 milh\u00f5es de pessoas devem ficar sem aux\u00edlio no in\u00edcio do ano, caso o programa n\u00e3o seja criado.<\/p>\n\n\n\n
“Qualquer que seja a proposta, ela vai incomodar. Para arrumar recurso para essas pessoas vai ter de tirar de algum lugar. E do lugar que for tirar tem algu\u00e9m que est\u00e1 incomodado”, afirmou Bittar.<\/p>\n\n\n\n
O senador pretendia apresentar o relat\u00f3rio nesta semana, mas depois de diverg\u00eancias tanto com a equipe econ\u00f4mica quanto com l\u00edderes partid\u00e1rios, decidiu deixar para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o adianta apresentar sozinho. N\u00e3o por medo de cr\u00edticas, mas se fizer isso sozinho n\u00e3o anda, n\u00e3o passa, n\u00e3o aprova. Elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um bom conselheiro, \u00e9 melhor passar esse momento. \u00c9 melhor passar a elei\u00e7\u00e3o para que a gente sente na mesa de novo, com todos que precisam responder essa quest\u00e3o e chegarmos a um consenso”, afirmou Bittar.<\/p>\n\n\n\n
Com essa verba, a ideia \u00e9 ampliar a cobertura das transfer\u00eancias de renda a fam\u00edlias na linha de pobreza e extrema pobreza, al\u00e9m de aumentar o valor do benef\u00edcio mensal.
Bittar e sua equipe est\u00e3o trabalhando para a inclus\u00e3o do programa de renda no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Como balizador dos trabalhos, a equipe est\u00e1 usando estudo feito pelo diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado), Felipe Salto.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (5), o economista apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a cria\u00e7\u00e3o do Renda Cidad\u00e3. Pela proposta, R$ 24,5 bilh\u00f5es seriam liberados para o novo programa.<\/p>\n\n\n\n
A economia que a equipe de Bittar busca alcan\u00e7ar seria feita por meio de gatilhos. O primeiro caminho \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de servidores federais, com a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de sal\u00e1rios. Esse gatilho j\u00e1 est\u00e1 previsto na PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
O estudo do diretor da IFI mant\u00e9m o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apresentados pelo diretor da IFI est\u00e3o sendo comparados com n\u00fameros encaminhados pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o programa dever\u00e1 seguir dois princ\u00edpios acordados entre as lideran\u00e7as e o governo: o respeito ao teto de gatos e a n\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O time de Bolsonaro enfrenta dificuldades em superar entraves \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia por causa da trava do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
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