O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, exaltou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, os resultados extremamente positivos alcan\u00e7ados pela Corte com a agrega\u00e7\u00e3o de comarcas no Estado, uma medida aprovada pelo Pleno do TJPB em sess\u00e3o verificada no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da presid\u00eancia, quando foram autorizadas as primeiras quinze desinstala\u00e7\u00f5es de comarcas que n\u00e3o vinham preenchendo requisitos de funcionamento, nos termos da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1ria (Loje) da Para\u00edba. Desde a deflagra\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 agora j\u00e1 foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judici\u00e1rio estadual, e o ritmo de produtividade \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo citado pelo desembargador M\u00e1rcio Murilo foi o da agrega\u00e7\u00e3o de Serraria \u00e0 comarca de Bananeiras. \u201cFoi muito pesado para mim ter que agregar a Comarca de Serraria, em cujo f\u00f3rum eu nasci, pelas m\u00e3os de uma parteira, na d\u00e9cada de 60, quando o lugar era a casa municipal oficial do Juiz de Direito, meu pai. Confesso que tive noite em claro, mas o dever falou mais alto. Agora vejo que, sob a m\u00e3o segura do juiz Ja\u00edlson Suassuna, a produtividade dos processos de Serraria se elevou acima do planejado, reconhecida at\u00e9 pelos advogados da regi\u00e3o. Obrigado pela confian\u00e7a\u201d. Titular da Vara \u00danica de Bananeiras, o juiz Jailson Shizue Suassuna endossou: \u201cCom a agrega\u00e7\u00e3o de Serraria \u00e0 Comarca de Bananeiras, os processos daquela unidade n\u00e3o est\u00e3o mais na depend\u00eancia de juiz, promotor e defensor p\u00fablico substitutos, vindos de outras comarcas. Com isso, os feitos ganharam not\u00e1vel celeridade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado informou que a Comarca de Bananeiras ainda se encontra com bastante trabalho resultante da agrega\u00e7\u00e3o que foi implementada. Observou, no entanto, que com a medida tomada pela Presid\u00eancia do Tribunal, a for\u00e7a laboral tamb\u00e9m aumentou, tendo ocorrido acr\u00e9scimo de servidores para o cart\u00f3rio, tanto do quadro de efetivos quanto do quadro de comissionados, al\u00e9m do aumento do n\u00famero de assessores. \u201cSerraria n\u00e3o contava com juiz titular, promotor titular nem defensor p\u00fablico titular. Ent\u00e3o, as audi\u00eancias e despachos ficavam sempre no aguardo de agentes que, muitas vezes, estavam ocupados nas comarcas onde exercem a titularidade. Hoje, temos a possibilidade de adiantar os processos daquela unidade, pois, aqui, as audi\u00eancias ocorrem de segunda a sexta-feira\u201d, acrescentou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Os reflexos positivos est\u00e3o demonstrados nos n\u00fameros fornecidos pela Ger\u00eancia de Pesquisas Estat\u00edsticas do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, que comparou os doze meses que antecederam a agrega\u00e7\u00e3o com os onze meses subsequentes \u00e0 medida. De acordo com os dados fornecidos, registrou-se um crescimento da ordem de 61,5% no n\u00famero de processos arquivados, que saltou de 1.571 para 2.593. Igualmente o percentual de despachos aumentou em 47,9%, havendo 2.381 antes da agrega\u00e7\u00e3o e 3.552 depois. As senten\u00e7as sa\u00edram e 917 para 1.018, o que representa um incremento da ordem de 11%.<\/p>\n\n\n\n
O advogado F\u00e1bio Brito Pereira informou que possui processos em muitas unidades judici\u00e1rias que passaram pela agrega\u00e7\u00e3o e atesta que houve ineg\u00e1vel ganho de produtividade nessas comarcas. Sendo assim, avaliou como extremamente positiva a medida tomada pela administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. E opinou: \u201cEssas unidades judici\u00e1rias est\u00e3o sendo dotadas de uma melhor estrutura f\u00edsica, tecnol\u00f3gica e de pessoal, portanto, tendem a ser mais eficientes, mesmo com um acr\u00e9scimo no volume de processos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com OsGuedes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, exaltou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, os resultados extremamente positivos alcan\u00e7ados pela… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":191582,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-191581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191583,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191581\/revisions\/191583"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/191582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}