A Transpar\u00eancia Internacional afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o Brasil passa por retrocessos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o enxerga uma \u201cprogressiva deteriora\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o institucional anticorrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As an\u00e1lises est\u00e3o em dois relat\u00f3rios lan\u00e7ados nesta ter\u00e7a (13) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental e enviados ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e para o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar a respeito dos relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Transpar\u00eancia Internacional, os dados dos relat\u00f3rios demonstram uma progressiva deteriora\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o institucional anticorrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, sobre a qual o presidente da Rep\u00fablica e outras autoridades t\u00eam responsabilidade direta, segundo a ONG.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs relat\u00f3rios confrontam diretamente recentes\u00a0declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro sobre ter \u2018acabado\u2019 com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0porque em seu governo \u2018n\u00e3o h\u00e1 mais corrup\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, disse a Transpar\u00eancia Internacional em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
\u2018Eu acabei com a Lava Jato porque n\u00e3o tem mais corrup\u00e7\u00e3o no governo\u2019, diz Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
O primeiro estudo \u00e9 o relat\u00f3rio global \u201cExporting Corruption\u201d, que avalia a forma de implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Estrangeiros em Transa\u00e7\u00f5es Comerciais Internacionais. O texto foi firmado no \u00e2mbito da OCDE em 1997. O Brasil ratificou esse tratado em 2000.<\/p>\n\n\n\n
O segundo documento chama-se \u201cBrazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update)\u201d e traz uma compila\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de acontecimentos dos \u00faltimos 12 meses que a organiza\u00e7\u00e3o considera como \u201cretrocessos na luta anticorrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d e que, segundo a entidade, joga luz no “preocupante recrudescimento da inger\u00eancia pol\u00edtica sobre \u00f3rg\u00e3os fundamentais para o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o, como a Pol\u00edcia Federal, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e o Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse relat\u00f3rio cita as investiga\u00e7\u00f5es sobre Bolsonaro e a suposta \u201cinger\u00eancia” do presidente sobre \u00f3rg\u00e3os de controle como fatores de retrocessos.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, o relat\u00f3rio cita decis\u00f5es tomadas no Supremo Tribunal Federal que, segundo o documento, resultaram em \u201cmaior inseguran\u00e7a jur\u00eddica, retrocessos na jurisprud\u00eancia e descr\u00e9dito do tribunal constitucional no momento em que mais se v\u00ea atacado pelo autoritarismo emergente no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta como indicativo de retrocesso o que considerou uma perda de independ\u00eancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m aponta como retrocessos o que chamou de amea\u00e7as de desmantelamento das for\u00e7as-tarefas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, como na for\u00e7a-tarefa Greenfield, e as ren\u00fancias coletivas dos procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em S\u00e3o Paulo e do grupo de trabalho da Lava Jato em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio internacional \u201cExporting Corruption\u201d, n\u00e3o houve avan\u00e7o do Brasil no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o transnacional, principal objeto do estudo.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil foi classificado na categoria de implementa\u00e7\u00e3o moderada das regras da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Estrangeiros, tendo como motivo principal a aus\u00eancia de casos e san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e substanciais envolvendo atos de corrup\u00e7\u00e3o cometidos por indiv\u00edduos e empresas brasileiras no exterior.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m critica a falta de transpar\u00eancia dos acordos de leni\u00eancia. Segundo o texto, manter parte dos acordos sob sigilo impede que autoridades e a sociedade civil tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre as condutas il\u00edcitas. O acesso a tais informa\u00e7\u00f5es, diz o relat\u00f3rio, ajudaria na resolu\u00e7\u00e3o de outros casos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Transpar\u00eancia Internacional, os relat\u00f3rios lan\u00e7ados nesta ter\u00e7a (13) foram enviados para o Grupo de Trabalho Anti-Suborno da OCDE, respons\u00e1vel por monitorar o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o contra o Suborno Transnacional, que se re\u00fane entre ter\u00e7a-feira (13) e sexta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, os documentos tamb\u00e9m foram encaminhados para o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), cuja reuni\u00e3o plen\u00e1ria ocorrer\u00e1 entre 21 e 23 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A Transpar\u00eancia Internacional afirma que o Brasil ser\u00e1 avaliado durante a reuni\u00e3o desta semana do Grupo Anti-Suborno da OCDE e, no pr\u00f3ximo ano, passar\u00e1 pelas revis\u00f5es peri\u00f3dicas do Gafi e da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. Segundo a ONG, outros organismos internacionais tamb\u00e9m receberam os relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
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