BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2014 O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (14) que h\u00e1 um consenso entre as principais economias do mundo de que o crescimento da base tribut\u00e1ria dever\u00e1 ocorrer na economia digital. Ele aproveitou para defender a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Guedes fez as declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ter participado nesta manh\u00e3 de reuni\u00e3o virtual com os ministros das finan\u00e7as e presidentes de bancos centrais do G20, que re\u00fane as 20 principais economias do mundo.<\/p>\n\n\n\n
“Isso foi muito importante na discuss\u00e3o. Todos reconhecem que a dimens\u00e3o digital chegou para ficar e que o crescimento da base tribut\u00e1ria vai ser digital daqui para frente”, afirmou durante semin\u00e1rio promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n
Guedes disse que os pa\u00edses europeus querem uma tributa\u00e7\u00e3o sobre grandes empresas de tecnologia, como Google e Amazon, porque n\u00e3o veem como podem ser grandes centros consumidores desses servi\u00e7os sem recolherem uma base de impostos relevantes.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos de olho e estamos fazendo impostos bastante semelhantes ao que eles est\u00e3o discutindo l\u00e1 para entrar nessa conversa da base digital”, afirmou Guedes.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a na taxa\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia ganhou for\u00e7a globalmente na semana passada ap\u00f3s ter sido proposta pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) no ano passado, em um movimento que busca reverter as regras que permitiram que empresas como Facebook, Amazon, Netflix e Google transferissem lucros de um ponto a outro do planeta a fim de minimizar seus custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A Fran\u00e7a anunciou nesta quarta que vai come\u00e7ar a cobrar imposto das companhias de tecnologia americanas ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Essas economias veriam um avan\u00e7o em seus direitos de impor tributos sobre receita empresarial recolhida de vendas em seus territ\u00f3rios, enquanto as companhias, os para\u00edsos fiscais e as jurisdi\u00e7\u00f5es com baixa tributa\u00e7\u00e3o, como a Irlanda, ficariam do lado perdedor.<\/p>\n\n\n\n
Guedes n\u00e3o detalhou sua declara\u00e7\u00e3o sobre a taxa\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia, mas aproveitou o tema para defender sua proposta de um novo imposto sobre pagamentos e transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 cobrar uma al\u00edquota de 0,2% sobre opera\u00e7\u00f5es, o que geraria uma receita de R$ 120 bilh\u00f5es por ano \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Por isso que eu dizia que n\u00e3o era s\u00f3 um retorno da CPMF. Porque n\u00e3o passa nem pelos bancos. Ele transcende”, afirmou o ministro. Segundo ele, n\u00e3o seria pensado em um novo imposto se n\u00e3o fosse para substituir outros (no caso, a onera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos). “Eu detesto imposto”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“Da mesma forma que voc\u00ea paga ped\u00e1gio para trafegar numa rodovia, se voc\u00ea estiver usando uma infovia digital que o governo fez e disponibilizou gr\u00e1tis para todos os brasileiros, ele [governo] pode cobrar um pequeno imposto pelo tr\u00e2nsito, pelo tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00e3o que passa por ali”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Acho que os bancos v\u00e3o acabar usando tamb\u00e9m. Porque os bancos j\u00e1 cobram uma CPMF hoje. A Febraban \u00e9 quem mais subsidia e paga todos os economistas brasileiros para dar consultoria contra esse imposto. Mas faz isso porque quer beber \u00e1gua onde os bancos bebem”, disse. “V\u00ea a\u00ed as transfer\u00eancias que voc\u00eas fizeram no m\u00eas passado. Eles cobram 2%, 3% [sobre a opera\u00e7\u00e3o]. Dez vezes mais que o imposto que estamos considerando pelo tr\u00e1fego digital”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Guedes ainda disse que o Brasil est\u00e1 sendo bem visto em outros pa\u00edses, que o governo deu uma resposta “fulminante” e \u00e1gil \u00e0 Covid e que h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. “O Brasil voltou em velocidade alucinante, foi em V mesmo. Bateu no fundo e voltou”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar de reforma tribut\u00e1ria, fez cr\u00edticas a press\u00f5es de empres\u00e1rios que buscam mais desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, eles defendem as reformas da Previd\u00eancia e administrativa “certamente porque n\u00e3o fazem parte delas”, que afetam os servidores p\u00fablicos e trabalhadores.
A tribut\u00e1ria, por outro lado, \u00e9 deixada para o final pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
“Eu acho que, se os empres\u00e1rios v\u00e3o pressionar desse jeito, a gente podia avan\u00e7ar a administrativa e propor o fim de todos os incentivos tribut\u00e1rios”, disse. “Seria uma boa contribui\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios brasileiros que recebem incentivos na sua maior parte de forma distorcida e com pouco benef\u00edcio para a sociedade.”<\/p>\n\n\n\n
No evento, Maia tamb\u00e9m afirmou que o debate sobre a reforma administrativa na C\u00e2mara deve come\u00e7ar nas pr\u00f3ximas semanas e acelerar ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara \u00e9 aprovar o texto no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
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