O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os benef\u00edcios que dependem de prova de vida (recadastramento anual de aposentados e pensionistas) continuam a ser pagos neste m\u00eas de outubro. Devido \u00e0 pandemia, essa exig\u00eancia foi suspensa para os benefici\u00e1rios que precisavam fazer a prova de vida no per\u00edodo de mar\u00e7o at\u00e9 o dia 31 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O INSS poder\u00e1 prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emerg\u00eancia por causa da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, est\u00e1 suspensa at\u00e9 31 de outubro a exig\u00eancia da prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o da prova de vida havia sido determinada em mar\u00e7o, quando tiveram in\u00edcio no Brasil as medidas de isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, e depois foi prorrogada at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A lei prev\u00ea que, todos os anos, benefici\u00e1rios do INSS precisam comprovar ao governo que est\u00e3o vivos. Essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre presencial e pode ser feita na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em que o aposentado ou pensionista recebe o benef\u00edcio, em uma ag\u00eancia do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o faz a comprova\u00e7\u00e3o no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento \u00e9 obrigat\u00f3rio e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios do INSS que precisarem fazer a prova de vida podem faz\u00ea-lo por meio de uma procura\u00e7\u00e3o. Antes da pandemia, essa procura\u00e7\u00e3o deveria ser feita presencialmente em cart\u00f3rio e registrada no INSS. Agora, ela pode ser feita pela internet, sem precisar ir ao cart\u00f3rio nem registrar no INSS.<\/p>\n\n\n\n
O INSS autorizou os bancos a realizarem comprova\u00e7\u00e3o de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que n\u00e3o esteja cadastrado no INSS quando se tratar de benefici\u00e1rios com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necess\u00e1rio realizar o cadastro para atuar como procurador.<\/p>\n\n\n\n
A regra vale por 4 meses a partir de 27 de julho e se aplica em casos de viagem, doen\u00e7a contagiosa ou impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a prote\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas por causa da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de vida por terceiros s\u00f3 ser\u00e1 realizada por meio de procura\u00e7\u00e3o. E, nos casos em que houver d\u00favida quanto \u00e0 legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poder\u00e1 ser rejeitado. E caber\u00e1 ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necess\u00e1rio.O INSS poder\u00e1, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou n\u00e3o, caso entenda necess\u00e1rio, em especial ap\u00f3s acabar o atual estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos que ficam dispensados de autentica\u00e7\u00e3o para serem apresentados na prova de vida s\u00e3o os seguintes: certid\u00f5es de nascimento, casamento ou \u00f3bito; documento de identifica\u00e7\u00e3o; formul\u00e1rios de Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP); documentos apresentados para solicita\u00e7\u00e3o de pagamento at\u00e9 o \u00f3bito; fechamento de v\u00ednculo empregat\u00edcio; altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais; cadastramento de Pens\u00e3o Aliment\u00edcia; desist\u00eancia de benef\u00edcio; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benef\u00edcios assistenciais; instrumentos de mandatos para cadastramento de procura\u00e7\u00e3o; documentos m\u00e9dicos (atestado m\u00e9dico ou declara\u00e7\u00e3o emitida pelo profissional m\u00e9dico competente) para comprova\u00e7\u00e3o da mol\u00e9stia contagiosa ou impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o para fins de inclus\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representa\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Via: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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