A dificuldade para encaixar o Renda Cidad\u00e3 no Or\u00e7amento fez as discuss\u00f5es sobre o programa considerarem a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes do governo no Congresso discutiam h\u00e1 menos de um m\u00eas uma proposta que chegaria a 6 milh\u00f5es de fam\u00edlias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula. Hoje, s\u00e3o pouco mais de 14 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero havia sido anunciado pelo senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC). Ele \u00e9 o relator do Or\u00e7amento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial (criadas pelo governo para cortar despesas).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, escreveu em 23 de setembro ao comentar o programa em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com relatos ouvidos pela Folha nos \u00faltimos dias, o programa pode ter aproximadamente metade da expans\u00e3o anunciada. Com isso, dever\u00e1 atender 3 milh\u00f5es de fam\u00edlias a mais em rela\u00e7\u00e3o a hoje.<\/p>\n\n\n\n
Esse n\u00famero considera uma m\u00e9dia pouco superior a tr\u00eas pessoas por fam\u00edlia. Isso levaria o p\u00fablico novo a quase 10 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero est\u00e1 em linha com os citados pelo senador mais recentemente, que falou em atender de 8 a 10 milh\u00f5es de vulner\u00e1veis identificados durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, governo e Congresso veem pouco espa\u00e7o para um programa social mais robusto em 2021. A trava \u00e9 o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento real de despesas.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es t\u00eam como objetivo elevar o valor m\u00e9dio dos atuais R$ 190 do Bolsa Fam\u00edlia para R$ 240.<\/p>\n\n\n\n
Considerando a expans\u00e3o de 3 milh\u00f5es de recebedores, seriam necess\u00e1rios R$ 49,5 bilh\u00f5es ao ano, ou R$ 17,5 bilh\u00f5es acima do or\u00e7amento atual do programa formatado na era petista.<\/p>\n\n\n\n
Pressiona as contas o desejo de lideran\u00e7as pol\u00edticas de fazer as fam\u00edlias chefiadas por m\u00e3es solteiras receberem o valor em dobro. Essa regra j\u00e1 existe hoje no aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Para que todo o programa caiba no teto de gastos, alguns cortes s\u00e3o analisados. Por\u00e9m, o cen\u00e1rio \u00e9 desafiador porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformula\u00e7\u00e3o de outros programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de limitar precat\u00f3rios \u2014d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas em decis\u00f5es judiciais\u2014tamb\u00e9m foi deixada de lado depois da rea\u00e7\u00e3o ruim do mercado. \u200b<\/p>\n\n\n\n
Com o veto nas aposentadorias, a economia a ser gerada pela PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo ficou comprometida.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Economia via como poss\u00edvel cortar pouco mais de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas. Sem respaldo do chefe do Executivo, a tarefa ficou mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais sa\u00eddas \u00e9 o corte de 25% de jornada e sal\u00e1rio de servidores. A medida geraria uma economia de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es, conforme as estimativas mais recentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe quiserem fazer o Renda Brasil [nome vetado por Bolsonaro] hoje com o teto de gastos e sem reforma tribut\u00e1ria [com um novo imposto], ele ser\u00e1 um pouco menos robusto\u201d, disse o ministro Paulo Guedes (Economia) em audi\u00eancia no Congresso no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, se voc\u00ea faz a reforma tribut\u00e1ria, tem mais recurso. Se voc\u00ea realmente faz o Pacto Federativo e devolve os or\u00e7amentos para a classe pol\u00edtica, j\u00e1 pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Diferentes envolvidos mencionam um cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o sobre a proposta, agravado pelo momento de aten\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e pelo veto de Bolsonaro a se falar no programa social dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n
Em meio a incertezas, o programa deve ser inclu\u00eddo na PEC Emergencial de maneira gen\u00e9rica, apenas como uma men\u00e7\u00e3o, e sem um prazo para sair do papel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO senador [Bittar] colocar\u00e1 na PEC o conceito do que ser\u00e1 o programa e no Or\u00e7amento os valores para esse novo programa. A defini\u00e7\u00e3o do valor s\u00f3 acontecer\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e depender\u00e1 da opera\u00e7\u00e3o de descarimbar o dinheiro [via PECs]\u201d, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), h\u00e1 menos de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O texto deve prever que \u201ca Uni\u00e3o vai criar\u201d um programa social que atenda, por exemplo, gestantes, a primeira inf\u00e2ncia, estudantes, e que tenha medidas voltadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Todo o detalhamento deve ser discutido posteriormente, em projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
A inser\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica atende tamb\u00e9m a uma preocupa\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, de evitar mais despesas fixas na Constitui\u00e7\u00e3o. A proposta do Pacto Federativo tentava justamente desobrigar gastos quando foi elaborada.<\/p>\n\n\n\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u200bAtendidos: 14,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias Aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atendidos: 67,2 milh\u00f5es de pessoas (at\u00e9 agosto) Renda Cidad\u00e3 (previs\u00e3o anterior)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atendidos: 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias Renda Cidad\u00e3 (nova previs\u00e3o em discuss\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atendidos: ao menos 17,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias fonte: jornaldebrasilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A dificuldade para encaixar o Renda Cidad\u00e3 no Or\u00e7amento fez as discuss\u00f5es sobre o programa considerarem a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o na estimativa de pessoas a… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":192774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-192773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192775,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192773\/revisions\/192775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/192774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Valor pago: R$ 190 (em m\u00e9dia)
Or\u00e7amento original em 2020: R$ 32 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Valor pago: R$ 600 de abril a agosto e R$ 300 de setembro a dezembro (fam\u00edlias monoparentais femininas recebem em dobro)
Or\u00e7amento em 2020: R$ 321,8 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Valor pago: cerca de R$ 240
Or\u00e7amento: R$ 57,6 bilh\u00f5es\u200b<\/p>\n\n\n\n
Valor pago: cerca de R$ 240
Or\u00e7amento: ao menos R$ 49,5 bilh\u00f5es\u200b<\/p>\n\n\n\n