{"id":192946,"date":"2020-10-18T06:33:54","date_gmt":"2020-10-18T09:33:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=192946"},"modified":"2020-10-18T06:33:57","modified_gmt":"2020-10-18T09:33:57","slug":"em-mais-de-3-mil-cidades-prefeitos-eleitos-deverao-ter-80-dos-recursos-para-realizar-politicas-publicas-dependentes-da-uniao-e-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/10\/18\/em-mais-de-3-mil-cidades-prefeitos-eleitos-deverao-ter-80-dos-recursos-para-realizar-politicas-publicas-dependentes-da-uniao-e-dos-estados\/","title":{"rendered":"Em mais de 3 mil cidades, prefeitos eleitos dever\u00e3o ter 80% dos recursos para realizar pol\u00edticas p\u00fablicas dependentes da Uni\u00e3o e dos estados"},"content":{"rendered":"\n<p>Os mais de 19 mil candidatos a prefeito nestas elei\u00e7\u00f5es concorrem para assumir o comando de prefeituras que, na maioria das vezes, ter\u00e3o poucos recursos pr\u00f3prios para pagar despesas ou promover pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Um levantamento feito pelo&nbsp;<strong>G1<\/strong>, tomando por base dados das contas municipais apresentadas ao Tesouro Nacional em 2019, mostra que, em 3,4 mil cidades, pelo menos 80% dos recursos utilizados s\u00e3o provenientes de repasses feitos pelo governo federal ou pelos estados. Nesse grupo, h\u00e1 2 mil prefeituras em que a depend\u00eancia das transfer\u00eancias para fechar as contas chega a mais de 90%.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados demonstram as dificuldades que os munic\u00edpios enfrentam para dinamizar a economia local, atraindo investimentos e ampliando a sua base de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Em n\u00fameros absolutos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica no Nordeste (1.412) e no Sudeste (957), que apresentam a maior quantidade de cidades com alta depend\u00eancia. Nesses munic\u00edpios, a cada R$ 10 da receita da prefeitura, R$ 9 s\u00e3o oriundos de repasses dos estados ou governo federal.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/Qxz01YJ_PQQBzR66VArfJN5uKbs=\/0x0:1200x1333\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/5\/6\/awpewCQeiBiCTlo67lXQ\/distribuicao-dos-municipios-por-regiao.png\" alt=\"Distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1<\/p>\n\n\n\n<p>A compara\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es, considerando os dados proporcionais, no entanto, indica que os estados do Norte (67%) e do Nordeste (63%) apresentam mais cidades dependentes de recursos de transfer\u00eancias. Entre os anos 1980 e agora, os Brasil criou mais de 1,5 mil munic\u00edpios, muitos deles em regi\u00f5es com baixo dinamismo econ\u00f4mico. H\u00e1 cidades que n\u00e3o conseguiram estimular a economia local para ampliar a sua arrecada\u00e7\u00e3o. Quando analisada a rela\u00e7\u00e3o entre as faixas de depend\u00eancia dos munic\u00edpios e a mediana do PIB per capita, \u00e9 poss\u00edvel identificar que o n\u00famero de cidades com alta depend\u00eancia cai \u00e0 medida que sobe o PIB per capita.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/bxBJhJWSj-4qLMl4Z0suZ5N8Q2A=\/0x0:1600x1457\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/C\/l\/wxqvfITIGl4e9bCAyxYg\/numero-de-municipios-criados.jpg\" alt=\"Munic\u00edpios criados ao longo dos anos \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Munic\u00edpios criados ao longo dos anos \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Alta depend\u00eancia afeta a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h4>\n\n\n\n<p>A falta de recursos pr\u00f3prios afeta diretamente a realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que os candidatos a prefeito prometem hoje nas campanhas. Segundo a pesquisadora da FGV\/IBRE Juliana Damasceno, a alta depend\u00eancia limita a capacidade de a\u00e7\u00e3o dos prefeitos, e s\u00e3o as prefeituras as respons\u00e1veis por in\u00fameros servi\u00e7os diretamente para o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuanto mais os munic\u00edpios dependem de repasses, mais dif\u00edcil fica planejar pol\u00edticas e cobrir as despesas. E isso piora quando eles dependem de estados que est\u00e3o enfrentando dificuldades de caixa, como \u00e9 o caso do Rio de Janeiro. Portanto, o que esses dados indicam \u00e9 que precisamos fazer uma adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para dar maior autonomia aos entes da federa\u00e7\u00e3o, para que eles tenham condi\u00e7\u00f5es de honrar seus compromissos e realizar as suas pol\u00edticas\u201d, defende Juliana.https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/NwGJSrZZvQMARCUqRQcOXSxPb5Q=\/0x0:1200x1093\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/5\/o\/qZ1t7lTCiDW1ipMzu3gQ\/municipios-por-faixas-de-dependencia.png\" alt=\"Munic\u00edpios por faixa de depend\u00eancia \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Munic\u00edpios por faixa de depend\u00eancia \u2014 Foto: Fernanda Garrafiel\/G1<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o levantamento, o&nbsp;<strong>G1&nbsp;<\/strong>utilizou dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), que \u00e9 alimentado pelas pr\u00f3prias prefeituras. Ap\u00f3s calcular a receita l\u00edquida de cada munic\u00edpio, foi produzida a taxa de depend\u00eancia, que considera o total de transfer\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita total das cidades. Como havia dados com erros de preenchimento, foram exclu\u00eddas algumas cidades no estudo, totalizando, ao final, 5.162 munic\u00edpios. A metodologia usada foi a mesma aplicada por t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional, que realizaram estudo semelhante e chegaram a conclus\u00f5es parecidas com dados de 2015, ou seja, do grande n\u00famero de cidades que dependem de recursos de transfer\u00eancias para fechar o caixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o nos cruzamentos feitos pelo&nbsp;<strong>G1&nbsp;<\/strong>\u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre as faixas de depend\u00eancia e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o das cidades. H\u00e1 uma propor\u00e7\u00e3o maior (44%) de cidades com depend\u00eancia acima de 90% e que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o menor que 50 mil habitantes. J\u00e1 no grupo das cidades com mais de 500 mil habitantes, a depend\u00eancia \u00e9 menor que 50% na maioria das vezes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Juliana Damasceno, a alta depend\u00eancia dos munic\u00edpios brasileiros demonstra a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria que organize melhor o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Ela lembra ainda que parte do problema do baixo dinamismo da economia local dos munic\u00edpios tem rela\u00e7\u00e3o com as caracter\u00edsticas locais das cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe voc\u00ea mora em uma cidade do interior do Brasil que n\u00e3o tem servi\u00e7o de filmagem e voc\u00ea quer contratar esse servi\u00e7o, ser\u00e1 preciso contratar em outro munic\u00edpio. Portanto, a falta do dinamismo regional da economia est\u00e1 relacionada com a maneira pela qual os servi\u00e7os foram se organizando nas cidades. Isso \u00e9 muito importante de ser levado em conta porque, ainda que as cidades sejam dependentes das transfer\u00eancias, alguma coisa pode ser feita para promover o dinamismo local\u201d, afirma Juliana.<\/p>\n\n\n\n<p>G1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os mais de 19 mil candidatos a prefeito nestas elei\u00e7\u00f5es concorrem para assumir o comando de prefeituras que, na maioria das vezes, ter\u00e3o poucos recursos&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":192947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-192946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192946"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192948,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192946\/revisions\/192948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/192947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}