{"id":193020,"date":"2020-10-19T06:48:09","date_gmt":"2020-10-19T09:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=193020"},"modified":"2020-10-19T06:48:12","modified_gmt":"2020-10-19T09:48:12","slug":"registros-de-armas-de-fogo-aumentam-120-em-2020-mas-apreensoes-estao-em-queda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/10\/19\/registros-de-armas-de-fogo-aumentam-120-em-2020-mas-apreensoes-estao-em-queda\/","title":{"rendered":"Registros de armas de fogo aumentam 120% em 2020, mas apreens\u00f5es est\u00e3o em queda"},"content":{"rendered":"\n

O n\u00famero de\u00a0registros de armas de fogo\u00a0em poder de\u00a0colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores\u00a0no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, houve um\u00a0aumento de 120%. Trata-se do modelo de registro usado por atiradores esportivos, como os pais da jovem que diz ter atirado acidentalmente na\u00a0adolescente Isabele Ramos, morta com um tiro no rosto\u00a0em um condom\u00ednio de luxo em Cuiab\u00e1 no dia 12 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O total de armas registradas no sistema da Pol\u00edcia Federal, onde s\u00e3o inclu\u00eddas aquelas compradas por cidad\u00e3os comuns, sem registro de colecionador ou pr\u00e1tica esportiva, tamb\u00e9m cresceu: de 2017 para 2019 houve um crescimento de 65,6% nos registros ativos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, as\u00a0apreens\u00f5es de armas de fogo ca\u00edram: a queda foi de 1,9% nas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e de 0,3% nas apreens\u00f5es feitas pelas pol\u00edcias estaduais em 2019, na compara\u00e7\u00e3o com 2018. Os dados s\u00e3o do\u00a014\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado neste domingo (18) pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A queda nas apreens\u00f5es feitas pelas pol\u00edcias, em um contexto de aumento nos n\u00fameros de armas registradas, mostra que houve uma diminui\u00e7\u00e3o no interesse das autoridades neste tipo de opera\u00e7\u00e3o, segundo Ivan Marques, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional Control Arms e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo os n\u00fameros demonstram um aumento significativo nos registros de armas ativos, tanto para civis quanto para for\u00e7as de seguran\u00e7a, e, historicamente observa-se que parte dessas armas migra do mercado legal para o ilegal, infere-se que a diminui\u00e7\u00e3o das apreens\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m sinal de redu\u00e7\u00e3o de interesse neste tipo de opera\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o especialista no Anu\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no pa\u00eds, pelos menos 6.740 ca\u00edram no mercado ilegal. Para o pesquisador David Marques, coordenador de projetos do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e doutorando em sociologia na Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), o n\u00famero de armas legais que v\u00e3o parar no mercado ilegal pode ser ainda maior, j\u00e1 que muitos propriet\u00e1rios de armas legalizadas n\u00e3o registram em sistema quando seus equipamentos s\u00e3o furtados, roubados ou extraviados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pesquisador, um dos fatores que podem contribuir para o aumento nas mortes violentas intencionais verificado no 1\u00ba semestre de 2020, documentado pelo\u00a0Monitor da Viol\u00eancia\u00a0do\u00a0G1\u00a0e confirmado pelo Anu\u00e1rio, \u00e9 justamente a disponibilidade de armas de fogo no mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 um fen\u00f4meno multidimensional, que sofre influ\u00eancia de diferentes fatores, e um deles \u00e9 com certeza a disponibilidade de armas de fogo. Isso est\u00e1 bem comprovado na literatura cientifica, e isso est\u00e1 relacionado tamb\u00e9m a essa migra\u00e7\u00e3o, porque algumas dessas armas legais v\u00e3o ter uma vida \u00fatil nas m\u00e3os da criminalidade, v\u00e3o alimentar o mercado ilegal e v\u00e3o ser usadas em crimes violentos, como homic\u00eddio e latroc\u00ednio\u201d, explica David Marques.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, houve uma alta nas mortes intencionais, segundo o Monitor da Viol\u00eancia. O Anu\u00e1rio tamb\u00e9m identificou o aumento. Foram 25.712 mortes violentas de janeiro a junho, segundo a publica\u00e7\u00e3o, ante 24.012 do mesmo per\u00edodo do ano passado \u2013 um aumento de 7%.<\/p>\n\n\n\n

Registros de armas<\/h4>\n\n\n\n

Dois sistemas diferentes re\u00fanem os registros de armas de fogo no Brasil, um administrado pelo Ex\u00e9rcito e outro pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

O Ex\u00e9rcito \u00e9 respons\u00e1vel pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (Sigma), que re\u00fane dados das armas registradas para as For\u00e7as Armadas, policiais militares dos estados, Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), al\u00e9m daquelas usadas por Colecionadores, Atiradores desportivos e Ca\u00e7adores, que s\u00e3o chamados CACs.<\/p>\n\n\n\n

No sistema do Ex\u00e9rcito, h\u00e1 1.128.348 registros de armas de fogo ativos, segundo dados de agosto de 2020. Dessas, 496.172 armas s\u00e3o da categoria CACs \u2013 um n\u00famero 120% maior do que o verificado em 2019.<\/p>\n\n\n\n

\"Registros<\/figure>\n\n\n\n

Registros de armas de fogo de Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores (CAC) no Brasil aumentaram 120% em 2020 \u2014 Foto: Arte\/G1<\/p>\n\n\n\n

Um outro banco de dados, chamado Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e controlado pela Pol\u00edcia Federal (PF), re\u00fane as armas da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as usadas pelas pol\u00edcias civis dos estados, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais, de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m daquelas compradas por qualquer cidad\u00e3o que tenha direito a posse ou porte.<\/p>\n\n\n\n

Neste sistema tamb\u00e9m houve aumento no n\u00famero de registros ativos. Em 2017, eram 637.972 registros de armas de fogo ativos no Sinarm. Em 2019, este n\u00famero passou para 1.056.670, um crescimento de 65,6%.<\/p>\n\n\n\n

O Anu\u00e1rio n\u00e3o traz dados dos registros de armas registradas por CACs em cada estado do pa\u00eds, mas h\u00e1 n\u00fameros estaduais dos registros feitos no sistema da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

A unidade da federa\u00e7\u00e3o que teve o maior aumento nos registros foi o Distrito Federal, com um crescimento de 538% nos cadastros de posse ativos, que foi de 35.693 em 2017 para 227.940 em 2019.<\/p>\n\n\n\n

\"Registros<\/figure>\n\n\n\n

Registros de armas de fogo no sistema da Pol\u00edcia Federal em 2019, por estado \u2014 Foto: Arte\/G1<\/p>\n\n\n\n

Apreens\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n

Apesar do aumento na quantidade de armas registradas, as apreens\u00f5es est\u00e3o est\u00e1veis h\u00e1 alguns anos no pa\u00eds. Em algumas regi\u00f5es, houve inclusive queda brusca na taxa de apreens\u00f5es a cada 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

A mais acentuada ocorreu na regi\u00e3o Centro-Oeste, que em 2016 era a campe\u00e3 de apreens\u00f5es no pa\u00eds, retirando de circula\u00e7\u00e3o 99 armas para cada cem mil habitantes. Em 2019, este n\u00famero despencou para apenas 32,6 para cem mil habitantes, colocando a regi\u00e3o como a que menos retira armas ilegais de circula\u00e7\u00e3o em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Apreens\u00f5es<\/figure>\n\n\n\n

Apreens\u00f5es de armas de fogo ca\u00edram em 2019; regi\u00e3o Centro-Oeste teve maior queda \u2014 Foto: Arte\/G1<\/p>\n\n\n\n

Para David Marques, coordenador no F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 preciso que a sociedade cobre das for\u00e7as de seguran\u00e7a mais controle do mercado ilegal de armas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente n\u00e3o pode achar natural que as policias apreendam menos armas num contexto em que temos mais armas em circula\u00e7\u00e3o. A gente tem que demandar, para que seja poss\u00edvel haver uma redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, que a gente tenha policias nos estados preparadas para lidar com o mercado ilegal de armas, com mais investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia\u201d, afirma Marques.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Sistemas para registro de armas<\/h4>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de dois sistemas diferentes para o registro de armas de fogo \u00e9 alvo de cr\u00edticas dos analisas do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O pesquisador David Marques explica que os sistemas s\u00e3o \u201cobsoletos\u201d e n\u00e3o permitem compara\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises que seriam necess\u00e1rias para melhor controle da posse de armas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Anu\u00e1rio critica a exist\u00eancia de duas bases que, juntas, n\u00e3o d\u00e3o conta de indicar exatamente quantos cidad\u00e3os brasileiros possuem armas de fogo legais no pa\u00eds \u2013 uma quest\u00e3o que especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica tentam responder h\u00e1 anos.https:\/\/audioglobo.globo.com\/widget\/widget.html?podcast=702&color=C4170C<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs sistemas federais ainda n\u00e3o conseguem fornecer essa informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. N\u00e3o ajuda a instabilidade jur\u00eddica promovida pelo sem-fim de decretos e altera\u00e7\u00f5es de portarias publicadas pelo Governo Federal a partir de janeiro de 2019\u201d, avalia o advogado Ivan Marques, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional Control Arms, no Anu\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Ex\u00e9rcito<\/figure>\n\n\n\n

Ex\u00e9rcito ignora decreto para compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre registro de armas com a PF<\/p>\n\n\n\n

Uma determina\u00e7\u00e3o de 2004 prev\u00ea que o Ex\u00e9rcito promova a troca de informa\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Federal do seu cadastro de armas, mas\u00a0a normativa ainda n\u00e3o \u00e9 cumprida pela institui\u00e7\u00e3o. Em junho de 2019, um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, refor\u00e7ou a exig\u00eancia e deu prazo de um ano para que o compartilhamento passasse a ser feito, mas tamb\u00e9m foi descumprido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ivan Marques, a cria\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios e classifica\u00e7\u00f5es faz com que fique dif\u00edcil definir quais categorias, por lei ou norma infra legal, devem registrar sua arma nos bancos de dados oficiais.<\/p>\n\n\n\n

G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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