A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0concluiu\u00a0a vota\u00e7\u00e3o\u00a0do texto\u00a0do deputado Arthur Maia (PPS-BA) nesta ter\u00e7a-feira (9) e aprovou a\u00a0reforma da Previd\u00eancia, ap\u00f3s discutir propostas de altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
Agora, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 o texto ser votado em plen\u00e1rio. Para a reforma ser aprovada e seguir ao Senado, o governo Temer precisa de 308 votos a favor de 513 deputados, em dois turnos. O governo, por\u00e9m, ainda n\u00e3o tem uma data definida para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto da reforma do relator\u00a0j\u00e1 havia sido aprovado\u00a0na quarta-feira (3) por 23 votos a favor e 14 contra. Na hora da vota\u00e7\u00e3o dos destaques, contudo, agentes penitenci\u00e1rios invadiram a reuni\u00e3o em protesto contra a retirada da classe das regras de aposentadoria diferenciada -mesma que abrange os policiais federais, por exemplo, e a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Das dez poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es analisadas nesta ter\u00e7a, apenas uma foi aprovada: o destaque mudou o trecho que retirava da Justi\u00e7a Estadual a compet\u00eancia de julgamento para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s pessoas que sofreram acidentes de trabalho.<\/p>\n Assim, o julgamento de casos como esse permanecem, primeiro, na esfera estadual para s\u00f3 ent\u00e3o ir \u00e0 federal. Na proposta original, o relator exclu\u00eda a Justi\u00e7a Estadual de tal aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outras altera\u00e7\u00f5es propunham, por exemplo, que a aposentadoria rural mantivesse as regras atuais; eliminasse o novo c\u00e1lculo do direito a pens\u00e3o por morte e submetesse a reforma a um referendo popular -todas rejeitadas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o acusou o governo de \u201cfabricar\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da reforma na comiss\u00e3o especial. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Executivo \u201cfabricou\u201d o resultado final por meio da troca de integrantes da comiss\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de emendas e cargos. \u201c\u00c9 uma reforma que \u00e9 injusta com os mais pobres\u201d, criticou o parlamentar fluminense.<\/p>\n Admitindo que ainda n\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios, o governo trabalha para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra somente no fim de maio. L\u00edderes governistas, o relator da reforma e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por\u00e9m, querem que a mat\u00e9ria s\u00f3 seja votada no plen\u00e1rio, ap\u00f3s o Senado aprovar a reforma trabalhista, o que pode jogar a vota\u00e7\u00e3o para junho.<\/p>\n Direitos<\/strong><\/p>\n O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que o texto aprovado pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara garante os direitos dos pobres e corta privil\u00e9gios, batendo na tecla do discurso do governo para conseguir o apoio necess\u00e1rio para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) seja aprovada no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n Falando a jornalistas logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o de destaques, Oliveira Maia disse que o texto aprovado \u00e9 fruto do debate e n\u00e3o mais um projeto do governo do presidente Michel Temer.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n (Com Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo Whatsapp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0concluiu\u00a0a vota\u00e7\u00e3o\u00a0do texto\u00a0do deputado Arthur Maia (PPS-BA) nesta ter\u00e7a-feira (9) e aprovou a\u00a0reforma da Previd\u00eancia, ap\u00f3s discutir propostas de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-19326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}