Desde o in\u00edcio da Campanha Eleitoral 2020, em 27 de setembro, est\u00e1 dispon\u00edvel a nova vers\u00e3o do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justi\u00e7a Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber den\u00fancias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo \u00e9 facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, com base na participa\u00e7\u00e3o popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta vem sendo atualizada ao longo de cada pleito e traz novidades para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, visando uma maior praticidade e funcionalidade. As vers\u00f5es anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo elei\u00e7\u00f5es. Agora, o app passou por uma reformula\u00e7\u00e3o, a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. Agora, al\u00e9m da foto, o denunciante dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as den\u00fancias tratarem de outro tema que n\u00e3o seja a propaganda eleitoral, o Pardal encaminhar\u00e1 o cidad\u00e3o para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Virtual.<\/p>\n\n\n\n
Entre as outras novidades, haver\u00e1 um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes e uma confirma\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, via e-mail. O aplicativo tamb\u00e9m foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias falsas ou repetitivas (spam) e para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato. As atualiza\u00e7\u00f5es foram implementadas a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria TSE n\u00ba 210\/2019, criado especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer uma den\u00fancia o cidad\u00e3o deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na p\u00e1gina inicial, deve clicar no s\u00edmbolo \u201c+\u201d. Ser\u00e3o apresentadas duas op\u00e7\u00f5es: \u201cPropaganda eleitoral irregular\u201d e \u201cOutros crimes eleitorais\u201d. Se for escolhida a primeira op\u00e7\u00e3o, a demanda ser\u00e1 recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federa\u00e7\u00e3o assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda op\u00e7\u00e3o, o aplicativo encaminhar\u00e1 o usu\u00e1rio para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado onde ocorreu a infra\u00e7\u00e3o\/ il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as den\u00fancias recebidas e ent\u00e3o encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio, para que o Juiz Eleitoral julgue a proced\u00eancia dos fatos\u201d, registrou J\u00falio C\u00e9sar Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Francisco Bento da Silva Filho, tamb\u00e9m servidor da Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba, de todas as den\u00fancias recebidas pelo setor, apenas um ter\u00e7o dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e v\u00eddeos, que se tornar\u00e3o realmente uma den\u00fancia. \u201cAlgumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia; o cidad\u00e3o precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relat\u00f3rio\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Michelini Dantas Jatob\u00e1, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, destaca que desde o in\u00edcio da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano j\u00e1 recebeu 1.094 den\u00fancias. \u201cRecebemos 251 demandas pelos Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), 393 den\u00fancias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma elei\u00e7\u00e3o mais segura\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba tamb\u00e9m pode ser contatada pelo e-mail\u00a0ouvidoria@tre-pb.jus.br\u00a0e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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