Desde o in\u00edcio da Campanha Eleitoral 2020, em 27 de setembro, est\u00e1 dispon\u00edvel a nova vers\u00e3o do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justi\u00e7a Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber den\u00fancias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo \u00e9 facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, com base na participa\u00e7\u00e3o popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta vem sendo atualizada ao longo de cada pleito e traz novidades para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, visando uma maior praticidade e funcionalidade. As vers\u00f5es anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo elei\u00e7\u00f5es. Agora, o app passou por uma reformula\u00e7\u00e3o, a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. Agora, al\u00e9m da foto, o denunciante dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as den\u00fancias tratarem de outro tema que n\u00e3o seja a propaganda eleitoral, o Pardal encaminhar\u00e1 o cidad\u00e3o para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Virtual.<\/p>\n\n\n\n
Entre as outras novidades, haver\u00e1 um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes e uma confirma\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, via e-mail. O aplicativo tamb\u00e9m foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias falsas ou repetitivas (spam) e para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato. As atualiza\u00e7\u00f5es foram implementadas a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria TSE n\u00ba 210\/2019, criado especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer uma den\u00fancia o cidad\u00e3o deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na p\u00e1gina inicial, deve clicar no s\u00edmbolo \u201c+\u201d. Ser\u00e3o apresentadas duas op\u00e7\u00f5es: \u201cPropaganda eleitoral irregular\u201d e \u201cOutros crimes eleitorais\u201d. Se for escolhida a primeira op\u00e7\u00e3o, a demanda ser\u00e1 recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federa\u00e7\u00e3o assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda op\u00e7\u00e3o, o aplicativo encaminhar\u00e1 o usu\u00e1rio para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado onde ocorreu a infra\u00e7\u00e3o\/ il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as den\u00fancias recebidas e ent\u00e3o encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio, para que o Juiz Eleitoral julgue a proced\u00eancia dos fatos\u201d, registrou J\u00falio C\u00e9sar Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Francisco Bento da Silva Filho, tamb\u00e9m servidor da Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba, de todas as den\u00fancias recebidas pelo setor, apenas um ter\u00e7o dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e v\u00eddeos, que se tornar\u00e3o realmente uma den\u00fancia. \u201cAlgumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia; o cidad\u00e3o precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relat\u00f3rio\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Michelini Dantas Jatob\u00e1, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, destaca que desde o in\u00edcio da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano j\u00e1 recebeu 1.094 den\u00fancias. \u201cRecebemos 251 demandas pelos Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), 393 den\u00fancias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma elei\u00e7\u00e3o mais segura\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba tamb\u00e9m pode ser contatada pelo e-mail\u00a0ouvidoria@tre-pb.jus.br\u00a0e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Agora, o app passou por uma reformula\u00e7\u00e3o, a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral. De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. Agora, al\u00e9m da foto, o denunciante dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as den\u00fancias tratarem de outro tema que n\u00e3o seja a propaganda eleitoral, o Pardal encaminhar\u00e1 o cidad\u00e3o para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Virtual. Entre as outras novidades, haver\u00e1 um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes e uma confirma\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, via e-mail. O aplicativo tamb\u00e9m foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias falsas ou repetitivas (spam) e para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato. As atualiza\u00e7\u00f5es foram implementadas a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria TSE n\u00ba 210\/2019, criado especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal. Para fazer uma den\u00fancia o cidad\u00e3o deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na p\u00e1gina inicial, deve clicar no s\u00edmbolo \u201c+\u201d. Ser\u00e3o apresentadas duas op\u00e7\u00f5es: \u201cPropaganda eleitoral irregular\u201d e \u201cOutros crimes eleitorais\u201d. Se for escolhida a primeira op\u00e7\u00e3o, a demanda ser\u00e1 recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federa\u00e7\u00e3o assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda op\u00e7\u00e3o, o aplicativo encaminhar\u00e1 o usu\u00e1rio para o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado onde ocorreu a infra\u00e7\u00e3o\/ il\u00edcito. \u201cA Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as den\u00fancias recebidas e ent\u00e3o encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio, para que o Juiz Eleitoral julgue a proced\u00eancia dos fatos\u201d, registrou J\u00falio C\u00e9sar Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB. Segundo Francisco Bento da Silva Filho, tamb\u00e9m servidor da Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba, de todas as den\u00fancias recebidas pelo setor, apenas um ter\u00e7o dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e v\u00eddeos, que se tornar\u00e3o realmente uma den\u00fancia. \u201cAlgumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia; o cidad\u00e3o precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relat\u00f3rio\u201d, disse ele. A ju\u00edza Michelini Dantas Jatob\u00e1, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, destaca que desde o in\u00edcio da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano j\u00e1 recebeu 1.094 den\u00fancias. \u201cRecebemos 251 demandas pelos Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), 393 den\u00fancias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma elei\u00e7\u00e3o mais segura\u201d, frisou. A Ouvidoria Eleitoral da Para\u00edba tamb\u00e9m pode ser contatada pelo e-mail\u00a0ouvidoria@tre-pb.jus.br\u00a0e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451. 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