A Justi\u00e7a decretou, liminarmente, a indisponibilidade de quatro fazendas na regi\u00e3o do Pantanal, em Itiquira, a 357 km de Cuiab\u00e1, na sexta-feira (23). As decis\u00f5es ocorreram a partir de pedidos do MP em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por danos ambientais ocorridos entre 2016 e 2019. A defesa afirma em nota que as acusa\u00e7\u00f5es do MP s\u00e3o infundadas.<\/p>\n\n\n\n
O MP pediu que os acionados paguem, ao todo, mais de R$ 136 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos danos causados ao Pantanal Mato-Grossense. A Justi\u00e7a dever\u00e1 decidir sobre esse pedido nas pr\u00f3ximas fases do processo. Foram acionados:<\/p>\n\n\n\n
A indisponibilidade ou bloqueio das fazendas significa que elas devem:<\/p>\n\n\n\n
A multa di\u00e1ria para casos de descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil aos propriet\u00e1rios das fazendas. Segundo os promotores, a Justi\u00e7a foi acionada porque n\u00e3o houve acordo extrajudicial na fase de inqu\u00e9rito civil durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da multa, a decis\u00e3o determinou que o Banco Central publique of\u00edcio para a suspens\u00e3o dos propriet\u00e1rios em linhas de financiamento e estabelecimentos de cr\u00e9dito, incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os desmatamentos que motivaram as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas apresentadas pelo MP foram identificados no \u00e2mbito do projeto Olhos da Mata, que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPE-MT, os ind\u00edcios de desmatamentos ilegais foram detectados por meio de alertas em tempo pr\u00f3ximo ao real, mas a an\u00e1lise procurou identificar danos ambientais ocorridos nas fazendas desde 2008.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Fernando Henrique Leit\u00e3o, que faz a defesa dos r\u00e9us, divulgou nota em que afirma que as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o infundadas e que eles demonstrar\u00e3o a improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o. Diz a nota:<\/p>\n\n\n\n
“Malgrado nenhum dos mencionados na mat\u00e9ria tenha sido citado judicialmente, na condi\u00e7\u00e3o de advogado respons\u00e1vel pelos casos na esfera administrativa, pode-se afirmar categoricamente que as acusa\u00e7\u00f5es irrogadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso s\u00e3o absolutamente infundadas;<\/p>\n\n\n\n
No curso dos processos, quando devidamente notificados, demonstrar\u00e3o mais uma vez a improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 irreal e fantasiosa quantia pecuni\u00e1ria cobrada pelo Parquet;<\/p>\n\n\n\n
Como noticiado na mat\u00e9ria, o deferimento da liminar pelo Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso sem a oitiva pr\u00e9via das partes envolvidas e sem levar em conta as justificativas apresentadas em sede administrativa configuram medida temer\u00e1ria e que causa preju\u00edzos indevidos aos Requeridos;<\/p>\n\n\n\n
Os Requeridos, em sede administrativa, sempre prestaram todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e, inclusive, apresentaram Laudos T\u00e9cnicos elaborados por Engenheiro Florestal e Ambiental demonstrando a absoluta inconsist\u00eancia cient\u00edfico jur\u00eddica da perquiri\u00e7\u00e3o iniciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n
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A Justi\u00e7a decretou, liminarmente, a indisponibilidade de quatro fazendas na regi\u00e3o do Pantanal, em Itiquira, a 357 km de Cuiab\u00e1, na sexta-feira (23). As decis\u00f5es ocorreram a partir de pedidos do MP em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por danos ambientais ocorridos entre 2016 e 2019. A defesa afirma em nota que as acusa\u00e7\u00f5es do MP s\u00e3o infundadas. O MP pediu que os acionados paguem, ao todo, mais de R$ 136 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos danos causados ao Pantanal Mato-Grossense. A Justi\u00e7a dever\u00e1 decidir sobre esse pedido nas pr\u00f3ximas fases do processo. Foram acionados: Jos\u00e9 Francisco de Moraes, da Fazendas Buriti Solteiro e Sant\u00edssima Trindade: acusado de, entre 2016 a 2019, destruir 819,20 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, inclusive \u00e1rea de reserva legal no Pantanal Mato-grossense. Ele tamb\u00e9m \u00e9 acusado causar desmatamento ilegal de 311,48 hectares em 2016; 35,85 hectares em 2017; 10,29 hectares em 2018; e 104,84 e mais 28,30 hectares em 2019. O propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar R$ 8.422.531,96 e R$ 42.242.460,70 pelos danos identificados nas Fazendas Buriti Solteiro e Sant\u00edssima Trindade, respectivamente. Jos\u00e9 Francisco Rampeloto de Moraes, da Fazenda das Araras: foi respons\u00e1vel pelo desmatamento ilegal de 13,2 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o tipo cerrado em junho de 2019 e 6,2 hectares em julho de 2017. Ele deve R$ 41.762.545,24 de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados. Vanessa Rampeloto de Moraes, da Fazenda Gleba do Periquito: o MP alega que, entre 19 de maio de 2019 e 23 de junho de 2019, a propriet\u00e1ria do im\u00f3vel foi respons\u00e1vel pelo desmatamento ilegal de 79,7998 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o tipo cerrado, al\u00e9m de 1,4252 hectares de \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. Ela deve R$ 44.036.823,20 de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos apurados. A indisponibilidade ou bloqueio das fazendas significa que elas devem: deixar de realizar atividades que impe\u00e7am ou dificultem a regenera\u00e7\u00e3o natural da vegeta\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias; promover o isolamento das \u00e1reas; e suspender todas as atividades lesivas ao meio ambiente (como pecu\u00e1ria, agricultura, piscicultura, entre outras). A multa di\u00e1ria para casos de descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil aos propriet\u00e1rios das fazendas. Segundo os promotores, a Justi\u00e7a foi acionada porque n\u00e3o houve acordo extrajudicial na fase de inqu\u00e9rito civil durante as investiga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da multa, a decis\u00e3o determinou que o Banco Central publique of\u00edcio para a suspens\u00e3o dos propriet\u00e1rios em linhas de financiamento e estabelecimentos de cr\u00e9dito, incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo poder p\u00fablico. Os desmatamentos que motivaram as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas apresentadas pelo MP foram identificados no \u00e2mbito do projeto Olhos da Mata, que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados p\u00fablicos. Segundo o MPE-MT, os ind\u00edcios de desmatamentos ilegais foram detectados por meio de alertas em tempo pr\u00f3ximo ao real, mas a an\u00e1lise procurou identificar danos ambientais ocorridos nas fazendas desde 2008. Nota da defesa O advogado Fernando Henrique Leit\u00e3o, que faz a defesa dos r\u00e9us, divulgou nota em que afirma que as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o infundadas e que eles demonstrar\u00e3o a improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o. Diz a nota: “Malgrado nenhum dos mencionados na mat\u00e9ria tenha sido citado judicialmente, na condi\u00e7\u00e3o de advogado respons\u00e1vel pelos casos na esfera administrativa, pode-se afirmar categoricamente que as acusa\u00e7\u00f5es irrogadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso s\u00e3o absolutamente infundadas; No curso dos processos, quando devidamente notificados, demonstrar\u00e3o mais uma vez a improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 irreal e fantasiosa quantia pecuni\u00e1ria cobrada pelo Parquet; Como noticiado na mat\u00e9ria, o deferimento da liminar pelo Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso sem a oitiva pr\u00e9via das partes envolvidas e sem levar em conta as justificativas apresentadas em sede administrativa configuram medida temer\u00e1ria e que causa preju\u00edzos indevidos aos Requeridos; Os Requeridos, em sede administrativa, sempre prestaram todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e, inclusive, apresentaram Laudos T\u00e9cnicos elaborados por Engenheiro Florestal e Ambiental demonstrando a absoluta inconsist\u00eancia cient\u00edfico jur\u00eddica da perquiri\u00e7\u00e3o iniciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.” G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":193596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-193595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193597,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193595\/revisions\/193597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/193596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}