BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2014 A possibilidade de legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar voltou a ser debatida no Senado, desta vez como uma poss\u00edvel alternativa para bancar o Renda Cidad\u00e3, programa que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na Casa, j\u00e1 h\u00e1 um projeto pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), que permite a explora\u00e7\u00e3o dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais. O projeto de Nogueira inclui a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos em complexos integrados de lazer.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), que \u00e9 relator de um outro projeto sobre o tema, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de renda social do governo.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de Coronel \u00e9 incluir, entre os jogos que teriam libera\u00e7\u00e3o para funcionarem no pa\u00eds, outros mais imediatos al\u00e9m dos cassinos, como bingos, ca\u00e7a n\u00edqueis e ainda o jogo do bicho. Segundo o senador, a legaliza\u00e7\u00e3o de jogos que demandam uma estrutura menor para funcionamento poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n
A pedido de Rocha, os dois projetos v\u00e3o tramitar de forma conjunta, em uma tentativa de que a vota\u00e7\u00e3o da proposta possa ser acelerada. O relat\u00f3rio \u00fanico caber\u00e1 a Coronel.
“O dinheiro imediato aos cofres p\u00fablicos seria por meio de bingos, ca\u00e7a n\u00edquel, jogo do bicho. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma sa\u00edda para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Pelos c\u00e1lculos de Coronel, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos poderia ainda gerar cerca de 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos.<\/p>\n\n\n\n
Para bancar o Renda Cidad\u00e3, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilh\u00f5es extras no or\u00e7amento. O governo estima que 8 milh\u00f5es de pessoas devem ficar sem aux\u00edlio no in\u00edcio do ano, caso o programa n\u00e3o seja criado.
Com essa verba, a ideia \u00e9 ampliar a cobertura das transfer\u00eancias de renda a fam\u00edlias na linha de pobreza e extrema pobreza, al\u00e9m de aumentar o valor do benef\u00edcio mensal. \u00c9 exatamente neste argumento que Coronel espera conseguir o apoio do governo.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do senador deve ser finalizado no in\u00edcio de novembro, quando ele pretende entregar em m\u00e3os a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Os dois j\u00e1 conversaram informalmente sobre o assunto e, embora o tema seja considerado pol\u00eamico, Coronel acredita que possa conseguir apoio do governo.
“O Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simp\u00e1tico. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para ter dinheiro para o Renda \u00e9 essa [legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos]. Da forma como est\u00e1 n\u00e3o tem a receita. Com os R$ 50 bi poder\u00edamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O governo enfrenta dificuldades para superar entraves \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia por causa da trava do teto de gastos. A ideia do governo \u00e9 incluir a cria\u00e7\u00e3o do novo programa no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial. A relatoria da PEC \u00e9 do senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que ainda n\u00e3o recebeu a proposta de Coronel.
Para o l\u00edder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), a proposta precisa de uma ampla discuss\u00e3o antes de ser colocada em vota\u00e7\u00e3o. Na an\u00e1lise do tucano, a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar pode criar um custo extra nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“Essa discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 no Congresso h\u00e1 uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda n\u00e3o estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na sa\u00fade e na seguran\u00e7a”, disse.”<\/p>\n\n\n\n
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