{"id":194231,"date":"2020-11-01T13:26:46","date_gmt":"2020-11-01T16:26:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=194231"},"modified":"2020-11-01T13:26:46","modified_gmt":"2020-11-01T16:26:46","slug":"lideres-na-camara-veem-dificuldade-para-aprovar-pautas-prioritarias-ate-o-fim-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/11\/01\/lideres-na-camara-veem-dificuldade-para-aprovar-pautas-prioritarias-ate-o-fim-do-ano\/","title":{"rendered":"L\u00edderes na C\u00e2mara veem dificuldade para aprovar pautas priorit\u00e1rias at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"\n

Na reta final para o recesso parlamentar de fim de ano, l\u00edderes partid\u00e1rios na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0ouvidos pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0apontam dificuldade em aprovar at\u00e9 dezembro pautas consideradas priorit\u00e1rias (veja lista ao final desta reportagem<\/em>), como a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria gatilhos para o controle de despesas p\u00fablicas, a chamada PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Faltam menos de oito semanas para o in\u00edcio oficial das f\u00e9rias dos congressistas, a partir de 23 de dezembro. Al\u00e9m do tempo curto, a\u00a0elei\u00e7\u00e3o municipal\u00a0esvazia o Congresso Nacional nesse per\u00edodo porque os parlamentares se dedicam \u00e0 campanha nos estados de origem.<\/p>\n\n\n\n

Associada a isso, h\u00e1 ainda a obstru\u00e7\u00e3o da base aliada do governo Bolsonaro, que tem derrubado por falta de qu\u00f3rum as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara nas \u00faltimas semanas e impedido o avan\u00e7o de mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

O motivo \u00e9 a\u00a0disputa pelo comando da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento\u00a0(CMO), respons\u00e1vel por definir as prioridades do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um embate acirrado entre o grupo do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o chamado Centr\u00e3o, base aliada do governo Bolsonaro controlada pelo deputado Arthur Lira (AL), que lidera a bancada do Progressistas.<\/p>\n\n\n\n

Cada grupo defende um nome para presidir a CMO e nenhum dos dois d\u00e1 sinais de que ir\u00e1 ceder. O cabo de guerra serve para medir for\u00e7as para a\u00a0sucess\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara\u00a0em fevereiro. Lira est\u00e1 de olho na cadeira de Maia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o acredito que a gente consiga votar nenhuma dessas pautas, como a [PEC] Emergencial ou a reforma tribut\u00e1ria\u201d, avalia o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), um dos vice-l\u00edderes do bloco liderado por Lira.<\/p>\n\n\n\n

Para o l\u00edder do PT, \u00canio Verri (PR), o foco da maioria agora est\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es e, depois, n\u00e3o haver\u00e1 tempo at\u00e9 o fim do ano para debater assuntos pol\u00eamicos e chegar a consensos.<\/p>\n\n\n\n

Ele considera certa apenas a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Impasse na CMO<\/h4>\n\n\n\n

O impasse na CMO j\u00e1 se arrasta h\u00e1 v\u00e1rias semanas, e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que s\u00f3 deve se resolver ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, em 15 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando h\u00e1 tempo, h\u00e1 briga. Quando o tempo vai apertando, as coisas v\u00e3o se acertando. Mas defini\u00e7\u00e3o na CMO s\u00f3 depois do primeiro turno\u201d, afirma Joaquim Passarinho.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da obstru\u00e7\u00e3o, integrantes do bloco reconhecem a necessidade de avan\u00e7ar em assuntos como a LDO.<\/p>\n\n\n\n

Se a lei n\u00e3o for aprovada at\u00e9 o fim deste ano, o\u00a0governo pode ser obrigado a suspender todos os gastos\u00a0no ano que vem, inclusive o pagamento de aposentadorias e benef\u00edcios sociais. \u00c9 a primeira vez em que h\u00e1 esse risco.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Fausto Pinato (PP-SP), outro vice-l\u00edder do bloco, o atraso na instala\u00e7\u00e3o da CMO atrapalha a discuss\u00e3o sobre a previs\u00e3o de despesas e aloca\u00e7\u00e3o de receitas para o ano que vem. \u201cIsso prejudica o planejamento do futuro\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do Solidariedade, Z\u00e9 Silva (MG), tamb\u00e9m defende a vota\u00e7\u00e3o da LDO. \u201cTemos que vot\u00e1-la, estou trabalhando para isso\u201d, diz.https:\/\/cc5e9903401dd78dc7ab2a83b6ad8255.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Como forma de press\u00e3o pelo controle da CMO, partidos do Centr\u00e3o n\u00e3o t\u00eam registrado presen\u00e7a no plen\u00e1rio, o que fez com que tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas fossem encerradas porque o n\u00famero m\u00ednimo para vota\u00e7\u00f5es (257 deputados) n\u00e3o foi atingido.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ), reclamou da obstru\u00e7\u00e3o e culpou os governistas pelo atraso nas reformas.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (28), segundo o Blog do Camarotti<\/a>, o presidente do Banco Central, Campos Neto, em um telefonema a Maia, alertou sobre os reflexos para a economia e para os mercados da dificuldade pol\u00edtica em se avan\u00e7ar na pauta do ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Maia foi direto na resposta: “Ligou para a pessoa errada. Quem est\u00e1 obstruindo a pauta \u00e9 a base do governo.”<\/p>\n\n\n\n

A base aliada tem deixado at\u00e9 temas de interesse do governo em compasso de espera, como o projeto da cabotagem (navega\u00e7\u00e3o entre portos de um mesmo pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

Partidos de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m t\u00eam feito obstru\u00e7\u00e3o, mas por outro motivo. Eles defendem a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que\u00a0prorrogou o aux\u00edlio emergencial. O objetivo dos oposicionistas \u00e9 tentar aumentar o valor do benef\u00edcio, atualmente de R$ 300.<\/p>\n\n\n\n

Embora favor\u00e1vel \u00e0 estrat\u00e9gia para a vota\u00e7\u00e3o da MP do aux\u00edlio, o l\u00edder do PSB, Alessandro Molon (RJ), defende o di\u00e1logo entre os l\u00edderes para definir uma pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe houver uma pactua\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, d\u00e1 tempo de votar muita coisa neste ano. Mas \u00e9 preciso que sejam pautas consensuais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas apontados como essenciais para entrar 2021 est\u00e1 a\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC do Fundeb. A proposta aumentou os valores do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

“Se demorar para votar a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb, todos os processos ser\u00e3o atrasados. Tem uma s\u00e9rie de adapta\u00e7\u00f5es que t\u00eam que ser feitas. Caso contr\u00e1rio, vai atrasar repasse. Tem coisas que deveriam estar acima de algumas disputas”, afirma a deputada T\u00e1bata Amaral (PDT-SP).<\/p>\n\n\n\n

Sobre a possibilidade defendida por alguns de se fazer uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Congresso em janeiro para que sejam votadas essas mat\u00e9rias, n\u00e3o h\u00e1 consenso e muitos avaliam como dif\u00edcil de acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9rias pendentes de vota\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Confira algumas das pautas \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n

  • CABOTAGEM –<\/strong>\u00a0Projeto de lei\u00a0pretende criar a chamada \u201cBR do Mar\u201d, ampliando a oferta de servi\u00e7os de transporte entre portos brasileiros e incentivando o desenvolvimento da ind\u00fastria naval.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: foi enviado pelo governo ao Legislativo em agosto com pedido de urg\u00eancia. Por esse regime, o texto tem que ser votado em at\u00e9 45 dias, caso contr\u00e1rio, passa a trancar a pauta de vota\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o, est\u00e1 parado.<\/li>
  • LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) –<\/strong>\u00a0A\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0\u00e9 um projeto que serve como base para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: precisa passar pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, que n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. Depois, precisa ser votado pelos deputados e senadores em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional.<\/li>
  • OR\u00c7AMENTO –<\/strong>\u00a0O\u00a0projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u00a0de 2021 define a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os minist\u00e9rios.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: precisa passar pela CMO e, depois, ser votado pelo plen\u00e1rio do Congresso.<\/li>
  • PEC EMERGENCIAL –<\/strong>\u00a0A\u00a0proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o cria mecanismos emergenciais de controle\u00a0\u2014 como corte no sal\u00e1rio de servidores \u2014 se as despesas p\u00fablicas amea\u00e7arem o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: aguarda an\u00e1lise no Senado antes de seguir para a C\u00e2mara.<\/li>
  • REFORMA TRIBUT\u00c1RIA –\u00a0<\/strong>Prev\u00ea a\u00a0unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos para simplificar\u00a0a cobran\u00e7a de impostos.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: diversas propostas tramitam no Congresso. Uma comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores tem realizado debates para tentar chegar a um texto \u00fanico.<\/li>
  • REFORMA ADMINISTRATIVA –<\/strong>\u00a0A\u00a0PEC altera as regras para os futuros servidores\u00a0dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: foi enviada pelo governo em setembro e aguarda an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, que est\u00e1 parada. O funcionamento da comiss\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto no plen\u00e1rio autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es remotas.<\/li>
  • REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDEB –\u00a0<\/strong>Projeto de lei detalha a\u00a0distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que passou a ser permanente e teve o valor ampliado.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: foi apresentado em agosto e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/li>
  • AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL –<\/strong>\u00a0A medida provis\u00f3ria 1000\/2020 prorrogou o pagamento do\u00a0aux\u00edlio emergencial\u00a0at\u00e9 o fim de dezembro e reduziu o valor mensal para R$ 300.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: est\u00e1 parada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se n\u00e3o for votada, perde a validade, mas, quando isso acontecer, os recursos j\u00e1 ter\u00e3o sido liberados.<\/li>
  • PEC DA SEGUNDA INST\u00c2NCIA –<\/strong>\u00a0A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a\u00a0execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia\u00a0da Justi\u00e7a. Isso valeria para todos os campos do direito, inclusive o penal. Se aprovada, autorizaria a pris\u00e3o de condenados ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia. Hoje, \u00e9 preciso aguardar o tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recursos.\u00a0Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>: est\u00e1 parada na comiss\u00e3o especial, cujos trabalhos est\u00e3o suspensos. Nesta semana, o\u00a0deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS), relator da PEC, disse\u00a0que a “esquerda radical” e “setores ligados ao governo'” trabalham para barrar o avan\u00e7o da medida no Congresso.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

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