Por 366 votos a 50, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na noite dessa quarta-feira (10) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 304\/2017, que\u00a0elimina entraves jur\u00eddicos para a realiza\u00e7\u00e3o de vaquejadas e rodeios no Brasil. A mat\u00e9ria ainda precisa de mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na Casa, necessitando de ao menos 308 votos para ser enviada \u00e0 an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
A pr\u00e1tica foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de outubro de 2016, o que revoltou parlamentares de diversos partidos, principalmente aqueles ligados ao agroneg\u00f3cio e representantes de regi\u00f5es do Nordeste e do Sul onde o h\u00e1bito \u00e9 tradicional.\u00a0Inconformados com a decis\u00e3o dos ministros do STF, vaqueiros e entidades de vaquejada e rodeio realizaram algumas manifesta\u00e7\u00f5es em defesa da pr\u00e1tica, levando milhares de pessoas ao centro do poder em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF desencadeou pronta rea\u00e7\u00e3o no Congresso, com o apoio do presidente Michel Temer, que sancionou lei tornando a vaquejada manifesta\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio cultural, em novembro do ano passado (Lei 13.364\/16<\/a>). O peemedebista avalizou, naquele m\u00eas, a aprova\u00e7\u00e3o do Senado ao Projeto de\u00a0Lei da C\u00e2mara (PLC) 24\/2016, analisada em regime de urg\u00eancia na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Vaqueiros foram a Bras\u00edlia, em novembro de 2016, para protestar contra decis\u00e3o do STF<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (10), deputados de diversos partidos e regi\u00f5es do pa\u00eds se revezaram em plen\u00e1rio, na sua maioria, em defesa da PEC 304. Um dos poucos parlamentares a falar contra a mat\u00e9ria foi o deputado Luiz Couto (PT-PB), para quem a maioria dos defensores do texto em plen\u00e1rio s\u00e3o empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n J\u00e1 deputados a favor da PEC ressaltaram o car\u00e1ter tradicional e a import\u00e2ncia cultural da vaquejada e apontaram as implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas de uma eventual proibi\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cN\u00e3o trabalhemos contra o desemprego. \u00c9 preciso que se veja quantas pessoas dependem desse espet\u00e1culo que o Brasil admira\u201d, disse o\u00a0deputado Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI), acrescentando que, em cidades litor\u00e2neas, o trabalhador assalariado vai \u00e0 praia, enquanto em munic\u00edpios do interior o sertanejo vai ao rodeio e \u00e0 vaquejada.<\/p>\n Presidente da\u00a0Frente Parlamentar\u00a0dos Rodeios, Vaquejadas e das Provas Equestres, o deputado Capit\u00e3o Augusto (PR-SP) informou em plen\u00e1rio que essas tr\u00eas modalidades d\u00e3o emprego a 1,6 milh\u00e3o de brasileiros em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Em resumo, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o considera cru\u00e9is pr\u00e1ticas desportivas que utilizem gado e animais de montaria, como rodeios e vaquejadas, desde que registradas como manifesta\u00e7\u00f5es culturais e bem de natureza imaterial pertencente ao patrim\u00f4nio cultural brasileiro.\u00a0A lei sancionada por Temer j\u00e1 considera patrim\u00f4nio cultural imaterial do Brasil, al\u00e9m do rodeio e da vaquejada, express\u00f5es decorrentes das atividades, tais como: montarias, provas de la\u00e7o, aparta\u00e7\u00e3o, bulldog, provas de r\u00e9deas, provas dos Tr\u00eas Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas t\u00edpicas, a exemplo da Queima do Alho e do concurso do berrante e as apresenta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas e de m\u00fasicas de raiz.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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