![\"Mariana](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/Nxz4oq2qgmMvZY5klTfa1nVoR_o=\/0x0:537x572\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/g\/o\/MkAFfhTMazQwB5Brg6iw\/screenshot-www.instagram.com-2020.11.03-19-40-06.png\")
<\/figure>\n\n\n\nMariana Ferrer \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento, Andr\u00e9 Aranha disse que fez sexo oral. A defesa do empres\u00e1rio diz que ele n\u00e3o estuprou Mariana.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito policial\u00a0concluiu que o empres\u00e1rio havia cometido estupro de vulner\u00e1vel, quando a v\u00edtima n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer resist\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou o empres\u00e1rio \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empres\u00e1rio n\u00e3o teria como saber que Mariana n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de dar consentimento \u00e0 rela\u00e7\u00e3o sexual, n\u00e3o existindo, assim, o dolo, a inten\u00e7\u00e3o de estuprar. Essa conclus\u00e3o do promotor est\u00e1 sendo chamada de “estupro culposo”.\u00a0Aranha foi absolvido.<\/p>\n\n\n\n Ataques a blogueira durante julgamento sobre estupro provocam indigna\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, o juiz Rudson Marcos concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o – s\u00f3 a palavra da v\u00edtima – e que, na d\u00favida, preferia absolver o r\u00e9u. A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atua\u00e7\u00e3o agressiva do advogado do empres\u00e1rio nas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n O caso voltou \u00e0 tona nesta ter\u00e7a-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o v\u00eddeo de uma audi\u00eancia do caso em que o advogado de defesa, Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como “ginecol\u00f3gicas”; ele afirma ainda que “jamais teria uma filha” do “n\u00edvel” de Mariana e, ao v\u00ea-la chorar, diz<\/p>\n\n\n\n – N\u00e3o adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa l\u00e1bia de crocodilo.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel ver, no v\u00eddeo da audi\u00eancia, que a jovem reclamou do interrogat\u00f3rio para o juiz.<\/p>\n\n\n\n \u201cExcelent\u00edssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados s\u00e3o tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que \u00e9 isso?\u201d, diz ela.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O juiz avisa Mariana que vai parar a grava\u00e7\u00e3o – a audi\u00eancia foi feita por v\u00eddeoconfer\u00eancia – para que ela possa tomar \u00e1gua e pede para o advogado manter um \u201cbom n\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Mariana Ferrer repudiou a senten\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio catarinense e refor\u00e7ou que s\u00f3 a v\u00edtima pode afirmar se houve ou n\u00e3o consentimento, n\u00e3o o promotor ou o juiz.<\/p>\n\n\n\n A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audi\u00eancia no processo.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente rep\u00fadio ao termo “estupro culposo” e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio disse ainda que acompanha o caso desde 2019 e que j\u00e1 enviou of\u00edcios ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio p\u00fablico, \u00e0 OAB e ao Corregedor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n Em 9 de outubro, a Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou reclama\u00e7\u00e3o disciplinar para apurar supostas irregularidades da atua\u00e7\u00e3o do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Santa Catarina. A reclama\u00e7\u00e3o foi instaurada com base em representa\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes se manifestou sobre o caso em uma rede social: “As cenas da audi\u00eancia de Mariana Ferrer s\u00e3o estarrecedoras. O sistema de Justi\u00e7a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de correi\u00e7\u00e3o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Senadores tamb\u00e9m se manifestaram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disseram que entraram com representa\u00e7\u00e3o no CNJ sobre o caso. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou em uma rede social que houve “humilha\u00e7\u00e3o”. “Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justi\u00e7a. MP alegou estupro culposo, tipifica\u00e7\u00e3o inexistente. R\u00e9u absolvido. Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas”.<\/p>\n\n\n\n Mara Gabrilli (PSDB-SP) escreveu em uma rede social: “Envergonha-me viver em um pa\u00eds onde inventam at\u00e9 crimes para proteger criminosos. Estupro culposo \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que s\u00f3 alimenta a impunidade. \u00c9 a covardia e o machismo prosperando no Brasil dos perversos poderosos”.<\/p>\n\n\n\n Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que “causou revolta nas redes sociais o julgamento em que o acusado de estupro de uma mo\u00e7a em Santa Catarina foi inocentado sob alega\u00e7\u00e3o de que teria cometido um ‘estupro culposo’, uma aberra\u00e7\u00e3o que sequer existe no ordenamento jur\u00eddico. E pior: na audi\u00eancia, a v\u00edtima do estupro foi humilhada, assediada moralmente e tratada pior do que um assassino por um advogado que agiu de forma inescrupulosa, sexista e mis\u00f3gina”.<\/p>\n\n\n\n A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) afirmou em rede social que “As recentes revela\u00e7\u00f5es do caso Mari Ferrer mostram o quanto o machismo e a misoginia est\u00e3o impregnados nas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo no Judici\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse que “o caso da Mari Ferrer \u00e9 uma soma de absurdos. Desde a conduta dos 4 sujeitos presentes na cena que assistimos no v\u00eddeo at\u00e9 a senten\u00e7a que absolveu o r\u00e9u ‘criando’ a aberra\u00e7\u00e3o do ‘estupro culposo’. Estupro \u00e9 estupro. E n\u00e3o existe argumento que justifique tal crime”.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho disse que “Andr\u00e9 de Camargo Aranha inocente da acusa\u00e7\u00e3o de estupro, acatando a alega\u00e7\u00e3o final do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a tese da defesa para que fosse julgada improcedente a den\u00fancia contra Andr\u00e9 Aranha.” Leia a \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o podemos falar muito em respeito ao sigilo do Processo, mas gostaria de esclarecer alguns pontos importantes sobre a mat\u00e9ria publicada pelo The Intercept, que gerou uma onda massiva de coment\u00e1rios equivocados sobre o caso.<\/em><\/p>\n\n\n\n O magistrado considerou Andr\u00e9 de Camargo Aranha inocente da acusa\u00e7\u00e3o de estupro, acatando a alega\u00e7\u00e3o final do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a tese da defesa para que fosse julgada improcedente a den\u00fancia contra Andr\u00e9 Aranha. Ou seja, os fatos foram completamente esclarecidos ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o policial e nos autos processuais, os quais constataram que houve uma rela\u00e7\u00e3o consensual entre duas pessoas e foi atestado que ambos estavam com a sua capacidade cognitiva em perfeito estado, conforme atestam os laudos e confirmam os peritos. \u00c9 importante ressaltar que o termo utilizado na mat\u00e9ria \u201cestupro culposo\u201d n\u00e3o \u00e9 uma terminologia jur\u00eddica existente, e em nenhum momento foi utilizado pelo magistrado.<\/em><\/p>\n\n\n\n O caso foi tratado com a devida legitimidade pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e prestamos esse esclarecimento visando o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o que informa\u00e7\u00f5es mal interpretadas, descontextualizadas e equivocadas podem gerar\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Leia a \u00edntegra da nota divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina:<\/p>\n\n\n\n MPSC reafirma que r\u00e9u foi absolvido por falta de provas por estupro de vulner\u00e1vel<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o Promotor de Justi\u00e7a manifestou-se pela absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u por ter cometido estupro culposo, tipo penal que n\u00e3o existe no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Salienta-se, ainda, que o Promotor de Justi\u00e7a interveio em favor da v\u00edtima em outras ocasi\u00f5es ao longo do ato processual, como forma de cessar a conduta do Advogado, o que n\u00e3o consta do trecho publicizado do v\u00eddeo.<\/em><\/p>\n\n\n\n A 23\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que atuou no caso, reafirma que combate de forma rigorosa a pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia ou abuso sexual, tanto \u00e9 que ofereceu den\u00fancia criminal em busca da forma\u00e7\u00e3o de elementos de prova em prol da verdade. Todavia, no caso concreto, ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o de in\u00fameras provas, n\u00e3o foi poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crime por parte do acusado.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, na condi\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3o dos direitos e deveres constitucionais, requerer o encaminhamento tecnicamente adequado para aquilo que consta no processo, independentemente da condi\u00e7\u00e3o de autor ou v\u00edtima. Neste caso, a prova dos autos n\u00e3o demonstrou rela\u00e7\u00e3o sexual sem que uma das partes tivesse o necess\u00e1rio discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resist\u00eancia, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situa\u00e7\u00e3o, pressupostos para a configura\u00e7\u00e3o de crime.<\/em><\/p>\n\n\n\n Portanto, a manifesta\u00e7\u00e3o pela absolvi\u00e7\u00e3o do acusado por parte do Promotor de Justi\u00e7a n\u00e3o foi fundamentada na tese de “estupro culposo”, at\u00e9 porque tal tipo penal inexiste no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. O r\u00e9u acabou sendo absolvido na Justi\u00e7a de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulner\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m lamenta a postura do advogado do r\u00e9u durante a audi\u00eancia criminal, que n\u00e3o se coaduna com a conduta que se espera dos profissionais do Direito envolvidos em processos t\u00e3o sens\u00edveis e dif\u00edceis \u00e0s v\u00edtimas, e ressalta a import\u00e2ncia de a conduta ser devidamente apurada pela OAB pelos seus canais competentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n Salienta-se, ainda, que o Promotor de Justi\u00e7a interveio em favor da v\u00edtima em outras ocasi\u00f5es ao longo do ato processual, como forma de cessar a conduta do Advogado, o que n\u00e3o consta do trecho publicizado do v\u00eddeo.<\/em><\/p>\n\n\n\n O MPSC lamenta a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es equivocadas, com erros jur\u00eddicos graves, que induzem a sociedade a acreditar que em algum momento fosse poss\u00edvel defender a inoc\u00eancia de um r\u00e9u com base num tipo penal inexistente.<\/em><\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indigna\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":194411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-194410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":194412,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194410\/revisions\/194412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Ataques](\"https:\/\/s01.video.glbimg.com\/x240\/8993436.jpg\" "\\"Ataques")
<\/figure>\n\n\n\nRea\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n
MP e advogado<\/h4>\n\n\n\n