![\"Veja](\"https:\/\/s03.video.glbimg.com\/x240\/8966058.jpg\" "\\"Veja")
<\/figure>\n\n\n\nVeja as recentes pol\u00eamicas sobre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi apresentada em julho\u00a0por 12 procuradores e pediu o afastamento de Salles do cargo sob argumento de que o ministro atua para “desestrutura\u00e7\u00e3o dolosa das estruturas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor meio de a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es, pr\u00e1ticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que n\u00e3o possuem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a finalidade da pasta que ocupa\u201d, afirmaram os procuradores.<\/p>\n\n\n\n
Entendimento da Justi\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, a turma seguiu o voto do relator, desembargador Ney Bello. Para ele, a a\u00e7\u00e3o do MPF n\u00e3o guarda semelhan\u00e7a processual com o caso analisado na Justi\u00e7a Federal de SC. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que falar em conex\u00e3o. H\u00e1 autonomia da a\u00e7\u00e3o de improbidade, que merece seguir sua pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Bello disse que n\u00e3o \u00e9 o momento processual para analisar o afastamento do ministro. No dia 14 de outubro, o juiz M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara Federal,\u00a0negou o afastamento provis\u00f3rio. O magistrado considerou que o MP n\u00e3o tinha demonstrado como a perman\u00eancia de Salles \u00e0 frente do minist\u00e9rio poderia prejudicar a an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o de improbidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador Ney Bello, o afastamento s\u00f3 deve ser julgado pelo TRF-1 em fase recursal, contra o entendimento da primeira inst\u00e2ncia. O recurso, no entanto, s\u00f3 foi formalizado na \u00faltima semana pelo MPF, quando o atual pedido j\u00e1 estava pronto para ser julgado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMe parece claro e cristalino que n\u00e3o poder\u00edamos laborar com supress\u00e3o de inst\u00e2ncia, n\u00e3o era razo\u00e1vel que o tribunal agisse negando ou concedendo o pedido cautelar feito [afastamento], independente do ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso concordou com o colega. \u201cEstamos saneando o processo. N\u00e3o tem outro caminho sen\u00e3o esse que vossa excel\u00eancia est\u00e1 nos mostrando. N\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o com o processo de SC. N\u00e3o \u00e9 o momento de analisar o afastamento do ministro de Estado porque haveria supress\u00e3o de inst\u00e2ncia\u201d. A desembargadora M\u00f4nica Sifuentes acompanhou os colegas.<\/p>\n\n\n\n
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O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira (3), manter em an\u00e1lise na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o ministro do Meio Ambiente,\u00a0Ricardo Salles. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma do tribunal. Os desembargadores julgaram um recurso do MPF, que questionou decis\u00e3o da 8\u00aa Vara Federal no Distrito Federal que,\u00a0inicialmente, enviou o caso para \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Santa Catarina, onde j\u00e1 haveria uma a\u00e7\u00e3o semelhante. Os desembargadores entenderam que n\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o entre as duas a\u00e7\u00f5es. Com isso, o processo segue na Justi\u00e7a Federal na capital federal. Os magistrados n\u00e3o analisaram o pedido de afastamento do ministro do cargo feito pelo MPF. Para eles, a medida deve ser enfrentada em outra etapa. Veja as recentes pol\u00eamicas sobre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles A a\u00e7\u00e3o foi apresentada em julho\u00a0por 12 procuradores e pediu o afastamento de Salles do cargo sob argumento de que o ministro atua para “desestrutura\u00e7\u00e3o dolosa das estruturas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d. \u201cPor meio de a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es, pr\u00e1ticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que n\u00e3o possuem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a finalidade da pasta que ocupa\u201d, afirmaram os procuradores. Entendimento da Justi\u00e7a Nesta ter\u00e7a, a turma seguiu o voto do relator, desembargador Ney Bello. Para ele, a a\u00e7\u00e3o do MPF n\u00e3o guarda semelhan\u00e7a processual com o caso analisado na Justi\u00e7a Federal de SC. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que falar em conex\u00e3o. H\u00e1 autonomia da a\u00e7\u00e3o de improbidade, que merece seguir sua pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Bello disse que n\u00e3o \u00e9 o momento processual para analisar o afastamento do ministro. No dia 14 de outubro, o juiz M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara Federal,\u00a0negou o afastamento provis\u00f3rio. O magistrado considerou que o MP n\u00e3o tinha demonstrado como a perman\u00eancia de Salles \u00e0 frente do minist\u00e9rio poderia prejudicar a an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o de improbidade. Para o desembargador Ney Bello, o afastamento s\u00f3 deve ser julgado pelo TRF-1 em fase recursal, contra o entendimento da primeira inst\u00e2ncia. O recurso, no entanto, s\u00f3 foi formalizado na \u00faltima semana pelo MPF, quando o atual pedido j\u00e1 estava pronto para ser julgado. \u201cMe parece claro e cristalino que n\u00e3o poder\u00edamos laborar com supress\u00e3o de inst\u00e2ncia, n\u00e3o era razo\u00e1vel que o tribunal agisse negando ou concedendo o pedido cautelar feito [afastamento], independente do ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia\u201d. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso concordou com o colega. \u201cEstamos saneando o processo. N\u00e3o tem outro caminho sen\u00e3o esse que vossa excel\u00eancia est\u00e1 nos mostrando. N\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o com o processo de SC. N\u00e3o \u00e9 o momento de analisar o afastamento do ministro de Estado porque haveria supress\u00e3o de inst\u00e2ncia\u201d. A desembargadora M\u00f4nica Sifuentes acompanhou os colegas. 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