O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) adiou pela segunda vez em duas semanas o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) previsto para hoje sobre o processo da Lava Jato relacionado ao apartamento tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
Estava marcado para a sess\u00e3o de hoje, \u00e0s 14h, da Quinta Turma do STJ, a an\u00e1lise do recurso apresentado pela defesa de Lula pedindo mudan\u00e7a no regime inicial de cumprimento da pena, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o imposto pela condena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m seriam julgados embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fabico Federal).<\/p>\n\n\n\n
Mas problemas t\u00e9cnicos no sistema de videoconfer\u00eancia do tribunal interromperam a sess\u00e3o, adiando a an\u00e1lise do processo. Por causa da pandemia, os ministros est\u00e3o participando das sess\u00f5es remotamente, por videoconfer\u00eancia. Os julgamentos nos outros colegiados do STJ tamb\u00e9m foram interrompidos por essa falha t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o julgamento tamb\u00e9m foi retirado de pauta, por decis\u00e3o do relator do processo, ministro Felix Fischer. A defesa de Lula tamb\u00e9m pede no recurso acesso \u00e0s mensagens apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing de di\u00e1logos entre procuradores da Lava Jato e o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, como estrat\u00e9gia para afirmar a alega\u00e7\u00e3o de falta de imparcialidade no processo contra o ex presidente.<\/p>\n\n\n\n
Outro argumento da defesa constante no recurso \u00e9 o de que Lula n\u00e3o poderia ser considerado “garantidor” do esquema na Petrobras diante da absolvi\u00e7\u00e3o do petista da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha em outro processo, que ficou conhecido como “quadrilh\u00e3o do PT”. Lula foi condenado nesse processo a oito anos e dez meses de reclus\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado. <\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente est\u00e1 em liberdade desde 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e determinou que o in\u00edcio da pena deve se dar somente ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos no processo. Nessa a\u00e7\u00e3o, da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS ligada a desvios na Petrobras por meio de reformas e da reserva de um apartamento em pr\u00e9dio da empreiteira. <\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente afirma que nunca teve a propriedade ou utilizou o im\u00f3vel e diz que vai provar sua inoc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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