Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sess\u00e3o do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0deste ano e repassa os recursos para obras. Foram 307 votos favor\u00e1veis e 126 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores ainda precisam analisar o texto, o que deve ocorrer em sess\u00e3o marcada para a tarde desta quarta. Devido \u00e0 pandemia, as sess\u00f5es do Congresso t\u00eam sido realizadas por um sistema remoto de vota\u00e7\u00f5es que exige que as vota\u00e7\u00f5es de deputados e senadores sejam feitas separadas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada pelos deputados autoriza o remanejamento e o uso de reservas de conting\u00eancia que somadas chegam a R$ 6,1 bilh\u00f5es. Esses recursos v\u00e3o sair de sete minist\u00e9rios – sendo a maior parte (R$ 1,4 bilh\u00e3o) do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na realoca\u00e7\u00e3o dos recursos, as pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional s\u00e3o as que mais recebem. Confira as pastas que ganham e as que perdem.<\/p>\n\n\n\n
Recebem recursos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Perdem recursos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pode perder mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o do or\u00e7amento de 2020<\/p>\n\n\n\n Segundo o texto, o MEC ter\u00e1 um cancelamento de recursos na ordem de R$ 1,56 bilh\u00e3o e uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 160 milh\u00f5es \u2013 resultando em um saldo negativo de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Diante da resist\u00eancia dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o em aprovar o projeto, o presidente do Congresso, senador\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP), esclareceu que o governo se comprometeu a enviar ao Legislativo um of\u00edcio recompondo os recursos para o MEC.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o acordado ser\u00e1 cumprido. \u201cFica claro o nosso compromisso com a recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O relator da mat\u00e9ria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumentou que os recursos remanejados s\u00e3o para “importantes obras infraestruturantes no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n “Se n\u00e3o houvesse essa suplementa\u00e7\u00e3o, essas obras iriam sofrer paralisa\u00e7\u00e3o com grandes danos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, disse, em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Em seu relat\u00f3rio, o senador fez mudan\u00e7as de a\u00e7\u00e3o dentro dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Regional, seguindo um acordo entre o Congresso e o governo. Apesar de n\u00e3o mudar os valores para cada pasta, as altera\u00e7\u00f5es permitem, por exemplo, que a pasta da Sa\u00fade gaste mais com custeio de servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar, em vez de gastar em investimentos.<\/p>\n\n\n\n Em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, em setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, afirmou que o bloqueio dos recursos feito pelo governo seria “em grande parte” para pagar \u201cemendas parlamentares\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo Ribeiro, o governo precisou retirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para repassar aos projetos aprovados pelos pr\u00f3prios congressistas, que encaminharam recursos para outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n Parte da verba remanejada neste projeto deve ser destinada a programa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas dos minist\u00e9rios, que podem ser usadas para atender a pleitos de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Apesar de terem objetivo semelhante, esses recursos n\u00e3o se tratam, a rigor, de emendas parlamentares. S\u00e3o uma verba extra do Or\u00e7amento que o governo permite que uma parte do parlamentares indique o seu destino.<\/p>\n\n\n\n O crit\u00e9rio \u00e9 pol\u00edtico, ou seja, geralmente a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 usada pelo governo para abastecer a sua base aliada, no que \u00e9 chamado de “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as\u00a0emendas parlamentares\u00a0t\u00eam caracter\u00edsticas diferentes. Uma delas \u00e9 que cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores t\u00eam direito a indicar obras e a\u00e7\u00f5es para receberem dinheiro do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, cada parlamentar p\u00f4de apresentar at\u00e9 25 emendas, com valor total de R$ 15,9 milh\u00f5es. Obrigatoriamente, metade deve ser destinada para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n No caso das emendas, ao contr\u00e1rio dos recursos extras, \u00e9 poss\u00edvel identificar quem indicou e para onde. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que o pagamento das emendas \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n Os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura s\u00e3o os principais respons\u00e1veis por obras federais em todo o pa\u00eds e, por isso, bastante procurados por parlamentares que querem puxar recursos para suas bases eleitorais.<\/p>\n\n\n\n A pasta comandada por Marinho recebe, pelo remanejamento, R$ 2,3 bilh\u00f5es. O dinheiro deve ser aplicado no programa de integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, na recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, em projetos da Codevasf, na constru\u00e7\u00e3o de barragem e no abastecimento de \u00e1gua em regi\u00f5es de seca, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Infraestrutura recebe cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, que ser\u00e1 usado, por exemplo, para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas e implementa\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Entre suplementa\u00e7\u00e3o e cancelamento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem saldo positivo de R$ 244 milh\u00f5es. A verba deve ser usada no Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) e na estrutura\u00e7\u00e3o das redes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada em sa\u00fade, por meio de transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Os deputados aprovaram tamb\u00e9m na sess\u00e3o desta quarta-feira outros 28 projetos, que remanejaram recursos e abriram cr\u00e9dito em favor de diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Setes destes projetos abriram cr\u00e9dito especial em favor das justi\u00e7as Eleitoral, Federal e do Trabalho, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Somados, os projetos que destinaram verbas aos diferentes ramos da justi\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio chegam a R$ 81.756.961.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sess\u00e3o do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilh\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":194522,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,14,11],"tags":[],"class_list":["post-194521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":194523,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194521\/revisions\/194523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Corte na Educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
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