O Tribunal Especial Misto formado por parlamentares e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro define nesta quinta-feira (5) se a\u00a0den\u00fancia pedindo o impeachment\u00a0do governador afastado Wilson Witzel (PSC) deve ser aceita ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O grupo chamado de tribunal misto \u00e9 formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. A decis\u00e3o sobre o recebimento da den\u00fancia contra o governador afastado depende de maioria simples \u2013 ou seja, seis votos.<\/p>\n\n\n\n
Caso haja empate, o voto que define o futuro da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira da semana passada, o\u00a0deputado relator do caso, Waldeck Carneiro (PT), apresentou o relat\u00f3rio, mas sem antecipar o voto.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o de hoje, a defesa de Witzel ter\u00e1 15 minutos para expor os argumentos contr\u00e1rios ao recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos autores do pedido de impeachment, vai atuar como promotor e tamb\u00e9m ter\u00e1 15 minutos para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, o relator, Waldeck, anuncia seu voto, seguido dos outros membros do Tribunal Especial Misto.<\/p>\n\n\n\n
Caso o processo seja aberto no tribunal misto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Especial Misto formado por parlamentares e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro define nesta quinta-feira (5) se a\u00a0den\u00fancia pedindo o impeachment\u00a0do governador afastado Wilson Witzel (PSC) deve ser aceita ou n\u00e3o. O grupo chamado de tribunal misto \u00e9 formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. A decis\u00e3o sobre o recebimento da den\u00fancia contra o governador afastado depende de maioria simples \u2013 ou seja, seis votos. Caso haja empate, o voto que define o futuro da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. Na quinta-feira da semana passada, o\u00a0deputado relator do caso, Waldeck Carneiro (PT), apresentou o relat\u00f3rio, mas sem antecipar o voto. Na sess\u00e3o de hoje, a defesa de Witzel ter\u00e1 15 minutos para expor os argumentos contr\u00e1rios ao recebimento da den\u00fancia. O deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos autores do pedido de impeachment, vai atuar como promotor e tamb\u00e9m ter\u00e1 15 minutos para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o. Em seguida, o relator, Waldeck, anuncia seu voto, seguido dos outros membros do Tribunal Especial Misto. Pr\u00f3ximos passos do impeachment Membros do tribunal misto votam se o processo de impeachment continua ou n\u00e3o. O presidente do tribunal misto s\u00f3 vota em caso de empate. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, Witzel deveria ser afastado. Entretanto, ele j\u00e1 foi afastado preventivamente pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, suspeito de corrup\u00e7\u00e3o. Caso o processo seja aberto no tribunal misto: Se o tribunal misto aceitar o processo, a decis\u00e3o deve ser publicada em at\u00e9 10 dias. Witzel tem mais 20 dias para se defender. Quando a defesa for entregue, o presidente convoca sess\u00f5es para ouvir testemunhas. Acusa\u00e7\u00e3o e defesa podem fazer perguntas. Ao fim, acusa\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 10 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais. Defesa tamb\u00e9m tem 10 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais. Julgamento final \u00e9 marcado. Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel \u00e9 destitu\u00eddo do cargo e perde os direitos pol\u00edticos. Em caso de impeachment, tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos pol\u00edticos. Caso o resultado seja contr\u00e1rio ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que j\u00e1 tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a). G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":194547,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-194546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":194548,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194546\/revisions\/194548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}