{"id":194555,"date":"2020-11-05T06:46:29","date_gmt":"2020-11-05T09:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=194555"},"modified":"2020-11-05T06:46:29","modified_gmt":"2020-11-05T09:46:29","slug":"apos-camara-senado-derruba-veto-de-bolsonaro-por-64-a-2-e-desoneracao-sera-prorrogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/11\/05\/apos-camara-senado-derruba-veto-de-bolsonaro-por-64-a-2-e-desoneracao-sera-prorrogada\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s C\u00e2mara, Senado derruba veto de Bolsonaro por 64 a 2, e desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prorrogada"},"content":{"rendered":"\n

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do\u00a0veto\u00a0do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0\u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, nesta quarta,\u00a0a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m rejeitou o veto\u00a0e, com a decis\u00e3o do Senado,\u00a0o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 promulgada.<\/p>\n\n\n\n

>> Entenda mais abaixo <\/em>como funciona a desonera\u00e7\u00e3o; <\/em><\/strong>como o governo atuou para <\/em>tentar adiar <\/em><\/strong>a vota\u00e7\u00e3o; e a <\/em>repercuss\u00e3o<\/em><\/strong> no Congresso.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro\u00a0vetou em julho o dispositivo\u00a0(introduzido pelo Congresso em uma\u00a0medida provis\u00f3ria) que prorrogava at\u00e9 o fim de 2021 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de empresas de setores como call center, comunica\u00e7\u00e3o, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, transporte, constru\u00e7\u00e3o civil e t\u00eaxtil.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milh\u00f5es de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que\u00a0o fim da desonera\u00e7\u00e3o, em um momento de crise econ\u00f4mica, geraria demiss\u00f5es, enquanto a prorroga\u00e7\u00e3o preservar\u00e1 empregos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o trecho sobre a desonera\u00e7\u00e3o ter sido vetado pelo presidente da Rep\u00fablica, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, as sess\u00f5es do Congresso t\u00eam sido feitas separadamente, em um momento na C\u00e2mara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manh\u00e3, e os senadores, no per\u00edodo da tarde.<\/p>\n\n\n\n

\"Vota\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara derruba veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/p>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

O modelo da desonera\u00e7\u00e3o permite \u00e0s empresas optar por contribuir para a Previd\u00eancia Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A lei atual prev\u00ea o fim da desonera\u00e7\u00e3o em 2020. Com a derrubada do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, o regime valer\u00e1 at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda durante a an\u00e1lise no Congresso de uma medida provis\u00f3ria que instituiu um programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o impacto da decis\u00e3o \u00e9 de R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2022, o que, somado, d\u00e1 R$ 9,8 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n

\"Trabalhadores<\/figure>\n\n\n\n

Trabalhadores voltam a pedir derrubada do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/p>\n\n\n\n

Adiamento da vota\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do veto foi\u00a0adiada por v\u00e1rios meses em raz\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o do governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto,\u00a0dada como certa entre os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a\u00a0defender um “tributo alternativo” como contrapartida\u00a0\u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. A proposta gerou repercuss\u00e3o negativa entre parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Guedes voltou a dizer que,\u00a0sem um novo imposto, n\u00e3o poderia levar adiante a discuss\u00e3o\u00a0sobre desonerar a folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Na vota\u00e7\u00e3o desta quarta, o partido Novo foi o \u00fanico que votou integralmente contra a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Congresso<\/figure>\n\n\n\n

Congresso pode derrubar veto presidencial contra continuidade da desonera\u00e7\u00e3o nesta quarta<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n

Sindicatos de trabalhadores e associa\u00e7\u00f5es de empresas de setores contemplados pela desonera\u00e7\u00e3o organizaram, nos \u00faltimos meses, v\u00e1rios\u00a0atos pela derrubada do veto presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Entidades do setor argumentaram que uma defini\u00e7\u00e3o sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os representantes dos segmentos afirmavam que o fim da desonera\u00e7\u00e3o, em um momento de crise econ\u00f4mica, geraria demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Saiba o que os parlamentares disseram sobre a derrubada do veto (por ordem alfab\u00e9tica):<\/p>\n\n\n\n

  • Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), deputado: <\/strong>“A derrubada do veto da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi um movimento muito importante que o Parlamento fez para garantir empregos no pa\u00eds. Estamos no momento de pandemia, com desemprego crescente, e uma medida como esta se faz necess\u00e1ria. […] Garantia de emprego e previsibilidade para quem gera emprego no nosso pa\u00eds.”<\/li>
  • Christino Aureo (Progressistas-RJ), deputado: <\/strong>“A derrubada do veto foi fundamental para a retomada mais r\u00e1pida do mercado de trabalho. N\u00f3s vivemos uma situa\u00e7\u00e3o calamitosa, especialmente os jovens e os que t\u00eam mais de 55 anos. Precis\u00e1vamos desta derrubada.”<\/li>
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado:<\/strong> “A derrubada do veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos pelo Congresso garante a manuten\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos no pa\u00eds e abre a possibilidade da gera\u00e7\u00e3o de novos. Representa ainda maturidade pol\u00edtica e rela\u00e7\u00e3o institucional honesta entre o Legislativo e o Executivo.”<\/li>
  • Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), deputada:<\/strong> “N\u00f3s estamos dando seguran\u00e7a para as empresas manterem e gerarem empregos. Fazer a economia girar e tamb\u00e9m dar [resposta] \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que estava ansiosa por isso. S\u00e3o mais de 14 milh\u00f5es de desempregados no pa\u00eds”.<\/li>
  • Izalci Lucas (PSDB-DF), senador:<\/strong> “Para as empresas, \u00e9 muito importante isso [a derrubada], n\u00e3o s\u00f3 para gerar mais emprego, mas tamb\u00e9m para o planejamento. As empresas trabalham com planejamento, e n\u00f3s j\u00e1 estamos em novembro. Em qualquer or\u00e7amento que se d\u00ea em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual \u00e9 o impacto do custo, e essa derrubada de veto \u00e9 muito importante, com certeza, principalmente para a constru\u00e7\u00e3o civil e para todos aqueles que geram muitos empregos”.<\/li>
  • Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), deputado:<\/strong> “Derrubamos o veto do governo \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Em tempos de crise grave, como a que estamos vivendo, a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos para empresas, e elas preservando empregos, \u00e9 uma quest\u00e3o central para n\u00f3s. Mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem trabalho formal, portanto, a derrubada do veto significa a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ganha o pa\u00eds.”<\/li>
  • Major Olimpio (PSL-SP) senador: <\/strong>“Eu tenho debatido, estudado, estudado pareceres da C\u00e2mara, do Senado, de doutos do Direito, que demonstram claramente, de forma inequ\u00edvoca, que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma inconstitucionalidade. Perdoe-me o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra, e tamb\u00e9m a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Bruno Dantas, a quem eu respeito, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida sobre a pertin\u00eancia e a constitucionalidade. Ali\u00e1s, n\u00f3s s\u00f3 estamos no sofrimento at\u00e9 hoje porque setores do governo e l\u00e1 na \u00e1rea econ\u00f4mica, nos achismos, conduziram essa tese por quase tr\u00eas meses, para dizer que haveria v\u00edcio de constitucionalidade. N\u00e3o existe”.<\/li>
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado: <\/strong>“Vivemos uma crise profunda. Da\u00ed a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. A derrubada do veto foi defendida por empres\u00e1rios e centrais sindicais. Vit\u00f3ria do Congresso, vit\u00f3ria de quem quer ver a economia funcionar, vit\u00f3ria de quem quer a garantia dos empregos.”<\/li>
  • Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado: <\/strong>“Quando introduzi no texto da lei a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, foi com a perspectiva de criar medidas para manter empregos. O governo errou ao vetar esse texto, e o Congresso acertou ao derrubar o veto. O Brasil ter\u00e1 em 2021 um desafio gigantesco, que ser\u00e1 enfrentar o desemprego. Para isso, \u00e9 importante multiplicarmos iniciativas que garantam gera\u00e7\u00e3o de empregos. O pa\u00eds precisa parar de cobrar imposto justamente de quem mais gera empregos.”<\/li>
  • Otto Alencar (PSD-BA), senador: <\/strong>“Eu acho que isso [a derrubada] \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o Brasil de hoje, o Brasil p\u00f3s-pandemia 2021, quando essas empresas, que s\u00e3o 17 empresas, respons\u00e1veis por seis milh\u00f5es de empregos no Pa\u00eds, possam manter esses empregos, quem sabe at\u00e9 fazer a amplia\u00e7\u00e3o das suas bases industriais com novos investimentos”.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do\u00a0veto\u00a0do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0\u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":190258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11,98],"tags":[],"class_list":["post-194555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":194556,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194555\/revisions\/194556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/190258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}