Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques assumiu nesta quinta-feira (5) a cadeira de ministro da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Nunes Marques, como ser\u00e1 chamado no STF, substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou ap\u00f3s 31 anos no STF. O tribunal \u00e9 composto por 11 ministros.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia foi r\u00e1pida \u2014 durou 15 minutos \u2014 e restrita em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. Compareceram o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n\n\n\n
Entre os ministros do Supremo, estavam presentes Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Nunes Marques foi conduzido ao plen\u00e1rio pelo ministro mais antigo presente \u00e0 sess\u00e3o, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse como ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
O decano Marco Aur\u00e9lio Mello, mais antigo ministro do tribunal, avisou que acompanharia a posse \u00e0 dist\u00e2ncia, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a cerim\u00f4nia de posse \u201cn\u00e3o comporta discursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fux somente desejou que Nunes Marques seja \u201cmuito protegido nessa nova miss\u00e3o\u201d e afirmou que o novo ministro preenche todos os requisitos para assumir a cadeira: “reputa\u00e7\u00e3o ilibada, not\u00f3rio saber jur\u00eddico pelo curr\u00edculo, conhecimento enciclop\u00e9dico e, acima de tudo, independ\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A indica\u00e7\u00e3o de Kassio Nunes Marques foi aprovada em 21 de outubro pelo plen\u00e1rio do Senado, por 57 votos a 10. Antes, foi sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n\n\n\n Nunes Marques, como ser\u00e1 chamado na Corte, tem 48 anos e poder\u00e1 permanecer no STF at\u00e9 2047, quando completar\u00e1 75 anos \u2013 idade pela qual os ministros se aposentam de forma compuls\u00f3ria, pela regra atual.<\/p>\n\n\n\n Natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, fez parte da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Pol\u00edtica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau\u00ed e tamb\u00e9m foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n Desde 2011, era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), cuja sede fica em Bras\u00edlia. Ele foi escolhido para o tribunal pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s ter sido indicado por Bolsonaro, Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Por\u00e9m, recebeu cr\u00edticas nas redes sociais de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio dado ao ent\u00e3o indicado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, al\u00e9m de pol\u00edticos de partidos do chamado Centr\u00e3o, bloco de deputados que passou a apoiar o governo.<\/p>\n\n\n\n Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques assumiu nesta quinta-feira (5) a cadeira de ministro da Corte. Nunes Marques, como ser\u00e1 chamado no STF, substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou ap\u00f3s 31 anos no STF. O tribunal \u00e9 composto por 11 ministros. A cerim\u00f4nia foi r\u00e1pida \u2014 durou 15 minutos \u2014 e restrita em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. Compareceram o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). Entre os ministros do Supremo, estavam presentes Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Nunes Marques foi conduzido ao plen\u00e1rio pelo ministro mais antigo presente \u00e0 sess\u00e3o, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse como ministro do STF. O decano Marco Aur\u00e9lio Mello, mais antigo ministro do tribunal, avisou que acompanharia a posse \u00e0 dist\u00e2ncia, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19. 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Natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, fez parte da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Pol\u00edtica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau\u00ed e tamb\u00e9m foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Desde 2011, era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), cuja sede fica em Bras\u00edlia. Ele foi escolhido para o tribunal pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ap\u00f3s ter sido indicado por Bolsonaro, Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Por\u00e9m, recebeu cr\u00edticas nas redes sociais de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio dado ao ent\u00e3o indicado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, al\u00e9m de pol\u00edticos de partidos do chamado Centr\u00e3o, bloco de deputados que passou a apoiar o governo. 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