As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, que acontecem durante a pandemia de coronav\u00edrus, ter\u00e3o um protocolo sanit\u00e1rio para evitar cont\u00e1gio entre eleitores e mes\u00e1rios. Al\u00e9m do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, todos dever\u00e3o manter pelo menos 1 metro de dist\u00e2ncia entre si e higienizar as m\u00e3os antes e depois de entrar na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o TSE mudou o protocolo de entrega de documento aos mes\u00e1rios. Agora, eles devem ser apenas exibidos, mantendo a dist\u00e2ncia recomendada. O hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi ampliado em uma hora para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, e a biometria foi exclu\u00edda do processo para evitar contato em uma mesma superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo perguntas e respostas com os principais cuidados para evitar cont\u00e1gio por coronav\u00edrus, como consultar o n\u00famero dos candidatos e as zonas eleitorais, quais os itens obrigat\u00f3rios no dia da vota\u00e7\u00e3o e como justificar aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
ANTES DO DIA DE VOTA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n\n\n Como consultar o n\u00famero dos candidatos a prefeito e vereador? <\/strong> O que \u00e9 necess\u00e1rio levar no dia da vota\u00e7\u00e3o? Quais os documentos obrigat\u00f3rios e o que \u00e9 proibido? <\/strong> O eleitor deve levar um documento oficial com foto (como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o) e o t\u00edtulo de eleitor ou o e-T\u00edtulo, aplicativo dispon\u00edvel para celulares e tablets com sistemas operacionais iOS ou Android. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel confirmar no aplicativo o endere\u00e7o do local de vota\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 proibido divulgar propaganda de partido pol\u00edtico ou de candidatos no dia da vota\u00e7\u00e3o e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m n\u00e3o podem utilizar vestu\u00e1rio ou objeto com propaganda de partidos, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato. Tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos o uso de alto-falantes, com\u00edcio, carreata e derrame de santinhos ou outro material impresso pr\u00f3ximo aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o individual com uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos, adesivos e camisetas pelos eleitores \u00e9 permitida.<\/p>\n\n\n\n Como consultar o local de vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Qual o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Eleitores que n\u00e3o fazem parte do grupo de risco poder\u00e3o votar neste hor\u00e1rio, mas a ideia da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que idosos sejam majoritariamente atendidos neste per\u00edodo do dia.<\/p>\n\n\n\n Como votar na urna eletr\u00f4nica?<\/strong> Como votar em branco na urna eletr\u00f4nica?<\/strong> Como votar nulo na urna eletr\u00f4nica?<\/strong> CUIDADOS PARA EVITAR CONT\u00c1GIO POR CORONAV\u00cdRUS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os cuidados b\u00e1sicos para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus?<\/strong> As medidas minimizam a possibilidade de contato com got\u00edculas liberadas no ar, secre\u00e7\u00f5es ou alguma superf\u00edcie contaminada.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais cuidados durante o trajeto para o local de vota\u00e7\u00e3o? <\/strong> Como os locais de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o adaptados para receber os eleitores? <\/strong> Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas adesivas no ch\u00e3o marcar\u00e3o o distanciamento m\u00ednimo de 1 metro tanto entre os eleitores na fila para vota\u00e7\u00e3o quanto entre eleitores e mes\u00e1rios. H\u00e1 algum remanejamento de locais de vota\u00e7\u00e3o previstos para que os eleitores votem em locais mais pr\u00f3ximos de suas resid\u00eancias? <\/strong> Como evitar o cont\u00e1gio por coronav\u00edrus em superf\u00edcies durante a vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Urnas ser\u00e3o higienizados durante a vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Quais as recomenda\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o no retorno para a resid\u00eancia?<\/strong> Quem tiver febre, ainda sem receber diagn\u00f3stico de Covid-19, deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o? Posso levar crian\u00e7as e acompanhantes?<\/strong> JUSTIFICAR VOTO E REGULARIZAR T\u00cdTULO DE ELEITOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel justificar aus\u00eancia no dia da vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Como justificar aus\u00eancia ap\u00f3s o dia da vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Caso n\u00e3o consiga justificar, como fa\u00e7o para me regularizar com a Justi\u00e7a Eleitoral?<\/strong> Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, que acontecem durante a pandemia de coronav\u00edrus, ter\u00e3o um protocolo sanit\u00e1rio para evitar cont\u00e1gio entre eleitores e mes\u00e1rios. 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O TSE re\u00fane no sistema DivulgaCandContas os dados eleitorais dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O site informa, por exemplo, o n\u00famero, partido e proposta de governo do candidato. H\u00e1 tamb\u00e9m registro de eventuais registros criminais e descri\u00e7\u00e3o e valores dos bens declarados.
Para o dia da vota\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral permite que o eleitor leve uma cola preenchida com os nomes dos candidatos que escolheu para prefeito e vereador.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da pandemia, este ano \u00e9 obrigat\u00f3rio que todos os eleitores usem m\u00e1scara nos locais de vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m para evitar cont\u00e1gio por coronav\u00edrus, a Justi\u00e7a Eleitoral recomenda que cada um tenha sua pr\u00f3pria caneta. Caso o eleitor n\u00e3o leve, haver\u00e1 uma para uso coletivo, e os mes\u00e1rios ser\u00e3o orientados a higieniz\u00e1-las com \u00e1lcool 70% antes e depois do uso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel consultar a zona e a se\u00e7\u00e3o eleitoral pelo site do TSE ou dos Tribunais Superiores Eleitorais de cada estado pelo nome, pelo t\u00edtulo de eleitor ou pelo n\u00famero de CPF.<\/p>\n\n\n\n
O hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o foi ampliado em uma hora, e acontecer\u00e1 das 7h \u00e0s 17h. O TSE orienta que o hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Digite primeiro o n\u00famero de seu candidato a vereador ou da legenda de um partido. V\u00e3o aparecer a foto, o n\u00famero e o nome do candidato e\/ou a sigla do partido. Confira a informa\u00e7\u00e3o e aperte “Confirma”.
Na sequ\u00eancia, o voto ser\u00e1 para prefeito. Basta digitar o n\u00famero do candidato. Confira novamente os dados do candidato e aperte “Confirma”. Se um dos n\u00fameros estiver incorreto, aperte o bot\u00e3o “Corrige” e reinicie o processo.<\/p>\n\n\n\n
Basta apertar o bot\u00e3o “Branco” e depois “Confirma”.<\/p>\n\n\n\n
Basta escolher um n\u00famero que n\u00e3o existe, como “00”, por exemplo, e apertar “Confirma”.<\/p>\n\n\n\n
As regras n\u00e3o s\u00e3o diferentes das j\u00e1 recomendadas para quem precisa sair de casa. Segundo Leonardo Weissmann, infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, isso inclui manter o distanciamento f\u00edsico entre as pessoas, evitar aglomera\u00e7\u00f5es, usar corretamente a m\u00e1scara -cobrindo o nariz e a boca- e higienizar as m\u00e3os ap\u00f3s o contato com qualquer superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n
Para os que n\u00e3o t\u00eam transporte individual ou a possibilidade de ir a p\u00e9 para os locais de vota\u00e7\u00e3o, utilizar o transporte p\u00fablico requer aten\u00e7\u00e3o. Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Quest\u00e3o de Ci\u00eancia, explica que esse \u00e9 um dos locais com maior risco de contamina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 a possibilidade de aglomera\u00e7\u00e3o e a necessidade de encostar em superf\u00edcies. Al\u00e9m do uso de m\u00e1scara, a especialista recomenda higienizar as m\u00e3os antes e depois de encostar em corrim\u00e3os e catracas, por exemplo. Se poss\u00edvel, \u00e9 importante tamb\u00e9m evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Todos os espa\u00e7os, segundo o TSE, ter\u00e3o \u00e1lcool em gel dispon\u00edvel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os antes e depois da vota\u00e7\u00e3o. A epidemiologista Maria Patroclo sugere que cada eleitor tenha um frasco pr\u00f3prio de \u00e1lcool em gel na bolsa -recomenda\u00e7\u00e3o que, refor\u00e7a a especialista, serve para todos os momentos em que for necess\u00e1rio sair de casa durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Ingerir alimentos, beber ou qualquer outra atividade que exija a retirada da m\u00e1scara est\u00e3o proibidas nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o, mas eleitores idosos, com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida podem solicitar transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
O TSE alterou protocolos para reduzir o contato com superf\u00edcies nas elei\u00e7\u00f5es. A identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica foi exclu\u00edda no dia da vota\u00e7\u00e3o. Segundo o TSE, cerca de 400 pessoas colocariam as m\u00e3os em um mesmo aparelho no dia da elei\u00e7\u00e3o. A consultoria sanit\u00e1ria recomendou essa mudan\u00e7a para al\u00e9m de diminuir o risco de cont\u00e1gio em superf\u00edcies evitar a forma\u00e7\u00e3o de filas e aglomera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o protocolo \u00e9 um dos mais demorados nas etapas de vota\u00e7\u00e3o.
Sem a biometria, a confirma\u00e7\u00e3o da identidade do eleitor ser\u00e1 feita mediante assinatura do caderno de vota\u00e7\u00e3o.
O recebimento do comprovante de vota\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser facultativo e entregue s\u00f3 mediante solicita\u00e7\u00e3o do eleitor. Al\u00e9m disso, em vez de entregar o documento de identifica\u00e7\u00e3o ao mes\u00e1rio e retir\u00e1-lo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-T\u00edtulo pelo aplicativo mantendo a dist\u00e2ncia de 1 metro.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Segundo o TSE, as urnas n\u00e3o podem ser higienizadas por eleitores ou mes\u00e1rios j\u00e1 que um protocolo inadequado pode prejudicar o equipamento. Para evitar o cont\u00e1gio nessa superf\u00edcie, os eleitores ser\u00e3o orientados a usar \u00e1lcool em gel antes e depois de utilizar a urna. O uso de luvas n\u00e3o \u00e9 recomendado.<\/p>\n\n\n\n
Depois de higienizar as m\u00e3os para retirar a m\u00e1scara, o ideal \u00e9 deixar a roupa usada em uma \u00e1rea de servi\u00e7o para ser lavada e fazer uma segunda higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, diz Leonardo Weissmann.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Todos os eleitores e mes\u00e1rios que tiverem febre nos 14 dias anteriores n\u00e3o devem comparecer e poder\u00e3o justificar a aus\u00eancia. Os mes\u00e1rios tamb\u00e9m devem avisar sua zona eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O TSE orienta que, se poss\u00edvel, os eleitores n\u00e3o levem crian\u00e7as ou acompanhantes ao local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sim. O eleitor que estiver fora de seu domic\u00edlio eleitoral deve justificar a aus\u00eancia no e-T\u00edtulo, por meio da geolocaliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, sem sair de casa. A medida foi tomada para reduzir o fluxo de pessoas nos locais de vota\u00e7\u00e3o, e a funcionalidade ficar\u00e1 dispon\u00edvel das 7h \u00e0s 17h.
Segundo o TSE, caso o eleitor n\u00e3o tenha acesso ao aplicativo, \u00e9 poss\u00edvel justificar a aus\u00eancia em qualquer local de vota\u00e7\u00e3o. A justificativa deve ser feita para cada um dos turnos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a data, o eleitor tem at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada um dos turnos para justificar o motivo da aus\u00eancia -ou seja, at\u00e9 o dia 14 de janeiro para o primeiro turno e at\u00e9 dia 28 de janeiro para o segundo turno.
Isso pode ser feito pelo aplicativo e-T\u00edtulo, pelo site do do Tribunal Superior Eleitoral no Sistema Justifica ou presencialmente em um cart\u00f3rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Caso o eleitor n\u00e3o consiga justificar o voto, \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma multa que vai de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. \u00c9 poss\u00edvel consultar o d\u00e9bito do eleitor e gerar boleto para pagar a multa no pr\u00f3prio site do TSE.
Sem a justificativa e o pagamento da multa, o eleitor n\u00e3o poder\u00e1, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n