Est\u00e3o suspensas as aulas presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa (PB) a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (25). A medida decorre de acordo judicial firmado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Justi\u00e7a Federal, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ocorrida nesta quinta-feira (19). O acordo considerou as informa\u00e7\u00f5es prestadas na audi\u00eancia pelos representantes da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, pelo CRM e as constata\u00e7\u00f5es da alta no n\u00famero de casos de covid-19 com 184 novos casos em menos de 24h, totalizando 35.732 infectados na Capital.<\/p>\n\n\n\n
Pelo acordo no qual o ClickPB teve acesso, Jo\u00e3o Pessoa se comprometeu a publicar nesta sexta-feira (20) um novo decreto revogando artigos do Decreto n\u00ba 9.584, de 2 de outubro de 2020, que autoriza o retorno \u00e0s aulas presenciais nas faculdades. A revoga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos a partir do dia 25 de novembro. <\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foram ouvidos o secret\u00e1rio de Sa\u00fade estadual, Geraldo Medeiros e o secret\u00e1rio executivo de Sa\u00fade estadual, Daniel Beltrammi, que reiteraram os alertas que v\u00eam fazendo pela imprensa sobre o agravamento da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica na Para\u00edba. Os secret\u00e1rios informaram que as atividades educacionais envolvendo concentra\u00e7\u00e3o de alunos em ambiente fechado t\u00eam alto risco de propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, e s\u00e3o consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Roberto Magliano, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia e apresentou os dados mais recentes sobre a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica atual da regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de suspens\u00e3o das atividades presenciais feito pelo MPF e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba (PNNE\/PB), elaborado pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Em virtude do munic\u00edpio de Cabedelo n\u00e3o ter comparecido \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal reiterou o pedido de suspens\u00e3o do Decreto n\u00ba 68, de 25 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das atividades presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no munic\u00edpio. Representantes da Secretaria de Sa\u00fade Estadual esclareceram que n\u00e3o chegaram a ser procurados por autoridades do munic\u00edpio de Cabedelo para debater o tema, nem receberam nenhum estudo que servisse de contraponto \u00e0s an\u00e1lises do Plano Novo Normal.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico do caso <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 25 de outubro de 2020, o MPF e o MPT ajuizaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de liminar, para que que a Justi\u00e7a Federal determinasse a suspens\u00e3o da retomada de quaisquer atividades presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo autorizadas por decretos municipais. O pedido decorreu do risco de aumento da transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus e consequente risco \u00e0 sa\u00fade de estudantes, trabalhadores e respectivos familiares, caso as aulas presenciais sejam retomadas em plena pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o sobre o pedido, o MPT foi exclu\u00eddo da rela\u00e7\u00e3o processual sob justificativa que a Justi\u00e7a Federal n\u00e3o trataria de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho continuar\u00e1 acompanhado a situa\u00e7\u00e3o das universidades para fiscalizar, em eventual abertura, a apresenta\u00e7\u00e3o os planos de contingencia de cada estabelecimento e a observ\u00e2ncia dos protocolos estabelecidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Num primeiro momento, a JF havia deferido pedido de implanta\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a pelo munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, a serem cumpridos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, e apresenta\u00e7\u00e3o, por Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo, de programa\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco, para aferi\u00e7\u00e3o da efetiva observ\u00e2ncia dos planos de conting\u00eancia das faculdades, constatando que a abertura tinha sido autorizada sem esses cuidados pr\u00e9vios. Depois, houve um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, com esse acordo, as atividades das IES ser\u00e3o suspensas em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada perante a Justi\u00e7a Federal por envolver servi\u00e7o p\u00fablico delegado pela Uni\u00e3o, que \u00e9 o ensino superior.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e3o suspensas as aulas presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa (PB) a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (25). A medida decorre… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":195919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-195918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":195920,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195918\/revisions\/195920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/195919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}